OPINIÃO: Sem respirar em cima das cicatrizes

A descriminalização do consumo de drogas em Portugal completou 25 anos (no dia 1 de julho) e não resolveu tudo, nem nunca prometeu fazê-lo. Teve a coragem rara de retirar um problema das mãos da polícia para o colocar onde sempre pertenceu: na saúde pública, na ciência e na dignidade humana. Portugal percebeu, antes de muitos, que uma seringa não podia ser levada a tribunal antes de ser compreendida num consultório, que havia uma diferença abissal entre quem explorava a dependência e quem era explorado por ela. Separou o traficante do consumidor, o crime da doença, a repressão da compaixão. Deixamos de respirar em cima das cicatrizes. Menos mortes por overdose, menos infeções por VIH, menos prisões inúteis, mais tratamento, mais prevenção, mais equipas de rua, mais redução de riscos e danos. Numa das raras vezes em que mostrámos ousadia legislativa, o Mundo olhou para nós, não porque tivéssemos descoberto uma fórmula milagrosa, mas porque ousámos trocar o preconceito pela evidência científica.

Entretanto, o Mundo mudou de laboratório. A heroína, que ocupava o centro do debate, já não é a protagonista. Hoje, as drogas nascem numa bancada, entre reagentes químicos, algoritmos do mercado clandestino e organizações criminosas que inovam com uma velocidade que a ciência, muitas vezes, não consegue acompanhar. O narcotráfico aprendeu a globalização antes de muitos governos, produz moléculas novas antes que os laboratórios consigam dar-lhes nome, distribui através das redes sociais, entrega como quem entrega uma refeição e dissolve fronteiras com uma eficácia assustadora. O verdadeiro perigo talvez já nem seja a droga que conhecemos.

Medimo-nos sempre pela forma como olhamos para os mais vulneráveis. Há 25 anos, percebemos que há derrotas que não se resolvem com algemas, assim como dependências que nunca aceitarão a gramática do Código Penal. Percebemos que confundir sofrimento com culpa era um erro histórico, deixámos de perguntar quem merecia castigo para perguntar quem precisava de ajuda. A fronteira, que hoje parece quase evidente, exigiu então uma coragem política pouco habitual.

Os desafios de hoje são outros e múltiplos: toxicologia, vigilância epidemiológica, capacidade laboratorial, investigação científica, detecção precoce, cooperação internacional. Estado, investimento e responsabilidade. E liberdade para respeitar as opções individuais, cuidando das adicções. Se em 2001 fomos capazes de liderar pela coragem política, em 2026 temos a obrigação de liderar pela coragem científica. O perigo do desconhecimento das novas substâncias psicoativas não espera pelos debates parlamentares ou pela lentidão administrativa. Apenas pela vítima invisível.

Miguel Guedes – Jornal de Notícias -3 de julho, 2026

 

OPINIÃO: Ao passar a alfândega moral

António José Seguro acaba de oferecer ao país uma dessas pequenas obras-primas de género ao promulgar ao contrário do que pensa, com a nota de rodapé tão extensa e penitente de quem quer transformar a contradição em profundidade institucional. Como se assinasse um cheque enquanto murmura ao balcão do banco que discorda profundamente da quantia, da caligrafia e até do encontro de contas. "Aprovo, mas não me confundam com isto", uma espécie de pecado com declaração de inocência anexada.

Quando um presidente da República sente necessidade de se afastar politicamente da lei que promulga, talvez possa existir matéria suficiente para um veto. A ironia não está apenas no acto, mas sim na liturgia moral que o acompanha. Seguro promulgou o diploma aprovado pela maioria de Direita com o inevitável perfume de urgência identitária que hoje atravessa a Europa. E, simultaneamente, decidiu deixar escrito que preferia "maior consenso" e menos "marcas ideológicas do momento". Seguro optou por discordar em voz alta e concordar no "Diário da República".

A nova lei endurece regras, duplica prazos, transforma a nacionalidade num corredor burocrático estreito e deixa pelo caminho o princípio de integração gradual que Portugal foi construindo, não por ingenuidade (como agora repetem os ministros da firmeza patriótica). Um país emigrante devia ter memória suficiente para não se transformar numa alfândega moral. Até aqui, um estrangeiro podia pedir a nacionalidade portuguesa ao fim de cinco anos de residência: agora passa a precisar de dez. Se vier da CPLP ou da União Europeia, beneficia da generosidade possível dos novos tempos: fica pelos sete. Antes, bastava que um dos pais estivesse há um ano em Portugal para uma criança nascida no país ter acesso à nacionalidade: agora exigem-se cinco anos de residência legal. O país que durante décadas transformou a integração numa política pública decidiu subitamente comportar-se como porteiro de discoteca. Tudo embrulhado num discurso sobre rigor, controlo e equilíbrio, palavras que a política usa frequentemente quando quer evitar a palavra "medo".

É possível olhar para esta promulgação como moeda de troca antecipada para o conflito seguinte: a lei laboral. Seguro sabe que a Esquerda que o engoliu em segunda volta não o ama de paixão. Tolera-o, num casamento de emergência sanitária contra Ventura. E sabe também que o pacote laboral do Governo será o verdadeiro "primeiro teste" de mandato quando, durante a campanha, prometeu chumbar as alterações laborais se não houvesse acordo com a UGT. Até podia ser uma aceitável moeda de troca, se não tivesse criado uma nova figura institucional de um presidente-em-voto-de-vencido de si mesmo.

Miguel Guedes – Jornal de Notícias - 8 de maio, 2026

OPINIÃO: Nada acontece do nada

O pedido de demissão imediata de António Guterres pela voz de comando do embaixador de Israel nas Nações Unidas não surpreende. Lidar com os conflitos sem admitir a procura de soluções e consensos é apanágio de autoritarismos que se prolongam por tempos de ocupação, sem admissão de contraditório. Há um certo odor a inimputabilidade. A cultura de cancelamento chegou agora ao secretário-geral da ONU, apenas e só porque se limitou a pugnar por um mundo que não se vista a preto e branco ou assuma cores carregadas consoante as circunstâncias ou interesses dominantes.

Uma agenda de maior dignidade. No fundo, o que se pretende de um secretário-geral da ONU. A reacção de Israel, após as declarações de Guterres no Conselho de Segurança, já estavam a ser preparadas desde a sua presença em frente à linha de fronteira de Rafah. “Em que mundo vive” Guterres, pergunta o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita? Num mundo que mudou a percepção do conflito em dias e que já não tem receio de afirmar o Estado palestiniano pelo medo da antítese sionista.

É um facto que os ataques do grupo islamista Hamas não aconteceram do nada. Em nenhum momento Guterres desculpou qualquer dos agressores. Pelo contrário, as suas reacções foram o que se espera de um mediador de conflitos. Como João Cravinho considerou, foram “cristalinas”. A reacção de Israel, vítima dos ataques hediondos de 7 de Outubro, diz tudo sobre o consentimento, omnipotência e inimputabilidade que gozou ao longo de décadas. De uma forma ou de outra, essa inimputabilidade histórica acabou. Em parte, porque as primaveras se fazem hoje nas redes sociais e o conhecimento, ainda que profundamente enviesado pela contrainformação, é uma arma. Sabe-se muito mais sobre o conflito israelo-palestiniano na última semana do que em décadas de discurso único e de percepção torcida. O Hamas é um demónio, mas já ninguém procura santos sem paradeiro neste conflito.

Há, porém, perguntas com respostas indesmentíveis. António Guterres foi, durante dez anos, alto-comissário da ONU para os refugiados e sabe bem do que está a falar. À questão de saber onde se encontram as vítimas, responde-se sem hesitação: as vítimas são pessoas nos povos dos dois estados, entregues aos extremismos. Um pouco como se o Plano Madagáscar da Alemanha nazi ainda sofresse votos de renovação para cada uma das formas de pronunciar o verbo genocídio, há “lados em ambos os lados” que preferem uma invasão terrestre ou aérea israelita que provoque a intervenção do Hezbollah, precipitando a entrada formal dos EUA e do Reino Unido na guerra e o aparecimento do Irão e de um Deus ou Alá que nos acuda.

Miguel Guedes - Jornal de Notícias - 27 outubro, 2023 

OPINIÃO: Processo infeccioso em curso

Os 20,2 milhões de espectadores dos debates televisivos não se podem deixar enganar: Portugal não foi ultrapassado pela Checoslováquia.

Com o debate da rádio de ontem, finda um ciclo de inúmeros debates entre os partidos com representação parlamentar.

A partir de agora, algo que se pensava confinado à não existência assoma: a batalha eleitoral segue na rua, dia e noite. A progressão e as suas ambíguas acepções. Apesar do progresso dos números da pandemia, a gravidade da doença tem sido contida pela efectividade do processo de vacinação. A confiança é tanta que os cidadãos em isolamento covid poderão exercer o seu direito de voto, segundo o parecer do Conselho Consultivo da PGR. Preferencialmente a pé ou em transporte individual, idealmente entre as 18 e 19h, o debate sobre a liberdade e o direito de voto dos infectados foi ultrapassado num ápice.

Quase infeccioso. Um dos pontos fortes do debate colectivo da "liga dos parlamentares" foi a obsessão do PS e do CDS com o PAN. Se para o CDS, a postura revela uma atitude verdadeiramente conservadora (mas inusitada) na luta pelo antepenúltimo lugar, já António Costa continua apostado em que os portugueses acreditem que poderá ter uma maioria absoluta e que se faltar o fatal "poucochinho" em política, aparecerão as linhas verdes do PAN. Até com o Livre, António Costa resolveu traçar uma linha vermelha, acusando Rui Tavares de defender a energia nuclear em Portugal. Para o PS é fundamental que o PAN se segure e não seja atirado às feras que tantas vezes defende. Mas a aproximação do PSD ao PS aconselhará António Costa a reflectir sobre o passado e acabar com a mentira insistente numa maioria absoluta que não vai ter. Costa, agora perito em destruir novas pontes, reforça a importância de dar força às pontes que anteriormente destruiu.

Os 20,2 milhões de espectadores dos debates televisivos não se podem deixar enganar: Portugal não foi ultrapassado pela Checoslováquia. Mesmo que Rui Rio tenha aberto a porta à entrega do Ministério da Defesa a Chicão e um outro Ministério à IL (imaginem o das obras públicas, por ironia), sem que consiga ser claro sobre o poder a entregar à extrema-direita, o tempo não volta atrás. Mas há uma certeza. Caso o PSD ganhe as eleições e agregue IL e CDS num projecto de governo, tal não será suficiente. E a chantagem começará. Se o PS não viabilizar um governo de Direita, será acusado de entregar o poder à extrema-direita (que já exigiu ministérios a Rio). E serão todos, a derreter linhas vermelhas para assegurar a governabilidade, entregues aos braços uns dos outros.

O dia 31 será aquele em que as urnas abrirão para um dia em que todos nos juntamos na doença e decretamos o fim da pandemia sem levar um elefante de peluche para a mesa de voto. A democracia tem propriedades mágicas e só é pena que não se permita desinfectar alguns dos votos introduzidos. Votos de primeira e de segunda? Nem pensar. Apenas a certeza de que alguns portugueses estão e votarão doentes.

* Miguel Guedes in “Jornal de Notícias”- 21de janeiro de 2022

OPINIÃO: Evangelho de obediência

 

A Igreja Católica precisa de acompanhamento espiritual. Algumas vezes, mesmo quando está em causa o respeito pela humanidade, a Igreja Católica falha a aparecer do lado certo do combate.

Dez séculos de Idade Média não foram suficientes. Entre o século V e XV, a humanidade evoluiu a tempo próprio, entre lentas conquistas e uma sucessão de atrasos.

Inacção que permitiu que renascentistas se declarassem homens novos, saltadores de fasquia de 1000 anos de História europeia em fato-preguiça, hoje relembrada por contos de fadas, lendas, castelos e saudosos das Cruzadas. Mas nem dez séculos profundamente dominados pelo pensamento da Igreja Católica foram suficientes para que, esta mesma Igreja, abandonasse ou refreasse concepções que vão além do que, habitualmente, se considera estar num patamar tradicional ou conservador. Redenção, cruzes-credo.

A Igreja Católica precisa de acompanhamento espiritual. Algumas vezes, mesmo quando está em causa o respeito pela humanidade, a Igreja Católica falha a aparecer do lado certo do combate. Pode clamar-se pela superioridade moral do Cristianismo face a outras religiões, no que diz respeito aos direitos humanos. Mas, dentro do Cristianismo, o catolicismo tem aproveitado os últimos anos muito mais para desbaratar o fermento das suas ovelhas do que para olhar para o Mundo com a coragem de o perceber e interpretar para a acção. Não escrevo sob a multiplicidade dos escândalos que a abalam, nem sobre os casos abafados de pedofilia. Escrevo sobre o modelo comparado que o Protestantismo já deu, por exemplo, no respeito pelo papel social da mulher que a Igreja Católica se recusa a admitir, apesar da boa vontade do Papa Francisco, um homem que parece, infelizmente, ser um Papa sem uma Igreja.

A propósito da leitura da Epístola de São Paulo aos Efésios na "Eucaristia Dominical" da RTP de domingo passado, o "timing" para que milhares de fiéis ou incautos ouvissem a boa palavra do Evangelho foi notável: que "as mulheres sejam submissas a seus maridos, pois o marido é o chefe da mulher" ou "assim como a Igreja é submissa a Cristo, assim também o sejam em tudo as mulheres a seus maridos", ainda ecoam. Palavras que, acredito, o Papa Francisco não teria vontade de ler ou de proferir. Não está em causa o texto, obviamente datado e pertencente a um pedaço de história da Igreja que não se pretende ver reescrita. O problema é que a exegese ou hermenêutica que poderia contextualizar as palavras apenas serviram para a Igreja Católica portuguesa reforçar, tristemente, o quão distante está da consideração do papel social da mulher e quão próxima se encontra da visão sobre a mulher de um qualquer Neto de Moura, juiz. Não é surpreendente, com infelicidade. Basta atentar na sua estrutura e hierarquia, apesar de todas as críticas e oportunidades de uma subtil evolução que sempre foi recusada, para perceber que, na Igreja Católica, as mulheres estão subordinadas, integradas, coordenadas, sendo obedientes mas ao serviço.

Miguel Guedes - “Jornal de Notícias” -27/8/2021

OPINIÃO: A nova maioria silenciosa

É muito penoso escrever sobre a ignomínia. Sobre aquilo que nem nos nossos piores pesadelos pensamos ser necessário escrever um dia.

Mas está aí e está por toda a parte, nas conversas fugazes do dia a dia, à entrada de um qualquer café, na bolha das redes, nas "timelines" avulsas e nas horrendas caixas de comentários anónimos.

Por vezes, nos conhecidos mais distantes que nos tiram a rede e nos encostam ao muro. É difícil imaginar que podemos ter chegado ao ponto em que há gente capaz de querer repetir o pior da História, apagar o hediondo para reescrever fascismos a bold, rasurar pecados para simular virtudes. A ideia de decência desvanece-se. Aparenta ser só o início. E desvalorizar não parece ser o caminho.

Correu tempo entre o trio de skins-grunhos da escola secundária, suspensórios hirtos, reunidos a ouvir K7´s chrome ou ferro com música "Oi!" aos berros. Clássicos. Entre o assassinato de Alcindo Monteiro há décadas e a morte de Bruno Candé há dias, vários são os episódios de manifesta violência e de intimidação, homofobia, xenofobia e racismo. As crises, no entretanto, foram e vieram. Não são só as crises económicas que potenciam o crescimento dos piores rancores em sociedade, não é só o mal social que contamina e propaga o holocausto com hormonas de crescimento. São precisos facínoras para lhe darem, ainda que oportunisticamente, corpo e voz. Eles chegaram, com alguns anos de atraso e sem a vergonha que tanto propalam não ver nos outros.

A extrema-direita em Portugal, depois de grupos e grupinhos de neonazis a galhofar às suásticas, ganhou assento parlamentar implícito com o Chega (CH). Depois da parada de dezenas de energúmenos mascarados com tochas à frente da sede do SOS Racismo, eis que avança para o envio de mails a uma dezena de pessoas, deputados e activistas, intimadas a abandonar os seus cargos e a deixar o país em 48h com ameaças de morte pendentes sobre si e seus familiares. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público já abriu inquérito. Mas a forma como a extrema-direita tem vindo a organizar-se, passa tanto pela forma como o Estado de Direito (não) lida com o seu crescimento, como pelo branqueamento de muita gente com responsabilidades políticas e públicas que não se importa de cobrir com lama.

Enquanto o PSD de Rui Rio brinca aos extremismos com Ventura, o líder da JSD, Alexandre Poço, admite que há um problema de discriminação racial em Portugal mas, à semelhança de Rio, não descarta alianças com o CH. Goucha reencarna em facho, relativiza e dá guarida a espécies primárias, Carlos Abreu Amorim desvaloriza supostas ameaças e o líder do PSD-Madeira, Miguel Albuquerque, estilhaça a memória de Sá Carneiro. Longe vai o tempo em que a preocupação da direita laranja era um Diabo virtual. Importa dizer que não passarão. Nem à boleia destes paninhos quentes. Ninguém se pode demitir desta luta. É tempo da nova maioria silenciosa dizer presente aos velhos sinais dos tempos.

Miguel Guedes in Jornal de Notícias - 14/8/2020
* Cartoon de Vasco Gargalo - Aprés Manta

OPINIÃO: Regresso dos mortos-vivos

No dia em que morria cerca de um brasileiro por minuto pela acção do coronavírus, o presidente do Brasil mostrava a sua boa-disposição, gargalhando nas redes sociais sobre a diferença de tomas entre a Direita e a Esquerda brasileira.

Bolsonaro, o traste encartado que a maioria dos brasileiros escolheu para presidir ao país, repescou a "tubaína", nome dúplice que bem conhece para dar umas risadas sobre os enterrados. Para ele, "quem é de Direita toma cloroquina, quem é de Esquerda, tubaína". E quem é de juízo, como sentenciou o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, "escuta a medicina".

As críticas da associação de refrigerantes não retiram todo o gás às afirmações de Bolsonaro sobre a tubaína, uma bebida tradicional do interior de São Paulo. No pior momento da pandemia, o presidente do Brasil escolheu fazer uma rima com uma expressão que, desde a Idade Média, é associada à crueldade das sevícias e aos abusos criminosos, usada em quartéis como técnica de tortura por afogamento, que consiste em colocar um funil na garganta do torturado, despejando água ininterruptamente.

Não contente com a infelicidade, repetiu-a, reforçando a piada, regressando à risada. Bolsonaro estava feliz com o seu remédio para a malária. Pouco importa se, nessas 24 horas, 1179 brasileiros morreram pela acção do vírus. Inimaginável.

O drama que o Brasil vive é assustador, revoltante e comovente. Mas os brasileiros não estão sozinhos, como se sabe. O que vai na cabeça de Bolsonaro vai no estômago de Trump. Sabemos como acaba. Donald Trump, vendo quase 100 mil americanos a morrer com covid-19 e 39 milhões a perder o emprego em dois meses, só garante que vai deixar de tomar cloroquina porque o medicamento está a acabar.

Ciente da falta de qualquer evidência da sua eficácia e mais do que avisado pela comunidade científica sobre os seus efeitos colaterais, Bolsonaro vai de demissão em demissão, sem substância. Nem Regina Duarte, nesta sua clonagem a Maria-Vieira-em-modo-tropical, se aguentou mais do que dois meses na Secretaria da Cultura do Brasil. Mas ainda a tempo de conseguir revisitar o hino da ditadura militar brasileira, desprezando as pessoas censuradas, torturadas e mortas entre 64 e 85.

"Não era bom quando a gente cantava isso?", perguntava enquanto, como Bolsonaro, gracejava o sorriso. Entretanto, o mesmo Luís Figo que apoiou Sócrates participa numa manifestação do VOX espanhol. Cabeças de animais no relvado. Esta semana, numa extensa investigação jornalística, sabe-se algo mais sobre a trama de ligações da extrema-direita de Ventura aos lóbis evangélicos e ao fascismo luso. O regresso dos mortos-vivos vive a sua época de pleno esplendor nas mãos dos torcionários e revisionistas da História.

Miguel Guedes in “Jornal de Notícias” 22/5/2020