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Face
ao fluxo de detritos que chegou à cidade de Portalegre na passada semana, na
madrugada de 5 de fevereiro, assinalamos que é importante que a Câmara
Municipal de Portalegre tenha solicitado uma peritagem ao sucedido.
Ainda
sem termos acesso aos dados preliminares da peritagem, e considerando o que
consta na documentação citada pela ANPC, Portalegre sofreu um fluxo de
detritos.
Nos
fatores desencadeantes mais evidentes deve ser salientado:
-
o declive existente na zona de que isso resultou.
-
a chuva intensa
Há
outros fatores que constam na documentação e que podem contribuir para a
ocorrência de fluxo de detritos:
Ação
humana
· Destruição da cobertura vegetal
· Remoção de terrenos: estradas,
construção, agricultura
É
necessário com fundamentação na ciência tirar as devidas ilações.
Para
a zona afetada, poderão ser indicadas algumas medidas de estabilização, como
uma cobertura vegetal e muros de suporte e canais de drenagem, como consta no
documento citado:
Salientamos que a Reserva Ecológica Nacional (REN) inclui as zonas de elevado declive.
A
legislação da REN (Decreto-Lei n.º 124/2019) define as áreas de instabilidade
de vertentes: “são as áreas que, devido às suas características de solo e
subsolo, declive, dimensão e forma da vertente ou escarpa e condições
hidrogeológicas, estão sujeitas à ocorrência de movimentos de massa em
vertentes, incluindo os deslizamentos, os desabamentos e a queda de blocos”.
Indica que “na delimitação de áreas de instabilidade de vertentes devem
considerar -se as suas características geológicas, morfológicas e climáticas”.
As
alterações climáticas em Portalegre
A
versão preliminar do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de
Portalegre, que esteve em discussão pública em 2024, indicava que nos “
principais impactos negativos para Portalegre estarão associados às seguintes
vulnerabilidades climáticas” tem em primeiro lugar:
“•
Precipitação intensa | apesar da redução generalizada da precipitação média
anual, todos os cenários analisados apontam para um aumento provável dos
períodos de precipitação intensa (menores períodos de precipitação, mas com
maior intensidade); “
E
como impactos negativos:
“•
Condicionamentos de tráfego/ encerramento de vias
•
Danos em edificios e infraestruturas
•
Abatimento/ rotura de pavimentos
•
Deslizamento de terras
•
Acidentes de viação
•
Degradação de sistemas de escoamento
•
Interrupção ou redução do fornecimento de água e/ou redução da sua qualidade
•
Inundações em estabelecimentos, habitações e estradas
•
Resgate e realojamento de pessoas”
Alguns
desses impactos verificaram-se no passado dia 5 de fevereiro.
Será
necessário ter isso em conta e seguir as indicações constantes neste projeto de
plano: “Esta avaliação de risco sugere a necessidade de adaptação relativa aos
eventos
que
apresentam riscos de maior magnitude no futuro, nomeadamente: Seca,
Precipitação intensa, Aumento da temperatura média, Ondas de calor, Partículas
e Poeiras.”
Apela-se também que se aprove o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Portalegre, dando cumprimento à Lei do Clima.
13
de fevereiro de 2026
A
direção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus - ANCN
