Quem cala consente - há
que reagir ao basismo ideológico e à tentativa de manipulação, por isso, e
porque fui educada com valores e com princípios humanistas a injustiça
repugna-me e no contexto da actividade municipal todos os 230 trabalhadores e
colaboradores da Câmara Municipal de Nisa são considerados sem qualquer tique
sectário ou discriminatório e sempre no respeito intransigente dos seus
direitos e dos seus deveres laborais.
• Não existe tratamento privilegiado,
isto quer dizer que:
• desde que iniciei funções de
Presidente da Câmara deixaram de existir prerrogativas e privilégios para
alguns - o assistente operacional desenvolve funções ajustadas à categoria de
que é detentor e não funções de assistente técnico ou de técnico superior
apenas porque milita em determinado partido político - no trabalho não há
partidos, não há sessões de gritaria para
desestabilizar emocionalmente os trabalhadores tornando necessária a
intervenção do INEM como aconteceu no passado!
• não há cidadãos a cumprirem horários
de trabalho na Câmara Municipal sem direito a remuneração apenas porque
confiavam em promessas de emprego que nunca chegou!
• ONDE ESTAVA O STAL??
• Existe respeito e não se cometem
ilegalidades!
• Na Câmara de Nisa, com serviços
dispersos por 10 locais diferentes na sede do concelho, não existem relógios de
ponto, os trabalhadores desenvolvem as suas actividades diárias balizados pela
máxima liberdade e máxima responsabilidade!
• Os trabalhadores sabem da firmeza da
Presidente da Câmara que nunca vacilou na aplicação do horário das 35 horas!
• Os trabalhadores da Câmara de Nisa
sabem que agora lhes é reconhecido o direito a frequentarem acções de formação,
algo que tinha caído em desuso na Câmara Municipal de Nisa!
• Os trabalhadores sabem que foi a
Presidente Idalina Trindade quem lhes pagou o que lhes era devido e não lhes
foi pago em 2011 e em 2012 a
título de recuperação dos seus vencimentos perdidos por motivo de doença!
• Os trabalhadores sabem quem terminou
os contratos aos Sapadores Florestais sem lhes pagar a justa indemnização em
2013. E também sabem quem lhes pagou a legal indemnização que lhes era devida!
• Os trabalhadores sabem quem assinou
com eles contratos de trabalho que aliás foram renovados no passado dia 17 de
Junho.
• Os trabalhadores também sabem que esta
presidente lhes garante os Manuais Escolares Gratuitos para os seus filhos que
estudam em todos os ciclos do ensino básico e que garante o transporte gratuito
para todos os alunos residentes nas freguesias de e para o Centro Escolar de
Nisa.
• Também sabem, que os autocarros da
Câmara de Nisa deixaram de ser utilizados a belo prazer do STAL para irem todos
a Lisboa às manifestações- mas vão a Lisboa e a outros pontos do país com os
nossos idosos, as nossas crianças, os nossos jovens desportistas, os utentes
dos lares, os grupos culturais, os trabalhadores associados do Centro Social e
Cultural da Câmara Municipal de Nisa!
• E sabem que agora existe um Fundo
Municipal de Apoio Social para ajudar aqueles trabalhadores do Município e a
população em geral cujos rendimentos são diminutos e têm agora um apoio real,
isento e rigoroso para os ajudarem a viver com mais dignidade, a compra dos
óculos para o filho, a comparticipação no tratamento dentário, o pagamento de
um transporte em ambulância, pequenas obras de conservação ao nível das
condições mínimas de habitabilidade nas suas casas.
• O que os trabalhadores não sabem é que
o dirigente do STAL e funcionário da autarquia, em Janeiro andou ausente do
serviço sem créditos de horas para o fazer, durante 13 dias, e que a Presidente
da Câmara de Nisa notificou o STAL nos termos do 346º da LTF (Lei do Trabalho em Funções Públicas )
para repor o valor da remuneração correspondente a essas faltas – são faltas
justificadas é certo, para todos os efeitos legais salvo quanto à remuneração
que deve ser reposta nos Cofres do Município.
• E agora eu pergunto- quem comete
ilegalidades? A Presidente da Câmara está de consciência tranquila, como sempre
esteve pese embora a atitude facciosa e maniqueísta do STAL que através de um
comunicado infame invetiva sem razão, em 2016, a estatura moral da
Presidente da Câmara a propósito de um Despacho legítimo e legal produzido no
início de 2014, no âmbito da competência própria que a lei lhe confere em
matéria de gestão de pessoal e da qual não abdica enquanto instrumento de
optimização da eficiência e da eficácia da Estrutura Municipal ao serviço da
população.
Paços do Concelho de
Nisa, 21 de Junho de 2016.
A Presidente da Câmara - Maria Idalina Alves
Trindade