31.5.16
NISA: Tribunal volta a funcionar em pleno
Por via da reforma do
mapa judiciário, realizada em Setembro de 2014, o Tribunal de Nisa foi
transformado em Secção de Proximidade deixando de se realizar julgamentos.
Esta desqualificação
foi considerada, desde o primeiro momento, pela Presidente da Câmara Municipal
como um erro uma vez que as condições do edifício e o número de atos realizados
no Tribunal de Nisa justificariam a manutenção das suas valências.
Ainda antes da
aplicação da reforma e posteriormente à mesma, foram encetados contatos e
reuniões com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Ordem dos
Advogados, a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, entre outros,
manifestando a preocupação com a reforma judiciária e particularmente com a
desqualificação do Tribunal de Nisa.
Com o anúncio do actual
Governo de Portugal de que brevemente serão efectuadas alterações ao mapa
judiciário o Tribunal de Nisa ganha novas valências e evolui para instância
local de competência genérica onde serão realizados julgamentos criminais que
não exijam um coletivo de juízes - crimes menores puníveis com penas até cinco
anos e também para casos de Família e Menores. Com esta decisão é reposto o
serviço público de proximidade e o acesso à justiça, com igualdade de direitos,
facilitando o acesso da população do concelho de Nisa ao fundamental da oferta
judicial.
CMNisa
NOTA: O Tribunal de Nisa vai voltar a funcionar em pleno, voltando à anterior situação que detinha antes da desclassificação levada a efeito pelo governo da direita do PSD/CDS a mando da troika. Esta e outras situações, tal como a reposição dos feriados (já em vigor) e a semana de trabalho de 35 horas, constam do acordo firmado pelos partidos da Esquerda (PS, PCP, Verdes e BE) e que possibilitou a constituição do actual governo do Partido Socialista, liderado por António Costa.
Espera-se que, com o mesmo entusiasmo e determinação, a Câmara de Nisa reivindique a reposição do anterior mapa das freguesias existente no concelho, a exemplo, aliás, do que têm exigido muitos municípios do país.
Mário Mendes
30.5.16
Jornada e Manifestação Anti-Nuclear "Fechar Almaraz"
No próximo dia 11 de
Junho, os cidadãos espanhóis e portugueses, assim como diversas organizações,
vão-se juntar para exigir o encerramento da Central Nuclear de Almaraz.
A iniciativa vai
ocorrer em Cáceres, na Extremadura Espanhola, e pretende mostrar aos Governos
de ambos os lados da fronteira que as populações de Espanha e Portugal estão
unidas na defesa do Ambiente e de um futuro mais seguro e sustentável, sem
Centrais Nucleares como a de Almaraz, que representam um risco enorme para
todos.
A Quercus, que segue de
perto este tema há vários anos, vai obviamente participar na acção e convida
todos, em especial os seus sócios, dirigentes e voluntários a participarem.
Nesse sentido, estão a ser organizados transportes, de modo a que todos possam
participar de forma gratuita ou com um custo mínimo.
De momento, está
assegurado transporte colectivo a partir dos seguintes locais:
- Lisboa (com custo
mínimo e em conjunto com outras organizações) - 9.00h;
- Castelo Branco
(gratuito) - 10.00h;
- Portalegre (gratuito)
- 10.00h.
Estão a ser trabalhadas
outras soluções de transporte de diversos locais do país, pelo que todos os
interessados em participar na iniciativa deverão fazer a sua inscrição em:
http://goo.gl/forms/f4V5dw3q3J
Posteriormente, todos
os inscritos serão contactados pela organização a confirmar a disponibilidade
de lugar e eventuais custos associados.
O programa da
iniciativa desenrola-se a partir das 12.00h em Cáceres e consta de almoço
convívio à chegada, palestras, debates e visitas durante a tarde, e a
manifestação ao fim do dia.
A Quercus apela à
presença de todos nesta importante jornada!
Para mais informações
contactar:
Nuno Sequeira - 93 778
84 74 - Organização geral, transporte de Lisboa e Portalegre
Samuel Infante - 96 294
64 25 - Transporte de Castelo Branco
29.5.16
Festival da Paisagem regressa ao Geopark Naturtejo com muita natureza e produtos locais
A Semana Europeia de
Geoparques é um evento organizado pela Rede dos Geoparques Mundiais UNESCO, em
que todos os geoparques celebram a natureza e cultura dos seus territórios
simultaneamente, num evento alargado a toda a Europa, a que o Geopark Naturtejo
se tem associado desde 2006 com o apoio do Turismo do Centro.
No ano passado, durante
a Semana Europeia de Geoparques decorreram 900 actividades nos geoparques
europeus, envolvendo 80 000 participantes. Na celebração dos seus 10 anos de
reconhecimento internacional como território UNESCO, o Geopark Naturtejo que
integra os municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Nisa, Oleiros,
Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão, promove de modo integrado com
os municípios, freguesias, empresas e associações locais, de 28 de Maio a 12 de
Junho, as 15 iniciativas que melhor representam e promovem a natureza, cultura
e produtos locais.
Este ano a GENERG junta
a sua energia à valorização ambiental do Geopark Naturtejo, como patrocinadora
oficial do Festival da Paisagem 2016.
No dia 28, o Festival
da Paisagem abre com a já mítica GeoRota do Orvalho, um dos melhores percursos
pedestres do país realizado ao cair da tarde pelas cristas da Serra do Muradal,
com um jantar teatralizado no magnífico miradouro do Cabeço Mosqueiro. No dia
seguinte, a ARCVASO realiza percurso pedestre na sempre surpreendente aldeia de
Vale de Souto. Para os menos audazes e amantes dos sabores locais, no mesmo
fim-de-semana decorre no Rosmaninhal o já tradicional Festival do Borrego. Este
que é um dos elementos mais típicos da gastronomia regional é também tema
central da Feira do Borrego dos Escalos de Baixo, desta feita no fim-de-semana
de 11 de Junho. Mas ainda no dia 29 de Maio o convite na Aldeia de João Pires é
caminhar pela desconhecida Serrinha em busca das suas geoformas graníticas.
Esta é aliás uma das várias geopropostas lançadas pelo Município de Penamacor
em associação com juntas de freguesia e empresas locais para conhecer o seu
património geológico recentemente reconhecido pela UNESCO no âmbito do Geopark
Naturtejo: a Oficina dos Fósseis, no Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, no
dia 3 de Junho; a caminhada “Natureza sem Fronteiras” a realizar na Serra da
Malcata no dia 12 de Junho; as Olimpíadas das Trilobites, nas celebrações do
Dia Mundial da Criança, em pleno centro urbano de Penamacor. No dia 1 de Junho,
também o Município de Oleiros celebra no Jardim Municipal o Dia da Criança
Local. Já no dia seguinte e até ao fim-de-semana têm início os Dias Templários
de Castelo Branco, que nos trazem recreações históricas, muita animação e
música em ambiente medievo que cruza todo o território. No mesmo período e
complementado a oferta histórica em ambiente distinto, no núcleo antigo de
Oleiros, realiza-se o mercado medieval, onde os produtos da montanha, como o
vinho Callum, a broa de Isna ou o Cabrito Estonado, certamente não faltarão. No
dia 5 de Junho realiza-se ainda em Oleiros, a Festa da Espiga do Estreito. No
último fim-de-semana do Festival da Paisagem decorre na Rota dos Fósseis de
Penha Garcia um dia inteiro de actividades de desporto de Natureza nos “Trilhos
Radicais”. A fechar o Festival, decorre em Segura a II Festa das Migas, a
celebrar um dos contextos gastronómicos regionais mais diversificados e
populares.
Durante o período do
Festival da Paisagem, a empresa Incentivos Outdoor oferece em Vila Velha de Ródão
inúmeras actividades na natureza e passeios de barco no Monumento Natural das
Portas de Ródão, a todos aqueles que se inscreverem. De resto, mais informações
poderão ser obtidas junto das organizações do programa e da Naturtejo.
Estes fins-de-semana
temáticos, que cruzam o Geopark Naturtejo com recreações medievais ou percursos
de descoberta na Natureza, oferecem excelentes oportunidades para a organização
de programas turísticos por hotéis e empresas de animação turística, e que
certamente a Naturtejo, E.I.M. não deixará de propor aos operadores turísticos
nacionais e internacionais com quem trabalha, bem como aos seus associados.
28.5.16
Hiroshima, meu Amor
A Rosa
de Hiroshima
Pensem
nas crianças
Mudas
telepáticas
Pensem
nas meninas
Cegas
inexatas
Pensem
nas mulheres
Rotas
alteradas
Pensem
nas feridas
Como
rosas cálidas
Mas
oh não se esqueçam
Da
rosa da rosa
Da
rosa de Hiroshima
A
rosa hereditária
A
rosa radioativa
Estúpida
e inválida
A
rosa com cirrose
A
anti-rosa atómica
Sem
cor sem perfume
Sem
rosa sem nada
Gosto do Obama. Vibrei
com a sua eleição e depois com a reeleição para o cargo de presidente dos EUA.
De ambas as vezes festejei como se de uma vitória do meu Benfica na Liga dos
Campeões se tratasse. Tremo, hoje, só de pensar na possibilidade da América
poder eleger uma nova versão, ainda mais hitleriana, de Ronald Reagan, agora
com o nome de Trump.
Fiquei desgostoso, no
entanto, com a visita de Obama a Hiroshima. Pairou no ar um cheiro, intenso, a
hipocrisia, enquanto os canais televisivos relatavam a visita como o grande
acontecimento da semana e, quiçá, do ano. Fiquei estarrecido ao ouvir, vezes
sem conta, como se esse fosse o essencial da mensagem nesta visita, que os
Estados Unidos lamentavam a utilização das bombas atómicas (Hiroxima e
Nagasaqui) há 70 anos atrás, mas que não tinham intenção de pedir desculpa.
Os milhões de mortos,
feridos, estropiados, as vítimas que ainda hoje continuam a aparecer, como
sequelas da utilização das bombas atómicas, a destruição de cidades inteiras,
continuam, sete décadas passadas, a não pesar na consciência da “nação
americana”.
Tenho pena, por Obama,
que isto tenha acontecido. Há formas mais dignas e dignificantes de acabar um
mandato presidencial...
Mário Mendes
27.5.16
TEJO: Fábrica Silicalia (Abrantes): Poluição sem fim à vista
A Quercus apresentou
hoje ao Ministério do Ambiente (IGAMAOT) uma denúncia sobre descargas ilegais
contínuas de resíduos no solo e no meio hídrico provocadas pela empresa
Silicalia em Abrantes.
Esta empresa dedica-se
à preparação de materiais para a construção civil, nomeadamente produção de
aglomerados de pedra. Do seu processo de fabrico resultam lamas compostas por
resíduos de pedra e resinas utilizadas para aglomeração do produto.
No entanto, em vez que
proceder à devida retenção destes resíduos e posterior envio para tratamento
adequado, a empresa Silicalia tem vindo de forma contínua a proceder à sua
descarga ilegal no solo e numa linha de água nas imediações da fábrica,
provocando um grave foco de contaminação ambiental.
Para além do efeito que
o pó de pedra provoca em termos de impermeabilização do solo e impacte
extremamente negativo no ecossistema aquático, existe ainda o risco de
contaminação química provocada pelos agentes aglomeradores adicionados ao pó de
pedra (resinas).
A Quercus não
compreende como é possível uma empresa estar a laborar nestas condições sem que
nenhuma das entidades licenciadoras e fiscalizadoras, nomeadamente a Comissão
de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a delegação regional do
Ministério da Economia, a Inspeção do Ambiente (IGAMAOT), o SEPNA da GNR ou
mesmo a Câmara Municipal de Abrantes, ainda tenha posto cobro a esta situação.
Este caso de crime
ambiental vai ser apresentado hoje a noite numa reportagem de investigação da
RTP no programa Sexta às 9.
Lisboa, 27 de maio de
2016
A Direção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
NISA: A poesia popular de Maria Pinto
ADEUS MAIO!
Já lá vai o mês de Maio,
já lá vai o mês das flores.
Neste mês as raparigas
mais se lembram dos amores.
Desfolham os malmequeres,
a ver se Amor lhes quer bem.
Se quiseres bem ou mal,
não o digas a ninguém.
E' no mês de Maio que fazem
a festa de Santo Isidro,
padroeiro de quem deita
à terra o bom loiro trigo.
Santo Isidro foi em festa,
em cima do seu andor.
Os campos não têm erva,
está mal o lavrador.
Nem feno houve este ano
para o gadinho comer.
Há sinais de trovoadas.
Mas não há meio de chover.
Seja à vontade de Deus
— sempre foi, e há-de ser —.
Abre os braços para todos,
dá o pão para comer.
E' mês de ceifar o trigo
que depois se leva à eira.
Agora já não há malha,
é só a debulhadeira.
No campo, nada tem graça;
este ano é bem ruim.
E' a vontade de Deus,
veremos... até ao fim.
Adeus, Maio, até p'ro ano;
Traz de lá boas sementes
Traz p'ro ano melhor fruto,
para ficarmos contentes.
“Correio de Nisa” – 12/6/1965
26.5.16
25.5.16
21.5.16
SINDICAL: Cumprida a Semana de Luta, também, no Norte Alentejano
No distrito de
Portalegre, os sindicatos filiados na CGTP-IN, responderam à convocatória
lançada pela central sindical para a realização de uma Semana Nacional de Acção
e Luta em defesa do emprego com direitos, dos serviços públicos, das 35 horas
semanais e da contratação colectiva.
Além da mobilização de
trabalhadores e estruturas sindicais para as acções nacionais em Lisboa, no dia
17 dos trabalhadores da administração local e no dia 20 dos trabalhadores do
sector dos resíduos e dos trabalhadores da administração pública, foram
realizadas várias acções de contacto e de protesto nos locais de trabalho do
nosso distrito.
O Sindicato dos
Professores da Zona Sul (SPZS) promoveu uma banca de recolha de assinaturas em
defesa da escola pública na Praça da República em Portalegre no passado dia 16
de maio, juntando-se a muitas dezenas de outras bancas constituídas com o mesmo
propósito por todo o país.
O Sindicato dos
Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) dinamizou uma acção de
protesto, também no dia 16 de Maio, em frente à Camara Municipal de Portalegre,
exigindo a imediata assinatura do Acordo Colectivo de Entidade Pública (ACEP)
naquele município, para a reposição das 35 horas semanais sem adaptabilidade
nem bancos de horas e dos 25 dias de férias.
O Sindicato dos
Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Ambiente do Sul
(SITE/SUL) contactou com os trabalhadores da Hutchinson de Campo Maior com
documento próprio e fez chegar um pendão para assinalar a semana de luta e as
razões da sua convocação à Evertis, em Portalegre.
O Sindicato dos
Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços conduziu várias acções de
contacto com os trabalhadores em locais de trabalho por todo o distrito, desde
grandes superfícies comerciais até às mais pequenas, passando pelo sector da
economia social.
As acções iniciadas
nesta Semana Nacional de Acção e Luta são para continuar nos locais de trabalho
e na rua, no sentido da melhoria das condições de trabalho no distrito e da
defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e das suas famílias.
Portalegre, 20 de Maio
de 2016
O Depº de Informação da
USNA/cgtp-in
20.5.16
.. E hoje há nova Taça para conquistar!
Depois da conquista do TriCampeonato, os benfiquistas têm esperança de que a festa se repita!
19.5.16
NISA: Poetas da nossa Terra
A Mentira
Todas as pessoas mentem
Dos maiores aos mais pequenos
Só a diferença que há
Uns mentem mais, outros menos
I
Mente o rico, mente o pobre
Mente o padre e o sacristão
Mente o sargento e o capitão
Mente também o mais nobre
Mente aquele que a mentira encobre
Mente até o mais decente
Mente o fraco e o valente
Mente o que tem mais valor
Mente o coronel e o major
Todas as pessoas mentem.
II
Mente o médico e o enfermeiro
Mente o saudável e o doente
Mente mesmo toda a gente
Mente também o engenheiro
Mente o senhor brigadeiro
Mentem até os mais serenos
Mente mesmo sem ter termos
Mente mesmo sem ter arte
Mente tudo por toda a parte
Dos maiores aos mais pequenos.
III
Mente o senhor primeiro-ministro
Mente o nosso presidente
Mentem os de alta patente
Mentem os de baixo registo
Mente também o senhor bispo
Mentem os que vão para lá
Mentem os que vêm para cá
Mentem menos os velhinhos
Mentem pouco os pequeninos
Só a diferença que há.
IV
Mente o barbeiro a barbear
Mente o padeiro a vender pão
Mente o que está ao balcão
Mente o que vai lá comprar
Mente o que está a negociar
Mente o governo que temos
Mente os que poemas fazemos
Mente quem está neste rol
Mente o francês e o espanhol
Uns mentem mais outros menos.
António Elias Estróia
18.5.16
Alpalhão vai ficar um Jardim - Projecto "Florir Alpalhão"
O nome dado ao projeto
em Alpalhão será: “Alpalhão é um jardim, toda a gente diz que sim”. O projeto
arranca oficialmente no dia 22 de maio, pelas 16:30 no Jardim da Devesa. Neste
dia Alpalhão vai receber os promotores do projeto, Eva Dream Florir Portugal,
para uma conferência sobre este projeto nacional. O projeto em Alpalhão é uma
colaboração entre a Junta de Freguesia de Alpalhão, o Glamour da Palavra e
Alcina Batista.
O principal objetivo
deste evento, que esperemos que não tenha fim, é florir Alpalhão e torná-lo num
autêntico jardim. Desde modo APELAMOS A TODOS OS ALPALHOEIROS que comecem já a
florir as suas janelas, portas e jardins para que no início do evento Alpalhão
já esteja florido. Outros dos objetivos é tornar Alpalhão a vila mais florida
de Portugal, bem como aumentar a atração turística.
Deixo aqui a
hiperligação do Eva Dream Florir Portugal para ver como funciona este projeto e
para começar a tirar ideias para florir a sua habitação.
Link:
https://www.facebook.com/evadream/?fref=ts
Posso adiantar que
diversos eventos que vão decorrer ao longo deste ano terão como tema este
projeto.
Vamos tornar Alpalhão a
vila mais florida de Portugal.
Contamos consigo!
17.5.16
16.5.16
NISA: A remoção dos pisos no Rossio e as esplanadas da Alameda
A Câmara de Nisa tomou a decisão, a meu ver, louvável, de mandar substituir os pisos de madeira instalados na Praça da
República (Rossio), devido ao seu estado de degradação.
A obra foi adjudicada à empresa de Tolosa “Crespo & Parreira, Construções, Lda.” pelo valor de 48.989,44€ e com o prazo de execução de 60 dias, estando já a decorrer os trabalhos de remoção dos pisos, na zona da Alameda.
Esta obra vai obrigar (obrigou já, para ser mais preciso) à mudança de local das esplanadas que até aqui eram servidas pelos quiosques ali instalados, com todos os prejuízos e incómodos que os comerciantes irão suportar.
Face a esta situação, seria de elementar justiça que a autarquia - apostada como diz, em promover e dinamizar o comércio local - isentasse do pagamento de taxas e licenças os referidos comerciantes, pelo menos durante o período de tempo em decorrerem as obras de remoção e montagem dos novos pisos na Praça da República.
É uma decisão (a isenção de taxas e licenças) que o executivo pode tomar e que ao tornar-se efectiva, será uma manifestação de justiça e reconhecimento pelos incómodos causados aos comerciantes de restauração, incómodos esses que, em primeiro grau, atingem a rentabilização da sua actividade comercial.
A autarquia, como pessoa de bem, não pode ser apenas um mero cobrador de taxas e licenças. Deve também e acima de tudo, mostrar compreensão e disponibilidade para atender as situações que atingem os seus munícipes e que requerem o mais elementar acto de justiça.
Mário Mendes
15.5.16
... E o Benfica é um grande TriCampeão!
Benfica, Benfica
Na terra e no mar
Se perde o Benfica
Não quero jantar
Benfica do meu coração
Porque o Benfica
É o nosso TriCampeão!
13.5.16
DO ALTO DO TALEFE (9): Voto limpo em cidade limpa
(Ou, como um cão surge
numa conversa de gente séria)
Raramente desço à cidade.
O apego ao mundo rural, com todas as suas contradições, é forte de mais.
Em Fevereiro de 1983,
encontraram-se em Altenberg, próximo de Viena, dois cientistas famosos: Karl
Popper – teórico da ciência e filósofo – e Konrad Lorenz – médico, zoólogo e estudioso
do comportamento.
Falaram do seu trabalho
científico, da interpretação dos seu resultados e das suas convicções
filosóficas. A dado passo da conversa, Popper, acariciando o cão de Lorenz,
afirma:
- Faz pena, por
exemplo, que só se possa ter esta relação com um cão. Não se pode explicar ao
cão uma bela teoria.
Ao que Lorenz responde:
- Isso a mim não me interessa. Não espero tal de um cão.
Mas, se não interessa a
Lorenz, interessa-me a mim, alentejano, que possuo um cão, com o qual tenho
longos monólogos, acerca das mais variadas teorias.
É certo que não me
responde, mas que é ouvinte atento, disso não tenha dúvidas.
Vem isto a propósito da
tal ida à cidade. À cidade de Castelo Branco, mais propriamente.
Foi na segunda-feira, a
seguir às eleições autárquicas e para meu pasmo nem um papel, nem um cartaz,
nem um plástico, denunciavam a frenética campanha eleitoral que durante dias
invadira a cidade.
As árvores tinham
recuperado a sua dignidade e os candeeiros cumpriam a sua função, libertos dos
materiais coloridos que durante dias apregoaram aos cidadãos as razões dos
candidatos.
Um amigo, citadino,
explicou-me então que na sexta-feira anterior ao dia das eleições, uma brigada
municipal de limpeza devolvera à cidade a dignidade por que todos os candidatos
se batem.
Ao regressar, que
diferença amigos! Papéis na rua, plásticos rotos esvoaçando ao vento, cartazes
nas paredes, mostravam a diferença entre a cidade limpa e a vila que parecia
continuar em
campanha. Comentei o assunto com o meu cão. E acrescentei no
meu monólogo que o exemplo da cidade não era único, já que, em Vila Velha de Ródão
tinham feito exactamente o mesmo.
O acto cívico do
cidadão eleitor fora cumprido com dignidade no domingo numa “dómus” limpa e
asseada. Não adianta discutir a teoria com o meu cão! Mas que a teoria é
interessante lá isso é!
Propaganda sim e a
necessária, mas só até sexta-feira! Limpe-se a vila e a cidade nesse dia para
que se vote num ambiente limpo, no domingo e se aprecie o ambiente nos dias
imediatos.
A dignidade do acto de
escolha dos nossos representantes não merece ser conspurcado com elementos de
publicidade já sem qualquer utilidade.
Ah! É verdade, Popper,
eu discordo de si. Pode-se explicar uma bela teoria a um cão, não se pode é
esperar que ele a discuta ou sequer que a compreenda! É que o cão não usa a
linguagem. A linguagem que vocemessê disse tornar possível a crítica e através
da crítica o
desenvolvimento de uma cultura.
Zé de Nisa in “Notícias
de Nisa nº19 – 7.1.1998
10.5.16
IN MEMORIAN: José Maria Semedo Lopes
Enfim, depois de tanto erro passado
Tantas retaliações, tanto perigo
Eis que ressurge noutro o velho amigo
Nunca perdido, sempre reencontrado.
É bom sentá-lo novamente ao lado
Com olhos que contêm o olhar antigo
Sempre comigo um pouco atribulado
E como sempre singular comigo.
Um bicho igual a mim, simples e humano
Sabendo se mover e comover
E a disfarçar com o meu próprio engano.
O amigo: um ser que a vida não explica
Que só se vai ao ver outro nascer
E o espelho de minha alma multiplica...
Vinicius de Moraes
9.5.16
NISA NO PARLAMENTO: A "batalha" da Educação
ASSEMBLEIA NACIONAL –
Sessão de 31/1/1974 – Págs 339
a 340
O Sr Silva Mendes
: - Sr. Presidente,
Srs. Deputados. Tivemos ocasião, há poucos dias, de ouvir o Deputado Amílcar
Mesquita transmitir e afirmar a esta Câmara os sentimentos de alegria e de
reconhecimento dos povos da região Sul, pela abertura da Universidade de Évora,
acto de justiça que, dignificando um Governo, é uma resposta mais às aspirações
de quem confia no Estado Social, que se fortalece e alicerça em bases cada vez
mais sólidas.
O acto, em si,
ultrapassa o âmbito regional e bem pode ser considerado uma vitória mais na
batalha da educação, uma pedra a dizer-nos que a reforma não se promete,
constrói-se em cada hora que passa.
Só assim a
democratização do ensino poderá ser uma realidade e poderemos caminhar ao lado
das nações que mais procuram progredir no campo educacional.
O papel que a
Universidade de Évora irá ter será simultaneamente universalista e regional»,
como afirmou o magnífico reitor no acto solene da sua investidura.
S. Ex.ª o Ministro da
Educação Nacional, nesse mesmo acto solene, referiu ainda que s... os projectos
de desenvolvimento, intimamente ligados aos interesses das suas gentes,
determinarão um mais elevado grau às todos na riqueza comum, irão desencadear
grandes incidências no sector agro-pecuário, na sua organização e gestão e nas
indústrias alimentares ...».
Ora, para que às
populações do interior sejam dadas condições que lhes permitam vir a beneficiar
de todos estes enunciados, muito há ainda a fazer, muito há a completar, e
cremos que é à distância que têm que ser resolvidos problemas que afectam neste
momento os povos desta região.
Se temos uma
Universidade em Évora e esperamos ter dentro em breve uma Escola Normal
Superior a funcionar em Portalegre, e são motivos do nosso regozijo, Escola
que, segundo cremos e muito desejamos, irá estar ligada àquela Universidade,
não esqueçamos que mais de 50 % dos concelhos que constituem o distrito de
Portalegre não dispõem ainda de ensino preparatório directo, aspiração que é,
sem dúvida, um inalienável direito.
Assim, Arronches,
Crato, Marvão, Monforte e Sousel ainda nem sequer viram incluídos os seus
anseios na lista dos que hão-de ser satisfeitos no ano lectivo de 1974-1975,
como parece já suceder com Alter do Chão, Fronteira e Gavião.
Mas não ficam aqui as
nossas preocupações de um caminhar uniforme em busca do sagrado direito à
educação de toda a população portuguesa.
O concelho de Nisa, dos
maiores 'em extensão territorial, apesar de ter matriculados no 1.º e 2.º anos
da Escola Preparatória do Professor Mendes dos Remédios 267 alunos e na sua
freguesia de Alpalhão mais 48 frequentarem o ciclo preparatório TV, não tem, no
momento, qualquer estabelecimento de ensino secundário criado que garanta a
esses alunos o poderem transitar ao ensino liceal ou técnico, sem uma
deslocação incompatível com as possibilidades financeiras da população que ali
recebe ensino.
Os factos assim o
demonstram.
Das centenas de alunos
que no concelho completaram o 2 º ano do ciclo preparatório só cerca de meia
centena pôde frequentar o grau de ensino imediato, pois para tal têm que fazer
diariamente em carreira normal de camioneta o percurso Nisa-Portalegre-Nisa.
Como é natural, estes
são oriundos de famílias a quem, certo que com sacrifício, ainda é possível
satisfazer a despesa resultante da deslocação e da refeição diária que tem que
ser tomada em Portalegre.
Os outros, a maioria,
ficaram pelo caminho...Para que tal não se continue a verificar, ou para que
não suceda o mesmo que sucedeu no decorrente ano lectivo no concelho de Avis,
isto é, para que estes alunos possam usufruir do direito a uma continuidade de
ensino, dependente apenas das suas possibilidades intelectuais, solicita-se que
seja encarada, para na altura própria se encontrar resolvida, a criação de uma
secção do Liceu de Portalegre a funcionar no próximo ano lectivo na sede do
concelho de Nisa
E que dizer da situação
em que se encontra a população escolar do concelho de Elvas?
Esta cidade, a sofrer a
influência de um desenvolvimento que tem as suas raízes no passado e se projecta
no futuro a que tem direito pelo trabalho que nela se realiza, não tem, no
presente, qualquer estabelecimento de ensino a nível médio.
A população escolar na
cidade (no que se refere aos ensinos preparatório e secundário), constituída
por cerca de 1500 alunos, dos quais cerca de 1000 no ensino secundário -
liceal, técnico ou comercial -, não vê à sua frente horizontes que lhe
possibilitem um acesso a um curso médio.
Não nos esqueçamos que
uma percentagem elevadíssima, tão alta que não vale a pena referir, porque será
quase a totalidade, é oriunda de famílias cujas receites lhes não permitem
mandar os seus filhos para meios onde se situam essas possibilidades.
Mas anote-se ainda,
para melhor apreciação do problema, que Elvas fica a pequena distância de Campo
Maior, onde se encontram já, em idênticas circunstâncias, 380 alunos.
Estes números são
eloquentes e falam por si próprios, dizendo da necessidade de serem criados
naquela cidade estabelecimentos de ensino médio.
Das o to escolas de
educadoras de infância previstas no IV Plano de Fomento não poderá desde já ser
considerado que uma se situará, com prioridade absoluta, em Elvas?
E não poderá e deverá
aproveitar-se, numa zona essencialmente agrícola, toda a estrutura que nos é
dada pelo funcionamento da Estação de Melhoramento de Plantas, que dispõe dos
melhores técnicos da especialidade, para ali fazer funcionar um estabelecimento
de ensino deste ramo?
Que mágoa sentimos ao
ver uma cidade e uma região de tantas tradições agrícolas sem qualquer
estabelecimento de ensino a esse sector ligado.
Mas se tudo o que
dissemos não for suficiente para fazer considerar o nosso pedido, acrescente-se
a situação do concelho no que diz respeito à falta de infra-estruturas que
correspondam às mais prementes necessidades da população
Não dispondo de um
hospital em boas condições, apesar de todo o esforço despendido pela mesa da
Santa Casa da Misericórdia e de todos os que ali trabalham, não tendo médicos
em número suficiente para responder às mesmas necessidades, vê-se a população
na contingência de ter que solicitar os serviços hospitalares ou médicos à
cidade de Badajoz
Porque não recebe em
boas condições es emissões da televisão portuguesa, a população tem que ligar
os seus canais para a espanhola...
Não se crie agora uma
situação mais a agravar todas estas e outras que não referi e que já nos
diminuem e prejudicam
Não se dê ocasião a que
por falta de estruturas escolares em Eivas e Campo Maior os nossos jovens sejam
obrigados a frequentar as escolas médias ou superiores da cidade de Badajoz.
Sr Presidente, Srs
Deputados
Em síntese,
solicitamos, com igual prioridade:
1.º Que sejam criados,
de imediato, estabelecimentos de ensino do ciclo preparatório directo nos
concelhos de Crato, Sousel e Marvão, e facultado aos Municípios de Arronches e
Monforte transporte que garanta a possibilidade de os alunos nele residentes
frequentarem o ciclo, o ensino secundário, médio ou superior na cidade de
Portalegre,
2.º Que sejam criadas
secções de ensino secundário em Avis, Nisa e Castelo de Vide;
3º Que se aproveitem
as óptimas instalações situadas na freguesia de Benavila, concelho de Avis, no
presente sem qualquer utilização válida, e se faça funcionar ali uma escola
prática de agricultura;
4º Que em Ponte de Sor
seja criada uma escola de ensino médio,
5º Que em Elvas seja
criada uma escola de educadoras de infância e um estabelecimento de ensino
agrícola, médio ou superior,
6º Que em Portalegre, e
em colaboração com a Universidade de Évora, seja garantido desde já o
funcionamento de cursos de Engenharia Têxtil.
O Sr Ministro da
Educação Nacional, ao confirmar a posse do magnífico reitor da Universidade de
Évora, salientou de novo «que não podemos descansar enquanto na sociedade
portuguesa todos os cidadãos não usufruírem cada vez mais amplamente dos
direitos em que se integram o da educação, da saúde, da habitação, do trabalho,
da participação na vida colectiva e de benefícios sociais que permitam a cada
um viver uma vida digna de ser vivida São direitos que exigem também deveres
perante a Nação»
É, pois, para que as
populações da região alentejana, e particularmente do meu distrito de
Portalegre, tenham cada vez mais consciência desses deveres perante a Nação e
possam usufruir dos direitos que S. Ex.ª enunciou, que eu levanto estes
problemas, confiado em que quem os pode ajudar a resolver lhes dará, com a
urgência que requerem, as soluções que pedimos.
Nota: A propósito deste
tema foi lido, na sessão do dia 7/2/1974 o teor de um telegrama da Direcção do
Grémio da Lavoura de Nisa "apoiando a intervenção do Sr. Deputado Silva
Mendes".
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MANUEL DE JESUS SILVA
MENDES, nasceu em Elvas a 1 de Abril de 1922. Concluiu o Curso do Magistério Primário e foi professor do Ensino Primário, Director Escolar de Castelo Branco e Director escolar do Distrito de Portalegre.
Na carreira político-administrativa foi vogal da Comissão Distrital de Castelo Branco da União Nacional (UN); director da Casa da Mocidade de Castelo Branco; Vice-presidente e Presidente da Câmara Municipal de Arronches; Presidente da Câmara Municipal de Portalegre (1969), tendo dado um contributo fundamental para a criação da Casa-Museu José Régio; Vogal da Junta de Província do Alto Alentejo.
Deputado à Assembleia
Nacional, eleito pelo Círculo de Portalegre na X Legislatura (1969-1973) e na XI
Legislatura (1973-1974), tendo integrado, em ambas, a Comissão de Educação
Nacional, Cultura Popular e Interesses Espirituais e Morais.
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