O
Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta,
em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre a
publicitação de venda, no OLX, do Teatro Portalegrense que se encontra num estado de
degradação por se encontrar ao
abandono e pela ausência de um estatuto
de proteção que o resguarde de utilizações e de intervenções que poderão
levar a profundas alterações
arquitetónicas e à adulteração das suas características.
Pergunta:
Foi
com estupefação e tristeza que o Partido Ecologista Os Verdes tomou
conhecimento que o teatro Portalegrense está à venda no OLX e poderá vir a ser transformado
em Hotel!
Esta
informação é tanto mais triste quanto este teatro, um dos mais antigos do
país, tem indiscutivelmente um interesse
patrimonial, não só pelo lugar que ocupou na história do Teatro português e da
vida cultural local, nomeadamente pela sua ligação à obra de José Régio, com o
que ocupa ainda hoje na memória dos portalegrenses, mas também pelo testemunho arquitetónico que
representa. O projeto da autoria do
arquiteto José de Sousa Larcher inspirou-se no Teatro Nacional D. Maria II, em
Lisboa.
Esta
notícia, que surge no ano em que se comemoram os 50 anos da morte de José
Régio, é mais um exemplo da degradação e incúria em que o património edificado,
seja ele público ou privado, da cidade de Portalegre se encontra e cujo exemplo
mais demonstrativo é o da Fábrica Robinson.
Este
teatro, propriedade de um privado, não tem nenhuma retaguarda de proteção
patrimonial ! Em 2009, a proprietária do
teatro solicitou ao IGESPAR a sua
classificação de Imóvel de Interesse Nacional, tendo o parecer emitido por este
organismo considerado que o mesmo não reunia os requisitos necessários para tal
classificação, o processo foi encerrado, ressalvando e aconselhando que a
autarquia acionasse a classificação de âmbito municipal. O que não veio a
acontecer.
Hoje,
o teatro Portalegrense está duplamente ameaçado, pelo estado de degradação a que o abandono o votou e pela
ausência de um estatuto de proteção que o possa resguardar de utilizações e de
intervenções que levarão a profundas alterações arquitetónicas e à adulteração
das suas características e como consequência
ao apagamento total do papel deste edifício na vida pública e cultural
da cidade de Portalegre.
Assim,
ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a
S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a
seguinte pergunta, para que o Ministério da Cultura possa prestar os seguintes
esclarecimentos:
1
Quais as justificações apresentadas para que o Teatro de Portalegre não fosse
considerado de Interesse Nacional?
2.
Qual o parecer da Autarquia, sobre essa pretensão?
3.
Que medidas pretende esse Ministério tomar para que este património tão valioso
para a Cidade de Portalegre não se venha a perder e possa manter as
características de uso e usufruição pública cultural?
O
Grupo Parlamentar Os Verdes
19 de
fevereiro de 2019
