Negociada a aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade nas Juntas de Freguesia de Galveias, Alpalhão, Avis, Aldeia Velha, Alcórrego, Ervedal e Figueira e Barros e ainda no Muncípio de Monforte
O Orçamento do Estado para 2021 prevê finalmente a aplicação de um suplemento de penosidade e insalubridade, graças à luta determinada do STAL e dos trabalhadores da Administração Local.
O STAL está por isso a solicitar reuniões com todas as autarquias do distrito de Portalegre para negociar a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade.
O que o STAL exige é o reconhecimento de que todos os trabalhadores abrangidos desenvolvem funções correspondentes ao nível máximo de penosidade e insalubridade, 15% da remuneração base diária, nunca inferior a 4,99€ por dia.
As Juntas de Freguesia de Galveias, Alpalhão (em processo de recrutamento de pessoal actualmente), Avis, Aldeia Velha, Alcórrego, Ervedal e Figueira e Barros (também em processo de recrutamento de pessoal actualmente) e o Muncípio de Monforte já receberam o STAL na semana passada.
Na expectativa de ir o mais longe possível na aplicação do suplemento de penosidade e risco estas autarquias solicitaram já um conjunto de pareceres técnicos ao STAL mas concordaram com o reconhecimento do nível máximo de penosidade e insalubridade aos trabalhadores que venham a ser abrangidos.
Este suplemento não corresponde completamente às reivindicações do STAL porque exclui o risco e a atribuíção de outros direitos, tais como mais dias de férias, a redução do horário de trabalho e da idade legal da reforma.
Por este motivo, a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade fica restrita a 3 grupos de trabalhadores: higiene urbana, saneamento e cemitérios.
O STAL vai por isso continuar a luta pela aplicação efectiva e abrangente do suplemento junto do Governo. Um suplemento que reconheça e valorize não só a penosidade e a insalubridade mas também o risco do trabalho operacional, permitindo abranger mais trabalhadores.
A Direcção Regional de Portalegre do STAL
O Orçamento do Estado para 2021 prevê finalmente a aplicação de um suplemento de penosidade e insalubridade, graças à luta determinada do STAL e dos trabalhadores da Administração Local.
O STAL está por isso a solicitar reuniões com todas as autarquias do distrito de Portalegre para negociar a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade.
O que o STAL exige é o reconhecimento de que todos os trabalhadores abrangidos desenvolvem funções correspondentes ao nível máximo de penosidade e insalubridade, 15% da remuneração base diária, nunca inferior a 4,99€ por dia.
As Juntas de Freguesia de Galveias, Alpalhão (em processo de recrutamento de pessoal actualmente), Avis, Aldeia Velha, Alcórrego, Ervedal e Figueira e Barros (também em processo de recrutamento de pessoal actualmente) e o Muncípio de Monforte já receberam o STAL na semana passada.
Este suplemento não corresponde completamente às reivindicações do STAL porque exclui o risco e a atribuíção de outros direitos, tais como mais dias de férias, a redução do horário de trabalho e da idade legal da reforma.
Por este motivo, a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade fica restrita a 3 grupos de trabalhadores: higiene urbana, saneamento e cemitérios.
O STAL vai por isso continuar a luta pela aplicação efectiva e abrangente do suplemento junto do Governo. Um suplemento que reconheça e valorize não só a penosidade e a insalubridade mas também o risco do trabalho operacional, permitindo abranger mais trabalhadores.
A Direcção Regional de Portalegre do STAL