Este programa tem como objetivo apoiar os agregados familiares mais
vulneráveis, contribuindo para aliviar os custos associados a uma necessidade
essencial do dia a dia.
Informa-se ainda que, na sede da União de Freguesias, os serviços
administrativos continuam disponíveis para prestar esclarecimentos e apoiar
todos os cidadãos elegíveis no processo de acesso a este apoio a aos que dele
necessitem.
Para mais informações ou esclarecimentos, os interessados poderão
dirigir-se à sede da União de Freguesias, onde os nossos serviços estarão
prontos para ajudar.
O Programa Botija de Gás Solidária é um apoio financeiro extraordinário
destinado a clientes domésticos economicamente vulneráveis, ajudando-os na
compra de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado.
Objetivo do programa:
- Atenuar o aumento do preço do gás engarrafado, garantindo que todos
os agregados familiares com menores recursos têm acesso a este bem essencial.
Quem pode beneficiar:
- Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
- Agregados familiares em que pelo menos um elemento recebe prestações
sociais mínimas, previstas no regulamento.
Qual o valor do apoio: 15€ por botija de GPL;
- Duas botijas por mês e por beneficiário, sem exceder o limite máximo
de 12 botijas anuais;
- Atualização excecional (a partir de 25 de março de 2026): devido ao
aumento do preço do gás engarrafado, o valor da comparticipação passa temporariamente
para 25€ por botija de GPL, durante 90 dias, mantendo-se as restantes condições
do programa.
Duração do programa:
- Válido durante 2026 ou até esgotar a dotação disponível.
Como funciona:
- O pagamento é feito nas Juntas de Freguesia aderentes, após
verificação dos critérios de elegibilidade.
Toda a informação sobre este apoio pode ser consultada no Portal do
Fundo Ambiental e no Portal da Anafre.