A Câmara de Gavião decidiu, por unanimidade, pronunciar-se “desfavoravelmente” à candidatura ao reconhecimento do estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN) do projeto “Transição Justa da Central do Pego”. Esta decisão tem como base várias considerações sobre o impacto do projeto no concelho.
O municipio de Gavião considera que “o projeto e as infraestruturas associadas já ocupam cerca de 2% da área territorial do concelho, sendo que acrescentar mais infraestruturas aumentaria ainda mais a ocupação.
De acordo com a Câmara, “Gavião passaria a ser um dos mais sacrificados em termos de área de implementação do projeto”, afirmando que “não é aceitável”.
Por outro lado, refere que o projeto “não preza pelo equilíbrio em termos de ordenamento do território e impacto ambiental”, e que seria “uma ameaça” aos investimentos da Câmara de Gavião na promoção de infraestruturas verdes que valorizem a paisagem, o património e o usufruto sustentável da natureza.
O projeto “Transição Justa da Central do Pego” visa transformar a antiga central termoelétrica do Pego num centro de produção de energias renováveis, integrando várias tecnologias de energia limpa.
Este projeto faz parte do Plano de Transição Justa, que é um dos componentes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, destinado a promover a transição energética e a descarbonização da economia.
Apesar dos benefícios potenciais em termos de produção de energia limpa e redução das emissões de carbono, o projeto tem enfrentado resistência local devido aos impactos negativos associados à sua implementação.
A decisão da Câmara Municipal de Gavião reflete essa preocupação e a determinação em proteger o património natural e a qualidade de vida dos seus habitantes.
Gabriel Nunes - 07-02-2025
