Exmo. Senhor Ministro dos Negócios
Estrangeiros Paulo Rangel,
O SOS Racismo, vem expressar a sua mais
veemente condenação pelo ataque
israelita contra a embarcação Conscience, integrada na Flotilha da
Liberdade, ocorrido no dia 2 de maio de 2025, em águas internacionais próximas
a Malta. Este ataque, que visou uma
missão humanitária destinada a desafiar o bloqueio desumano e ilegal à Faixa de Gaza, representa
mais um crime do Estado de Israel contra
a solidariedade internacional e os direitos humanos.
Todas estas informações têm chegado por
veículos de comunicação internacional e
meios independentes. E sustenta-se no testemunho dos próprios tripulantes da embarcação Conscience.
Factos Atualizados e Contexto:
1. Ataque a uma missão civil desarmada na
Europa: O navio Conscience foi alvejado
por drones israelitas em águas internacionais a 17 quilómetros de Malta enquanto se preparava para zarpar, causando
danos graves e impedindo a sua partida.
Entre os ativistas presentes estavam Thiago Ávila (Brasil) e Greta
Thunberg (Suécia), que se preparavam
para embarcar na missão de entrega de ajuda
humanitária a Gaza. Felizmente, não houve vítimas mortais, mas o ato
constitui uma grave violação do direito
internacional.
2. Bloqueio genocida a Gaza: Há mais de dois
meses ininterruptos (num total mais
extenso), Israel impede a entrada de alimentos, medicamentos e combustível em Gaza, condenando mais de 2,3
milhões de palestinianos à fome e a
doenças evitáveis. Enquanto isso, bombas continuam a matar civis diariamente, num conflito que já ceifou mais
de 52 mil vidas palestinianas desde
outubro de 2023.
3. Histórico de violência contra a Flotilha
da Liberdade: Em 2010, Israel atacou o
navio Mavi Marmara, matando 10 ativistas turcos. Agora, volta a atacar
quem tenta romper o cerco ilegal e
desumano a Gaza, confirmando um padrão de
repressão violenta contra a solidariedade internacional.
Impossibilidade de entrar em águas nacionais:
a tripulação fez pedidos ao governo de
Malta para entrar em água maltesas, pedido recusado, forçando a que a tripulação procure reparar o navio pelos
seus próprios meios em alto mar. Atitude
vergonhosa e que se considera de pressão de natureza política contra uma ação humanitária.
Exigências da SOS Racismo ao Governo
Português
- Condenação formal e inequívoca: Portugal,
enquanto Estado-Membro da UE, deve
romper o silêncio cúmplice e condenar este ataque como um ato de pirataria internacional, exigindo
responsabilização perante a ONU e o Tribunal
Penal Internacional. Posição tomada por outros Estados, incluindo o
Espanhol, e por membros do Parlamento
Europeu.
- Suspensão de acordos com Israel: A UE deve
congelar imediatamente todos os acordos
económicos e militares com Israel até que este cesse o bloqueio a Gaza e permita a entrada irrestrita de ajuda
humanitária.
- Proteção aos ativistas e solidariedade com
Gaza: Exigimos que Portugal apoie
diplomaticamente os ativistas visados e pressione a comunidade
internacional para garantir passagem
segura a futuras missões humanitárias.
- Investigação Independente: apoiamos a
exigência da parte Coligação da Flotilha
e várias entidades internacionais para uma investigação independente da ONU. Especialmente, depois de o ataque ter
sido classificado como potencial Crime
de Guerra pela relatora para a ONU Francesca Albanese.
Senhor Ministro, a Europa não pode continuar
a ser cúmplice do apartheid israelita.
Este ataque contra civis que tentam levar ajuda a um povo sitiado é um atentado à humanidade. Portugal deve agir já
– não com silêncios cúmplices ou
declarações vagas, mas com sanções, pressão diplomática e ações concretas.
Aguardamos uma resposta urgente, com as
medidas que o Governo português tenciona tomar perante mais uma escalada de
violência.
SOS Racismo