5.2.21

Ciclo de workshops online "Direitos dos Consumidores"

 


FEV | ABR '21 | 14h30-15h30 | MICROSOFT TEAMS
4 FEV - Fiquei em terra!? O que devo fazer? Inês Madaleno, jurista do CEC
11 FEV - Reservei online um pacotes de férias e alojamento turístico. O que preciso saber? Lurdes Cunha, jurista do CEC
4 MAR - Comprei online e correu mal! E agora? Natália Leite, jurista do CEC
8 ABR - Rent a car: Cuidados a ter. Lurdes Cunha, jurista do CEC
29 ABR - Quero reclamar. O que devo saber? Natália Leite, jurista do CEC
Uma organização da Rede Europe Direct Portuguesa e do Centro Europeu do Consumidor em Portugal.
Inscrição gratuita, mas obrigatória: http://bit.ly/Work_EDICCEC
Convite iniciativa «b-solutions»
Apoio jurídico especializado para organismos públicos e estruturas transfronteiriças em caso de obstáculos jurídicos e administrativos na cooperação entre vizinhos nas fronteiras terrestres internas. Até 11 de março. Mais informações
«Ecobranqueamento»: falta de provas em quase metade das alegações ecológicas na Internet
 A Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor divulgaram recentemente os resultados de um rastreio de sítios Web, um exercício realizado todos os anos para identificar possíveis violações da legislação da UE em matéria de defesa do consumidor nos mercados em linha. Este ano, pela primeira vez, a ação de fiscalização centrou-se no «ecobranqueamento», a prática através da qual as empresas afirmam estar a fazer mais pelo ambiente do que realmente fazem. Este rastreio de fiscalização analisou as alegações ecológicas em vários setores de atividade, como o vestuário, os cosméticos e o equipamento doméstico. As autoridades nacionais de defesa do consumidor tiveram razões para crer que, em 42 % dos casos, as alegações eram exageradas, falsas ou enganosas e poderiam ser consideradas práticas comerciais desleais ao abrigo das regras da UE. O «ecobranqueamento» aumentou com a maior procura pelos consumidores de produtos respeitadores do ambiente.
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_21_269