Na mesma semana que entrava em
atividade o vulcão “Pico do Fogo”, na Ilha do Fogo em Cabo Verde, por cá
assistíamos a um verdadeiro terramoto institucional com epicentro na elite
política nacional. Casos de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal
são as principais acusações de que são alvo algumas da figuras mais destacadas
do universo político/financeiro dos últimos anos neste pequeno país que ocupa o
33º lugar, entre 176 países, no Índice de Perceção da Corrupção 2012,
tornando-se assim como um dos países mais corruptos da Europa.
Todos vamos tendo a perceção, cada
vez mais apurada, que existem elevados indicies de corrupção no nosso país,
desde a chamada “cunha” para arranjar um emprego ou outros casos mais complexos
que envolvem “luvas” nos negócios entre um estado-comprador e uns
privados-vendedores.
Aparentemente as instituições do
estado democrático parecem estar a funcionar, digo aparentemente, porque umas
parecem estar a cumprir o seu dever, outras vão além das suas obrigações e
outras não fazem rigorosamente nada. Dito isto, parece-me que a justiça, uns
dos pilares do estado democrático, nos últimos anos, tem extravasado, por
vezes, as suas funções, principalmente no modo como tem atuado, discriminado de
forma negativa alguns dos envolvidos nesses processos mediáticos, sujeitando as
pessoas, inocentes até prova em contrário, a um verdadeiro julgamento popular
nos média. E será isto salutar numa sociedade que queremos mais justa e
igualitária?
O que temos assistido nestes
últimos dias é a um verdadeiro “reality show” televisivo, ao melhor da “casa
dos segredos”. Chamem a isto, justiça? Desculpem lá!
O modus operandi, na detenção,
investe um carácter de filme de Hollywood, envolvendo um grande aparato, de
som, luz e ação. No momento, saem umas notícias, que são obtidas furando o
chamado segredo de justiça, de preferência para um tabloide tipo “Correio da
Manhã” ou “Sol”, controlando-se assim desta forma o julgamento popular através
dos jornais e das televisões, que transmitem em direto, momentos de nada ou de
coisa nenhuma.
É assim desta forma obtusa que
funciona a nossa justiça, para depois, passado uns anos produzir prova e julgar
os presumíveis culpados, que vão a tribunal apenas para formalizar uma situação
que já por si está definida desde o início do processo mediático, chamado de
justiça popular sem filtro.
O direto na televisão deixa-nos
ver para lá das paredes do tribunal, expõem as pessoas como numa montra do
comercio da avenida ou do centro comercial, através dos vidros foscos de um
campus da justiça, espaço físico que não dignifica a instituição que outrora
tinha direito a uma simbologia própria e a um palácio da justiça erguido em
pedra firma e solida. A justiça também necessita de recuperar alguns dos seus
símbolos próprios e identificativos, que foi perdendo pela voracidade do tempo.
Um tempo que deixou de ser seu, o
tempo da justiça, passou a espaço mediático, e com isso terá que se adaptar de
forma clara e sem rodeios a uma nova forma de produzir sentenças mais
transparentes e concretas, no momento, sob pressão de descredibilizar-se e
fazer implodir todo o sistema democrático.
JOSÉ LEANDRO LOPES SEMEDO