Associando-se a esta data, a GNR de Portalegre querendo
homenagear todas as mulheres portuguesas em geral, e do distrito de Portalegre
em particular, preparou um estudo de caracterização do crime de violência
doméstica que ora divulga, considerando poder assim contribuir e colaborar para
uma melhor compreensão do fenómeno e, naturalmente, para uma decréscimo desta
chaga social que fere tantas das nossas concidadãs.
Caracterização do
Crime de Violência Doméstica no Distrito de Portalegre durante o ano de 2011
O Comando Territorial de Portalegre, através do Núcleo de
Investigação e Apoio a Vítimas Especificas (NIAVE), da Secção de Investigação
Criminal, efetuou uma caracterização exaustiva do Crime de Violência Doméstica,
no Distrito de Portalegre, durante o ano de 2011.
Neste estudo apenas estão analisadas as denúncias de
Violência Doméstica, ocorridas no Distrito de Portalegre, durante o período em
referência, em que as vítimas apresentaram queixa nos Postos Territoriais da
Guarda Nacional Republicana.
Esta problemática vem merecendo uma especial atenção por
parte do Comando Territorial de Portalegre, melhorando continuadamente a sua
resposta operacional no âmbito das violências cometidas contra os grupos de
pessoas tendencialmente mais vulneráveis e que constituem um fenómeno social
emergente de elevada complexidade. No âmbito das diversas investigações que o
NIAVE tem levado a efeito tem actuado sempre em três vertentes fundamentais –
policial; processual penal; e psicossocial – procedendo à sinalização,
identificação e acompanhamento das situações, promovendo um atendimento
especializado e personalizado às vítimas, coadjuvando as autoridades judiciárias,
propondo as medidas adequadas à protecção das vítimas e, sempre que necessário,
efectuando o encaminhamento das vítimas para os organismos da rede de apoio à
vítima mais indicados para cada situação em concreto, bem como o acompanhamento
integrado das situações.
Em termos médios, o Comando Territorial de Portalegre teve
aproximadamente os mesmos valores de denúncias que em anos anteriores. Este
valor médio também se aproximou bastante dos Comandos Territoriais com as
mesmas características sociodemográficas, nomeadamente com Castelo Branco,
Évora e Beja.
A comunicação das situações de Violência Doméstica foi
essencialmente efectuada através do meio presencial, por intermédio das
vítimas, revelador do aumento de confiança das mesmas no contacto com a GNR e na
subsequente actuação da Guarda.
No Distrito de Portalegre, registaram-se 162 crimes de
Violência Doméstica, em que os concelhos de Ponte de Sôr, Portalegre, Campo
Maior e Alter do Chão apresentaram maior índice de criminalidade, com os
concelhos de Arronches, Monforte Castelo de Vide Sousel e Sousel a registar o
menor número de denúncias.
Analisadas as características sociodemográficas das vítimas,
verifica-se que, por norma, são cidadãos portugueses, do sexo feminino, casados
ou divorciados (mas que mantêm ou mantiveram uma relação análoga às dos
cônjuges), entre os 25 e 45 anos de idade, empregados, com o 9º ano de
escolaridade, não dependentes economicamente dos agressores (que são
maioritariamente os companheiros ou os cônjuges).
Os suspeitos da prática do crime de Violência Doméstica, no
distrito de Portalegre, durante o ano de 2011 foram, em regra, cidadãos
portugueses, do sexo masculino, casados ou solteiros (mas que mantêm ou
mantiveram uma relação análoga as dos cônjuges), entre os 25 e 45 anos de
idade, empregados, com o 3º ano de escolaridade, não dependentes economicamente
das vítimas (maioritariamente as companheiras ou cônjuges).
Também se constatou que a posse/utilização de armas por
parte do agressor foi pouco expressiva, mas que o consumo de bebidas alcoólicas
é frequentemente apontado pelas vítimas como umas das principais causas para o
comportamento violento dos agressores.
A quase totalidade das intervenções policiais efectuadas
pelos elementos da GNR do distrito de Portalegre, no ano de 2011, pela prática
do crime de Violência Doméstica, ocorreu a pedido da vítima.
Ao nível das agressões constata-se que na sua maioria são
infligidas em termos psicológicos, seguindo-se a violência física, felizmente
sem consequências de maior para as vítimas, apesar de que em quase metade das
situações existiram menores a assistir às agressões. Em cerca de um terço
destas situações existiu reiteração.
Em termos temporais foi possível apurar que o maior número
de situações de violência doméstica ocorrem durante os fins-de-semana, entre as
19H00 e as 01H00.
Concluindo, importa referir que o mito da “família ideal”
leva-nos a pensá-la como o lugar dos afetos e da expressividade. Esta
idealização associada a outros mitos é, em parte, responsável por negligenciarmos
a gravidade da violência doméstica considerando-a, muitas vezes, como uma
componente necessária à educação dos filhos, ao relacionamento conjugal e a
certas interações familiares. É igualmente responsável pela constante
“desatenção seletiva” de que este problema tem sido alvo ao longo dos anos.
A violência doméstica constitui, de facto, um fenómeno de
longa data. As nossas sociedades estão repletas de inarráveis crueldades
cometidas contra as crianças, as mulheres e outros membros da família.
Importa salientar que apesar da visibilidade que a violência
doméstica vai adquirindo em Portugal, consideramos que ainda se trata de um
fenómeno dotado de uma grande opacidade. E assim permanecerá se não se
promoverem estratégias diversificadas e adequadas de abordagem envolvendo os
diversos actores com responsabilidade nesta área.