Os Verdes insistem na remoção de espécies invasoras do Tejo Internacional

O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre nova invasão, de forma massiva, por plantas aquáticas cobrindo a superfície da água com uma mancha verde durante dezenas de quilómetros do Tejo Internacional e seus afluentes, Pônsul e Aravil.

Pergunta:

O Tejo Internacional e seus afluentes, Pônsul e Aravil, voltaram a ser invadidos, de forma massiva, por plantas aquáticas cobrindo a superfície da água com uma mancha verde durante dezenas de quilómetros.

Segundo a associação ambientalista Quercus trata-se de uma espécie aquática invasora, designada de azola (azolla filiculoide). Esta planta, originária da América Tropical, é pequena, flutuante, anual, ramificada com aspeto de musgo, formando com frequência extensas colónias. Esta planta é de crescimento rápido, fragmentando-se vegetativamente, dando origem a novos indivíduos, podendo de forma célere cobrir toda a superfície da água. A azola encontra-se frequentemente em águas paradas e poluídas com fosfatos e nitratos.

Nos últimos anos tem sido frequente a ocorrência deste tipo de situações na área correspondente ao Parque Natural do Tejo Internacional tendo levado por diversas vezes Os Verdes a questionar o Ministério que tutela a área do ambiente, a última das quais em março de 2019 através da pergunta n.º 1594/XIII/4.ª, após as águas do Rio Pônsul encontrarem-se eutrofizadas e cobertas com uma lentilha de água, uma planta que embora não seja tóxica leva à eutrofização das águas.

Na resposta, o Governo para além de confirmar a lentilha de água, referiu que também já se verificava a presença de azola e que estas plantas aquáticas estavam concentradas junto à barragem de Cedillo ou na área do regolfo da albufeira de Monte Fidalgo (Cedillo) sendo que o seu aparecimento está associado às condições meteorológicas, ao reduzido caudal do rio Tejo, e a carga elevada de nutrientes, nomeadamente fósforo.

A densificação da azola, formando vastos tapetes na superfície da água, tal como a lentilha de água, compromete a atividade piscatória e a biodiversidade pois leva a uma diminuição da entrada de luz na água e à redução dos níveis de oxigénio dissolvido, degradando ainda mais a sua qualidade.

Estas ocorrências que levam à eutrofização das águas são indicadores dos desequilíbrios no ecossistema. Embora possa afetar os peixes, outra fauna aquática e demais seres vivos não é a causa em si mesma, mas o resultado nítido do excesso de poluição a que os cursos de água têm sido sujeitos, tornando-se ainda mais evidentes os seus efeitos catastróficos na biodiversidade em períodos de seca, conforme se tem assistido nesta região, em particular com o Rio Pônsul.

Segundo informação divulgada na comunicação social no seguimento da proliferação de azola, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem realizado ações de fiscalização na barragem de Cedillo e rio Pônsul no sentido de identificar eventuais descargas indevidas e efetuado recolhas de amostras desta espécie de forma a ponderar, uma intervenção para remoção mecânica destas plantas aquáticas.

Há um ano, na resposta do Governo ao Partido Ecologista Os Verdes sobre a eutrofização do rio Pônsul, foi referido que na última década foram realizadas pela Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 35 inspeções de cariz ambiental a 30 instalações localizadas na bacia hidrográfica deste rio. Destas inspeções resultaram 14 autos de notícia a 10 daquelas instalações, tendo todos eles dado origem a processos de contraordenação. Três destes processos dizem respeito a empresas que têm como atividade principal a deposição de resíduos em aterro ou a compostagem relacionada com as descargas de efluente tratado no Pônsul e/ou com a gestão /autocontrolo de lixiviados.

Quando foi detetada a azola nas águas do Tejo Internacional, há aproximadamente um ano, com origem na barragem de Cedilho, foi também, segundo o Governo, solicitada a intervenção da Confederação Espanhola do Rio Tejo.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Tendo em conta que já foi detetada a presença de azola no Tejo Internacional no ano passado que medidas foram tomadas para evitar a proliferação desta espécie invasora?

2- Existe informação sobre a intensificação da massificação de azola no Tejo Internacional e seus afluentes no último ano?

3- Considerando que em 2019 foi solicitada uma intervenção à Confederação Espanhola do Rio Tejo, que tipo de ações foram realizadas por esta entidade no sentido de reduzir esta e outras espécies aquáticas invasoras?

4- Está prevista a remoção mecânica de azola das águas do Tejo Internacional e seus efluentes? Em caso afirmativo, quando e em que moldes irá decorrer esta remoção?

O Grupo Parlamentar Os Verdes

O PEV questiona venda do Teatro Portalegrense no OLX

O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre a publicitação de venda, no OLX, do Teatro Portalegrense que se encontra num  estado de  degradação por se encontrar  ao abandono  e pela ausência de um estatuto de proteção que o resguarde de utilizações e de intervenções que poderão levar  a profundas alterações arquitetónicas e à adulteração das suas características.

Pergunta:

Foi com estupefação e tristeza que o Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento que o teatro Portalegrense está à venda no OLX e poderá vir a ser transformado em Hotel!

Esta informação é tanto mais triste quanto este teatro, um dos mais antigos do país,  tem indiscutivelmente um interesse patrimonial, não só pelo lugar que ocupou na história do Teatro português e da vida cultural local, nomeadamente pela sua ligação à obra de José Régio, com o que ocupa ainda hoje na memória dos portalegrenses,  mas também pelo testemunho arquitetónico que representa. O projeto  da autoria do arquiteto José de Sousa Larcher inspirou-se no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa.

Esta notícia, que surge no ano em que se comemoram os 50 anos da morte de José Régio, é mais um exemplo da degradação e incúria em que o património edificado, seja ele público ou privado, da cidade de Portalegre se encontra e cujo exemplo mais demonstrativo é o da Fábrica Robinson.

Este teatro, propriedade de um privado, não tem nenhuma retaguarda de proteção patrimonial !  Em 2009, a proprietária do teatro solicitou ao IGESPAR  a sua classificação de Imóvel de Interesse Nacional, tendo o parecer emitido por este organismo considerado que o mesmo não reunia os requisitos necessários para tal classificação, o processo foi encerrado, ressalvando e aconselhando que a autarquia acionasse a classificação de âmbito municipal. O que não veio a acontecer.

Hoje, o teatro Portalegrense está duplamente ameaçado,  pelo estado de   degradação a que o abandono o votou e pela ausência de um estatuto de proteção que o possa resguardar de utilizações e de intervenções que levarão a profundas alterações arquitetónicas e à adulteração das suas características e como consequência  ao apagamento total do papel deste edifício na vida pública e cultural da cidade de Portalegre.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Cultura possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 Quais as justificações apresentadas para que o Teatro de Portalegre não fosse considerado de Interesse Nacional?

2. Qual o parecer da Autarquia, sobre essa pretensão?

3. Que medidas pretende esse Ministério tomar para que este património tão valioso para a Cidade de Portalegre não se venha a perder e possa manter as características de uso e usufruição pública cultural?

O Grupo Parlamentar Os Verdes

19 de fevereiro de 2019