O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os
Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o
Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre mortandade de milhares de
peixes entre Vila Velha de Ródão e a Barragem de Fratel tendo esta catástrofe
sido associada às descargas de efluentes por parte de empresas localizadas
nessa área, bem como à eutrofização das águas do Tejo.
Pergunta:
O Partido Ecologista Os Verdes tem, ao longo dos anos,
denunciado a poluição a que o rio Tejo tem sido exposto, nomeadamente na
Assembleia da República, e exigido a sua resolução e respetiva monitorização
das águas por partes das entidades competentes.
Ainda no passado mês de outubro Os Verdes questionaram o
governo, através da pergunta n.º 79/XIII/3ª sobre as causas da frequente
mortandade de peixes no Rio Tejo, entre Vila Franca de Xira e Alhandra (a qual
ainda não obteve resposta por parte do Ministério do Ambiente) e sobre as
medidas a serem tomadas para minimizar os danos daí decorrentes.
Recentemente foi denunciada por ambientalistas uma nova
mortandade de milhares de peixes entre Vila Velha de Ródão e a Barragem de
Fratel tendo esta catástrofe sido associada às descargas de efluentes por parte
de empresas localizadas nessa área, bem como à eutrofização das águas do Tejo.
A eutrofização é o crescimento excessivo de plantas
aquáticas, nomeadamente de algas devido à maior concentração de nutrientes
existentes nas águas sobretudo nitrogénio e fósforo, em resultado da poluição e
da redução do caudal. Este processo é mais frequente em ambientes em que as
águas estão mais contidas, como nas albufeiras, reduzindo os níveis de oxigénio
da água e colocando em causa estes ecossistemas.
A eutrofização embora possa também levar à mortandade de
peixes, não é a causa em si mesma, mas o resultado nítido do excesso de
poluição a que o rio Tejo tem sido sujeito, tornando-se ainda mais evidentes os
seus efeitos catastróficos na biodiversidade em períodos de seca como o que se
está a verificar neste ano em Portugal. Considerando que é urgente atuar no
sentido de identificar as causas e a sua resolução de forma a evitar estas
catástrofes ambientais que comprometem a fauna e flora do rio Tejo, bem como a
própria saúde pública.
Considerando por fim que o Grupo Parlamentar Os Verdes,
tendo em conta a relevância do tema, já propôs uma audição sobre a poluição do
rio Tejo com o Ministro do Ambiente, a realizar na Comissão de Ambiente,
Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, e que,
para a própria preparação dessa audição, é importante que nos dotemos de
elementos relevantes,
Assim ao abrigo das disposições constitucionais e
regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da
República que remeta ao Governo a seguinte pergunta para que o Ministério do
Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério do Ambiente confirma que a mortandade de
peixes que se tem verificado no rio Tejo, na zona de Vila Velha de Ródão é o
resultado das descargas de efluentes de empresas que laboram nesse concelho?
2- Quantas licenças foram emitidas, na última década, para a
rejeição de águas residuais diretamente no rio Tejo ou em afluentes entre a
barragem do Fratel e Vila Velha de Ródão?
3- Que tipo de monitorização e fiscalização tem sido
efetuado às águas do rio Tejo no sentido de identificar focos de poluição e a
sua eliminação?
4- Que diligências foram tomadas para resolver esta situação
que conduziu à morte de milhares de peixes na zona de Vila Velha de Ródão?
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”