Portugal desceu de categoria no Índice de Democracia elaborado anualmente pela revista The Economist, deixando de ser um “país totalmente democrático” para regressar à categoria de “democracia com falhas”, um recuo impulsionado pelas medidas restritivas impostas pela pandemia.
O estudo 2020 Democracy Index, relatório anual da The Economist Intelligence Unit hoje divulgado, coloca Portugal e França no mesmo patamar e exatamente com o mesmo avanço e recuo: ambos os países tinham na edição anterior avançado para “país totalmente democrático” e ambos perderam agora esta categoria, sendo os únicos na Europa Ocidental a registar estes movimentos.
Em ambos os casos, as restrições impostas para conter a propagação da covid-19, nomeadamente os confinamentos gerais, o distanciamento social e várias outras medidas, explicam grande parte da queda da categoria de “país totalmente democrático” para “democracia com falhas”.
A par da reversão das liberdades democráticas por causa da pandemia, outra das questões que contribuíram para a quebra da pontuação média de Portugal no Índice foram a redução dos debates parlamentares ou ainda “a falta de transparência no processo de nomeação do presidente do Tribunal de Contas”.
“Estes desenvolvimentos, em paralelo com o impacto da restrição de movimentos, levaram a uma descida na pontuação global dos anteriores 8.03 para 7.90”, refere o relatório. Com a pontuação global de 7.90 (em 10) Portugal situa-se agora na posição 26 na classificação geral e 15 na classificação regional.
Na categoria de processo eleitoral e pluralismo, a revista atribui a Portugal 9.58 (sem alterações face à edição anterior), 7.50 no funcionamento do Governo (contra 7.86 em 2019), 6.11 na participação política e 7.50 na cultura política, ambos sem alterações.
Já no que toca à categoria das liberdades civis, a revista atribui 8.82, quando em 2019 Portugal tinha conseguido obter 9.12.
A covid-19 está a matar lentamente a democracia
A pandemia de covid-19 despoletou “uma enorme regressão das liberdades democráticas”, levando o ano de 2020 ao mais baixo índice anual de democracia dos 15 anos desde que o estudo da The Economist Intelligence Unit é publicado, salienta o The Times.
É também a primeira vez desde 2010 que o índice baixa em todas as sete regiões do planeta, realça ainda o jornal britânico, que considera que “a covid-19 está a matar lentamente a democracia”.
“A entrega voluntária de liberdades fundamentais por milhões de pessoas foi um dos mais notáveis fenómenos de um ano já de si extraordinário”, diz ao The Times a autora do estudo, Joan Hoey, que considera que as populações terem aceitado as restrições impostas não significa que os seus governos não possam ser criticados.
Ainda que as restrições impostas pela pandemia sejam uma variável comum a vários países, nomeadamente europeus, o The Times nota que, no que à Europa Ocidental diz respeito, apenas dois países (Portugal e França) caíram de categoria, o que faz com que sejam agora 13 os que são considerados como “país totalmente democrático”.
Entre os sete classificados como “democracia com falhas” contam-se ainda Itália, Malta, Chipre, Grécia, Bélgica e Estados Unidos, país que perdeu a categoria de “totalmente democrático” em 2016.
A nível global, o estudo assinala que em 2020 uma “larga maioria de países”, 116 num total de 167 (cerca de 70%) registaram um recuo na classificação geral face a 2019, havendo apenas 38 que observaram subidas, enquanto 13 mantiveram a mesma classificação.
ZAP // Lusa - Foto de Tiago Petinga - Lusa
