O núcleo de Portalegre da Frente Anti Racista anunciou, esta quarta feira, que está a circular uma petição pública que pretende alterar o código penal, com vista a criminalizar comportamentos racistas e xenófobos.
A proposta de lei, entregue aos serviços da Assembleia da República, pelo Grupo de Acção Conjunta (GAC) contra o Racismo e a Xenofobia, em dezembro de 2024, pretende “reforçar a tutela penal para todas as formas de discriminação, garantindo uma resposta eficaz e proporcional à gravidade destes comportamentos”.
Em declarações à Rádio Portalegre, Ana Mafalda, do núcleo de Portalegre da Frente Anti Racista, explicou que a Iniciativa Legislativa Cidadã que pretende criminalizar o racismo e a xenofobia em Portugal, foi proposta por mais de 80 colectivos de todo o país.
Segundo a mesma responsável, em Portalegre a petição está disponível em vários pontos da cidade, em formato papel e pode também ser assinada online.
Na sequência desta iniciativa, o núcleo de Portalegre da Frente Anti Racista vai promover uma ação de sensibilização denominada “Amor, Respeito e Igualdade”, esta sexta feira, no Pátio da Casa, a partir das 17:00, que pretende juntar as várias comunidades residentes na cidade, para uma conversa sobre o tema.
• Carla Aguiã – Rádio Portalegre 12-02-2025
