14.5.26

MONTALVÃO: Ponte sobre o rio Sever continua parada à espera de aprovação ambiental


A construção da ponte internacional sobre o rio Sever, no concelho de Nisa, distrito de Portalegre, e Cedillo, na Estremadura espanhola, ainda não avançou por questões relacionadas com a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

A consignação da obra e respetivas acessibilidades, entre Montalvão, no concelho de Nisa, e Cedillo, foi efetuada a 29 de dezembro de 2025, num investimento de 19,5 milhões de euros. A ponte é um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e foi acordada entre Portugal e Espanha na XXV Cimeira Ibérica, realizada em Faro a 23 de outubro de 2024.

O presidente da Câmara de Nisa, José Dinis Serra, explica que a obra ainda não arrancou porque «subsistem pendências administrativas» associadas ao procedimento de AIA, designadamente as pronúncias da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

«Ainda subsistem pendências administrativas que estão associadas ao procedimento, designadamente as pronúncias da APA, relativamente aos elementos que nos termos legais devem de ser apresentados em várias fases e, esta que nós estamos a falar, concretamente, é aquela que diz respeito previamente ao início da execução da obra», adianta.

 O autarca espera obter em breve «luz verde» por parte da APA para iniciar a obra. «Sem essa pronúncia formal e global da entidade competente de AIA, naturalmente não pode existir um início efetivo da obra e este é, sem dúvida, o cenário presente».

José Dinis Serra caracterizou o processo como «complexo, com uma tramitação administrativa e ambiental que já decorre há praticamente cinco anos para uma obra que é previsível de execução em pouco mais de um ano, ano e meio, o que demonstra a dimensão técnica, jurídica e institucional deste projeto».

A «principal preocupação neste momento», disse o autarca, prende-se com a «necessidade de garantir o alinhamento entre os calendários e o financiamento», sendo esta «uma questão que persiste». «É moroso, queixamo-nos verdadeiramente desta morosidade de pronúncia, mas as coisas são como são e temos reportado esta preocupação da morosidade», acrescentou.

Ainda assim, o presidente da Câmara de Nisa garantiu existir neste processo um «profundo alinhamento» entre o município, o Ministério da Economia e da Coesão Territorial e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

A ponte internacional sobre o rio Sever é uma reivindicação antiga na região e vai permitir cortar 85 quilómetros no atual percurso por estrada entre Montalvão e Cedillo. Além da construção da nova ponte, o projeto contempla também a requalificação da Estrada Municipal 1139 ao longo de «aproximadamente nove quilómetros».

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Nuno Veiga/Lusa/Arquivo