O Grupo VITA, que acompanha casos de violência sexual na Igreja Católica em Portugal, revelou esta segunda-feira que, no primeiro ano de funcionamento, foram identificadas 105 vítimas de crimes sexuais na Igreja.
O Grupo VITA surgiu na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.
O novo relatório revelou que, no último ano, foram recebidas 105 queixas de vítimas de abusos na Igreja.
Quanto aos alegados abusadores foram sobretudo do sexo masculino (57, sendo 53 sacerdotes) e apenas uma vítima reportou ter sido sexualmente abusada por uma pessoa do sexo feminino. Cinco vítimas identificaram como abusadora uma pessoa leiga, embora no contexto da Igreja.
Relativamente ao contexto onde conheceram a pessoa que cometeu a violência sexual, a maior parte das vítimas (89,7%) refere um contexto diretamente ligado à Igreja.
Crianças abusadas até em casas de férias
Já quanto ao local onde ocorreu o abuso, as situações ocorridas na Igreja correspondem a 32,8% dos casos e, em instituição, a 20,9%.
“A maior parte das situações no contexto da Igreja aconteceram, sobretudo, no confessionário, seguido da sacristia”, lê-se no relatório.
Mas “para 16 vítimas, as situações abusivas ocorreram na casa do padre, no seu carro, no seu gabinete, na sua casa de férias ou na casa paroquial. Com sete vítimas, os comportamentos abusivos ocorreram no Seminário”, acrescenta.
Sobre os comportamentos sexualmente abusivos “verifica-se que são os toques/carícias em outras zonas erógenas do corpo (53,4%) e a manipulação dos órgãos genitais (34,5%), os mais frequentemente reportados”.
“Os comportamentos sexualmente abusivos perpetrados por ambos (do agressor para a vítima e da vítima para o agressor, a pedido deste) remetem, sobretudo, para a masturbação (17,2% das situações) e, de forma mais residual (8,6% das situações), para diferentes formas de penetração (oral, anal e vaginal)”, acrescenta o relatório do Grupo VITA.
Caracterização sociodemográfica
Em termos de caracterização sociodemográfica, a maioria das vítimas é do sexo masculino (60,3%), todas possuem nacionalidade portuguesa e a idade atual varia entre os 19 e os 75 anos, sendo a média de idades de 53,8 anos.
A idade mais prevalente das vítimas de violência sexual no seio da Igreja Católica em Portugal que apresentaram queixa ao Grupo VITA era de 11 anos à data dos abusos.
“Em termos da idade em que ocorreu a primeira situação de violência sexual, esta varia entre os 5 e os 25 anos, sendo a idade mais prevalente a dos 11 anos, seguida dos 7, dos 12 e dos 14 anos. Quando se analisa a idade em que ocorreu a primeira situação de violência sexual em função do sexo das vítimas, verifica-se que existe um número mais elevado de vítimas do sexo masculino na faixa etária dos 11 anos”.
“Cerca de 37,9% das vítimas estão solteiras, 31% encontram-se numa relação (22,4% casadas e 8,6% em união de facto) e um pouco mais de um quarto encontram-se separadas ou divorciadas” e a maioria (63,7%) refere ter filhos.
Quanto à localização geográfica atual, a região Norte é a que registou um maior número de vítimas (20), seguida de Lisboa e Vale do Tejo (17), Centro (15), Madeira (3), Alentejo (2) e Açores (1).
Quanto às habilitações literárias, 39,6% das vítimas atendidas pelo Grupo VITA têm escolaridade até ao 9.º ano, inclusive, 22,4% têm o ensino secundário concluído e 38% frequentaram o ensino superior (licenciatura, mestrado ou doutoramento).
Quanto à situação profissional, cerca de 50% das vítimas trabalham, aproximadamente 21% encontram-se reformadas e três são estudantes. Cerca de 16% encontram-se desempregadas ou sem ocupação.
Já no que concerne à sua ligação com a religião, apenas cerca de metade das vítimas (55,2%) consideram-se católicas.
“Em termos de frequência, cerca de 21% referem participar frequentemente em atos religiosos (…) e 19% fazem-no de forma ocasional (…). Um número de vítimas menos expressivo (10,3%) refere nunca participar em atividades religiosas”.
Das vítimas que revelaram ter irmãos, cerca de 9% adiantaram que estes também terão sido vítimas de violência sexual.
24 casos remetidos às autoridades
No último ano, foram comunicados 24 casos às autoridades judiciais.
O Grupo VITA “comunica à PGR [Procuradoria-Geral da República] e à PJ [Polícia Judiciária] as denúncias de violência sexual no contexto da Igreja, exceto nas situações em que o denunciado tenha falecido ou quando tenha já decorrido, ou esteja a decorrer, processo judicial de natureza criminal”, indica o documento, adiantando que foram sinalizadas à PGR/PJ 24 situações.
“Paralelamente, comunica às estruturas da Igreja, em função da natureza da situação e da identidade do denunciado”, nomeadamente, às Dioceses, às Comissões Diocesanas, aos Institutos de Vida Consagrada ou à Nunciatura”, tendo sido sinalizadas 66 situações neste âmbito, 43 das quais às Comissões Diocesanas.
Durante os contactos com o Grupo VITA, a necessidade mais frequentemente reportada pelas vítimas é o apoio psicológico, em 67,2% dos casos, tendo 10 vítimas reportado a necessidade de apoio psiquiátrico e seis de apoio social.
As consultas de Psicologia e de Psiquiatria estão a ser asseguradas pela bolsa de profissionais constituída pelo Grupo VITA, que integra 67 psicólogos e cinco psiquiatras, sendo os custos suportados pela Igreja.
39 pedidos de compensações financeiras
Quanto às compensações financeiras, até ao momento foram recebidos 39 pedidos.
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) aprovou em abril a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.
“Para dar seguimento a este processo, a Assembleia definiu que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024”, anunciou a CEP no final da sua Assembleia Plenária realizada em Fátima entre 08 e 11 de abril.
Segundo o episcopado, “posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”.
ZAP // LUSA 19 JUNHO