O Ministério do Ambiente formalizou queixa-crime ao Ministério Público aquando do surgimento do manto de espuma branca no rio Tejo e a ProTEJO fez denúncia, mas ainda não há respostas sobre a responsabilidade da poluição.
Segundo apurou o Jornal de Notícias(link is external) (JN), as duas queixas foram compiladas no mesmo processo, que neste momento ainda se encontra “em fase de inquérito, sujeito a segredo de Justiça”, de acordo com informações que têm como fonte a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nas primeiras investigações ao desastre ambiental de 24 de janeiro de 2018 na zona de Abrantes, não terá sido possível confirmar a origem em descargas ilegais. Apesar disso, de acordo com o JN, em relatórios das autoridades nos dois anos anteriores, eram sempre apontadas como responsáveis as empresas Celtejo e Centroliva, ambas instaladas em Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco, como “contribuintes significativas para as ocorrências de poluição no troço superior do Tejo”.
Por exemplo, em novembro de 2017, a ProTEJO já tinha apresentado uma outra queixa por poluição, onde apontava as duas empresas como suspeitas. O processo teve uma acusação deduzida contra a Centroliva, o seu presidente e vice-presidente, no entanto os arguidos pediram a abertura de instrução, o que resultou num despacho de não pronúncia. O Ministério Público recorreu da decisão instrutória e a ação corre agora termos no Tribunal da Relação de Coimbra, informou a PGR à agência Lusa.
Para Paulo Constantino, porta-voz do ProTEJO, em declarações ao JN, “é triste” não ter havido ainda uma decisão judicial em relação ao crime que ocorreu há três anos e transformou o rio num cenário “dantesco”. Na sua opinião, os responsáveis pelo “incidente de extrema poluição” deviam ser “inequivocamente identificados” e sancionados.
Segundo o JN, o Ministério do Ambiente já assegurou ter reforçado a monitorização e está a preparar a implementação de um sistema de gestão inteligente, no entanto os episódios poluentes no rio Tejo têm continuado.
Segundo apurou o Jornal de Notícias(link is external) (JN), as duas queixas foram compiladas no mesmo processo, que neste momento ainda se encontra “em fase de inquérito, sujeito a segredo de Justiça”, de acordo com informações que têm como fonte a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nas primeiras investigações ao desastre ambiental de 24 de janeiro de 2018 na zona de Abrantes, não terá sido possível confirmar a origem em descargas ilegais. Apesar disso, de acordo com o JN, em relatórios das autoridades nos dois anos anteriores, eram sempre apontadas como responsáveis as empresas Celtejo e Centroliva, ambas instaladas em Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco, como “contribuintes significativas para as ocorrências de poluição no troço superior do Tejo”.
Por exemplo, em novembro de 2017, a ProTEJO já tinha apresentado uma outra queixa por poluição, onde apontava as duas empresas como suspeitas. O processo teve uma acusação deduzida contra a Centroliva, o seu presidente e vice-presidente, no entanto os arguidos pediram a abertura de instrução, o que resultou num despacho de não pronúncia. O Ministério Público recorreu da decisão instrutória e a ação corre agora termos no Tribunal da Relação de Coimbra, informou a PGR à agência Lusa.
Segundo o JN, o Ministério do Ambiente já assegurou ter reforçado a monitorização e está a preparar a implementação de um sistema de gestão inteligente, no entanto os episódios poluentes no rio Tejo têm continuado.
Artigo de Interior do Avesso - 23 de Janeiro, 2021
NOTAS
Foto1 - Paulo Cunha / LUSA
Foto 2 - Arlindo Marques