A diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, que foi processada pelo Ministério da Educação por permitir a exibição de uma tarja por altura das greves dos professores vai ser suspensa e vai perder o mandato, denunciou, esta quinta-feira, o Sindicato dos Professores do Norte.
Ministério acusa diretora de escola em Gondomar de violar lealdade com tarja polémica
Em causa, duas tarjas que permanecem na fachada do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, desde fevereiro, com duas mensagens: “Pela escola pública” e “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”.
As tarjas foram colocadas por alturas de maior visibilidade das greves dos professores e valeram à diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Glória Sousa, a abertura de um processo disciplinar por parte do Ministério da Educação.
Segundo, denunciou esta quinta-feira o Sindicato dos Professores do Norte (SPN), Glória Sousa já foi notificada da recomendação da Inspeção-Geral da Educação, após a conclusão do inquérito. É acusada de ter violado o dever de de imparcialidade e de lealdade, previstos nas alíneas c) e g) do n.º 2, bem como nos n.ºs 5 e 9 do art.ª 73 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e propõe-se a sua suspensão e a perda de mandato, ou seja, que deixe de ser diretora do Agrupamento, cargo que ocupa desde 2017.
“É incompreensível, enquanto advogado. Do nosso ponto de vista, não foi cometido qualquer ilícito disciplinar. A argumentação é a de que a diretora terá tomado parte de uma causa. Esquece-se o Ministério de Educação é que antes de ser diretora é professora. Não faz qualquer sentido”, considera o advogado do SPN, João Martins.
A situação de Glória Sousa merece “total solidariedade” do coordenador do SPN, João Paulo Silva, que aponta o facto de várias escolas ainda terem tarjas colocadas nas fachadas e o facto de ser inédito um processo disciplinar deste âmbito.
“É uma enorme censura o que está a ser feito”, considera o coordenador do SPN, salientando o facto de Glória Sousa nunca ter recebido qualquer ordem para retirar a tarja e lamentando que esta situação esteja a ocorrer numa altura em que as escolas estão a trabalhar no 50º aniversário do 25 de Abril.
“Não há memória de um processo destes. É claramente um processo de intenções indigno e, de alguma forma hipócrita, do Ministério da Educação”, reforça o advogado João Martins, adiantando que está a decorrer o prazo de defesa, sendo ainda possível o recurso hierárquico e depois para os tribunais.
“Este caso mostra bem que os diretores das escolas têm uma falsa autonomia” considera, por sua vez, a responsável pelo Departamento Jurídico do SPN, Maria José. “O modelo de gestão das escolas provocou, na última década, este clima de intimidação, de constrangimento”, reforçou Lurdes Veiga, do mesmo departamento do Sindicato.
Hermana Cruz - 30 novembro, 2023
