5.5.24

DENÚNCIA: Grupos racistas e xenófobos organizam ataques a imigrantes no Porto

Nos últimos dias, um grupo organizado de pessoas constituiu uma milícia para invadir casas  e atacar imigrantes na cidade do Porto. Com recurso a bastões, paus e facas, este grupo  espancou várias pessoas imigrantes, dentro das suas casas. Os ataques foram planeados e  devidamente organizados, para espalhar o terror e atacar o maior número de imigrantes  possível. As habitações foram destruídas e várias pessoas tiveram de receber tratamento  hospitalar. 
Perante isto, 
1. O SOS Racismo está solidário com todas as vítimas de racismo e xenofobia. Estamos ao lado  das pessoas imigrantes e racializadas, sempre e a qualquer hora. E tudo faremos para as  proteger e para que os autores dos atos criminosos, racistas e xenófobos sejam levados a  Tribunal e julgados pelos crimes cometidos. 
2. O SOS Racismo condena esta onda de violência racista extrema, que se tem vindo a  intensificar nos últimos tempos. Para além destes factos recentes na cidade do Porto,  relembramos, entre muitos outros: o assassinato de Gurpreet Singh, indiano, morto a tiro em  sua casa, em Setúbal, por uma milícia racista; o grupo de jovens em Olhão que agrediu  imigrantes indianos e nepaleses; os guardas da GNR que foram condenados pelo Tribunal de  Beja por ofensas à integridade física qualificada e sequestro agravado de imigrantes em  Odemira; as numerosas vitimas de exploração em propriedade agrícolas no Alentejo; os  incêndios em Lisboa que provocaram dois mortos de nacionalidade indiana; as agressões a imigrantes do Brasil em Vila Nova de Gaia e no Porto; ou a morte de Ademir Araújo Moreno,  cabo-verdiano, na sequência de um ataque racista e xenófobo, na ilha do Faial. 
3. São muitos, são demasiados os casos de violência racista e xenófoba – e não acontecem no  vazio. Estes grupos atuam de forma concertada, porque se sentem legitimados.  
4. Legitimados pelo discurso de ódio da extrema-direita e por narrativas e discursos populistas  e racistas de altos responsáveis políticos, que têm vindo a fazer associações falsas entre a  criminalidade e a imigração, fornecendo o combustível necessário para alimentar a violência  contra imigrantes e legitimar milícias racistas e xenófobas. 
5. A passividade do Estado no combate ao racismo e à xenofobia verifica-se nos crónicos  problemas da Justiça neste capítulo, aos quais acresce a inoperância da Comissão para a  Igualdade e Contra a Discriminação Racial, que está sem funcionar desde outubro de 2023,  sendo certo que, até essa data, foram poucas as reuniões dos seus órgãos e muito poucas as  condenações, perante o elevado número que queixas que todos os dias são apresentadas.  
6. O que se passou nos últimos dias no Porto foi uma caça a homens, mulheres e crianças.  Assistimos a práticas milicianas motivadas pelo ódio racial e xenófobo, típicas de grupos  assassinos de extrema-direita. Não podemos voltar aqui – nunca mais! 
7. Exigimos, assim: 
- a todos os responsáveis políticos que condenem estes atos e que condenem todos os  discursos de ódio que os sustentam; 
- ao Ministério da Administração Interna, que atue de imediato, fornecendo proteção policial  necessária para proteger as pessoas;
- ao Ministério Público, que atue rapidamente para deter e levar a julgamento este grupo de  criminosos que cobardemente atuam encapuzados; 
- ao Presidente da Republica, à Assembleia da República e ao Governos, que condenem inequivocamente toda esta violência e que tomem as medidas necessárias para que as Instituições democráticas funcionem, e, em especial, para que a Comissão Para a Igualdade e  Contra a Discriminação Racial funcione.  
8. Mas exigimos, sobretudo, que todas as pessoas parem para pensar sobre o momento em que  nos encontramos. Sobre os efeitos de discursos de ódio. Sobre o que sobra da atuação da  extrema-direita e de quem, com ela, partilha visões violentas da sociedade. Sobre quem se  aproveita da frágil posição de imigrantes e fere a sua dignidade, para cavalgar eleitoralmente  sobre o medo e sobre a ignorância. Escolhem a violência ou a solidariedade?  
Apelamos a todas as pessoas que não se conformam e não aceitam a violência racista e xenófoba  para estarem ao lado das vítimas dessa violência.  
Por isso, hoje, às 22h00, os ativistas anti-racistas, juntamente com diversos movimentos sociais e  cidadãos do Porto, unem-se na Praça 24 de Agosto em um gesto de solidariedade para com os  imigrantes, especialmente aqueles que foram alvo de recentes ataques violentos.  
É ao lado das pessoas imigrantes e racializadas que estaremos. Não desistimos. E não esquecemos,  nem perdoamos a quem cometeu estes crimes e a quem os legitima politicamente todos os dias.  
4 de maio de 2024 
SOS Racismo
sosracismo@gmail.com * www.sosracismo.pt