A poluição no Tejo vai ser denunciada à Comissão Europeia
pelo proTEJO, movimento ambientalista que exigiu hoje medidas urgentes por
parte da tutela e anunciou a apresentação de uma queixa-crime pelos danos
ambientais e problemas de saúde pública.
Em declarações à Lusa, Paulo Constantino, porta-voz do
Movimento proTEJO, disse que as decisões anunciadas derivam de uma reunião de
trabalho que decorreu no domingo, tendo sido decidido "apresentar uma
denúncia à Comissão Europeia, uma vez que o ministro do Ambiente português não
dá resposta nem intervém com medidas eficazes para acabar com as descargas
poluentes, levar uma petição ao Parlamento Europeu e apresentar uma
queixa-crime à Procuradoria-Geral da República por crime ambiental e grave
problema de saúde pública por extrema poluição do Rio Tejo".
Com sede em
Vila Nova da Barquinha, distrito de Santarém, o proTEJO
deliberou ainda intervir junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para que
esta "reveja imediatamente a licença de utilização de recursos hídricos -
rejeição de efluentes da fábrica da Celtejo", em Vila Velha de Rodão,
"estipulando um nível de produção que não exceda a capacidade de
processamento de efluentes da atual ETAR e defina valores limites de emissão
(VLE) que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico (...) das
massas de água".
"É imperioso que a Celtejo e a APA adotem as ações de
prevenção e as ações de reparação de danos ambientais que se justifiquem nos
termos da diretiva comunitária e da lei interna de responsabilidade
ambiental", defendeu Paulo Constantino, exigindo que as autoridades
portuguesas "intervenham de forma eficaz e definitiva, tendo em vista a
inequívoca identificação dos focos de poluição que originaram a mortandade de
peixes a 02 de novembro".
O ambientalista criticou ainda as "declarações de
lamúria e negação" do ministro da tutela, João Matos Fernandes.
"Quando este reconheceu publicamente que os resultados
ficaram aquém do esperado, o que devia era resolver a situação e usar a
legislação como instrumento para resolver de vez estes problemas de extrema
poluição, não se refugiando em declarações de lamúria e negação", afirmou.
Segundo o ambientalista, "não o fazendo de forma eficaz
[referindo-se ao ministro do Ambiente] não nos resta outra alternativa que não
seja recorrer às instâncias europeias para que estas medidas sejam
tomadas", tendo rejeitado, no entanto, pedir a demissão de João Matos
Fernandes.
"Não pedimos a demissão do ministro porque tem focado a
sua atenção no Tejo e nos seus problemas e entendemos que ainda pode agir sobre
a verdadeira origem de poluição no rio, começando desde logo pela revisão da
licença da Celtejo, em Vila
Velha de Rodão", defendeu, tendo referido que
"outra manifestação pública pode ser convocada se persistirem os episódios
graves de poluição no rio".
Na reunião de domingo, o Movimento proTEJO decidiu ainda desenvolver
ações de sensibilização nas escolas para a promoção de projetos de educação
ambiental sobre os problemas do rio Tejo e seus afluentes e a programação de
uma conferência denominada "Os caudais ecológicos e o estado ecológico da
água na Convenção de Albufeira", a realizar em 2018.
No próximo ano, o proTEJO vai ainda promover mais uma edição
da atividade 'Vogar contra a Indiferença', com "um percurso de lazer entre
Vila Velha de Ródão e as portas de Ródão" de modo a "promover um
convívio de 'fluviofelicidade'" entre os participantes e "permitir a
observação dos pontos de origem da poluição", em frente ao Cais Fluvial de
Vila Velha de Ródão".
in www.24.sapo.pt 20/11/2017