Situação
é particularmente preocupante no troço entre Vila Velha de Ródão e Abrantes
A
Quercus tem recebido, nas últimas semanas, várias denúncias de cidadãos,
alertando para o facto de o rio Tejo estar com um caudal demasiado baixo para a
época do ano e a água apresentar uma coloração acastanhada e com espuma à
superfície, situação que tem sido recorrente no troço entre Vila Velha de Ródão
e Abrantes. As denúncias recebidas davam também conta do aparecimento de peixes
mortos junto à Barragem de Belver.
Em
virtude destas denúncias, desde o dia 7 de Maio que a Quercus tem vindo a
alertar as autoridades para poluição no Rio Tejo, nomeadamente a Agência
Portuguesa do Ambiente (APA- ARHTejo) e o Serviço de Proteção da Natureza e do
Ambiente da GNR (SEPNA - GNR). Segundo este último, em resposta à denúncia
feita pela Quercus, foi apurado que a espuma que ao longo das últimas semanas
tem sido visível no Rio Tejo, em particular junto ao açude de Abrantes e junto
à Barragem de Belver, tem origem numa fonte de poluição localizada em Vila Velha de Ródão,
junto à Ribeira do Açafal, afluente do Tejo.
Da
ação de fiscalização feita pela GNR, em colaboração com os serviços da Proteção
Civil de Abrantes e a Administração de Região Hidrográfica (ARH), resultaram um
Auto de Notícia por Crime contra a Natureza, que foi remetido para o Tribunal
Judicial da Comarca de Castelo Branco, e dois Autos de Notícia por
Contra-Ordenação, por falta de licença para a rejeição de águas residuais.
A
situação, que é recorrente, tem sido por diversas vezes denunciada pela
Quercus. No entanto, desta vez, o caudal reduzido do Rio Tejo vem agravar ainda
mais este problema de poluição, uma vez que a capacidade de autodepuração do
rio se encontra comprometida.
O
caudal reduzido que se verifica no Rio Tejo praticamente todos os anos na época
de estiagem é uma prova de que a Convenção de Albufeira, da forma como atualmente
se encontra implementada, não garante o bom estado ecológico das massas de água
e é um obstáculo ao cumprimento da Diretiva Quadro da Água.
A
Quercus vem assim uma vez mais alertar para a necessidade de renegociação da
Convenção de Albufeira, no sentido de garantir caudais ecológicos com uma maior
frequência, de modo a garantir o bom estado ecológico do Tejo ao longo de todo
o ano, e em particular durante o período de estiagem.
A
Quercus alerta ainda a Administração Pública para a necessidade do cumprimento
cabal da legislação ambiental pelos vários utilizadores da água. O não
cumprimento reiterado das normas ambientais, como tem sido a prática até aqui em Vila Velha de Ródão,
não pode ficar impune ou passar apenas com uma coima.
Se
não há capacidade para cumprir a legislação, os prevaricadores devem ter a sua
licença de exploração revogada. O crime ambiental não pode compensar.
Lisboa, 8 de Junho de 2015
A
Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
