14.6.16

NISA: Saída da Naturtejo em discussão na sessão de Junho da Assembleia Municipal

A desvinculação do Município de Nisa da Naturtejo (Associação de Municípios Natureza e Tejo) é um dos pontos da Ordem de Trabalhos da sessão ordinária de Junho da Assembleia Municipal de Nisa que se realizará no próximo dia 24 de Junho (6ª Feira) com início às 15 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal.
De acordo com a convocatória tornada pública no dia 13, a sessão ordinária de Junho da AM terá a seguinte Ordem de Trabalhos:
1- Intervenção de munícipes
2- Período de antes da Ordem do Dia
- Apreciação e votação de Actas
- Assuntos para conhecimento
- Informações dos Eleitos
3- Informação da Actividade Municipal

4- Regime Jurídico de Serviço Público de Transportes de Passageiros - Acordo de Delegação de Competências de Autoridade de Transportes, do Município de Nisa para a CIMAA
5- Associação de Municípios Natureza e Tejo - Desvinculação do Município de Nisa
6- Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, do Município de Nisa
7- Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Águas, do Município de Nisa
8- Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais, do Município de Nisa
9- Revogação da elaboração do PIER-Plano de Intervenção no Espaço Rural, da Herdade das Jans, em Amieira do Tejo
10- Inclusão de assuntos na Ordem de Trabalhos.
Aprovação em Minuta
NR: A deliberação sobre a desvinculação da Naturtejo foi tomada em sessão da Câmara realizada  no dia 18/11/2015, ou seja, há 7 meses. As razões sobre a saída da Associação Natureza e Tejo que constam na deliberação então produzida, não foram devidamente explicadas, nem foram objecto de um debate e reflexão aprofundadas sobre a participação do Município de Nisa naquela associação inter-municipal. 
É esse debate que agora se espera seja feito e no qual os eleitos municipais poderão ter uma palavra a dizer, não aprovando a proposta em causa, retirando-a da Ordem de Trabalhos, até que sejam apresentadas razões sérias e fundamentadas sobre uma tal decisão.