10.3.21

NISA: Publicado novo livro de António Montalvo

 

"Os Níveis de Governo dos Países da Europa" tem prefácio de Vital Moreira
António Manuel Rebordão Montalvo, advogado, perito do Conselho da Europa sobre autonomia local e Direito das autarquias, acaba de publicar o livro "Os Níveis de Governo dos Países da Europa - Estado, Regiões, Municípios", uma obra com 343 páginas, editada pela Almedina e prefaciada pelo Prof. Dr. Vital Moreira.
É este conhecido constitucionalista e professor de Direito na Universidade de Coimbra que, no prefácio, refere: "Eis um livro que fazia falta, visto não existir entre nós nenhuma apresentação sistemática da organização político-administrativa territorial dos países europeus e dos seus diversos níveis territoriais de governo, numa perspectiva comparada".
Após uma meticulosa apreciação da obra, explanada em nove páginas, o prof. Vital Moreira conclui: "Estamos perante um livro de óbvio merecimento, que aproveitará não somente a quem se interessa especialmente pela organização política-administrativa e a descentralização territorial, mas também a todos os cidadãos interessados em compreender melhor a situação e as tendências do poder local e regional por essa Europa fora, assim como para acompanhar e intervir mais bem informado nos eventuais debates sobre a descentralização territorial e sobre a reforma da arquitectura e do sistema de governo autárquico entre nós, quando for caso disso, a começar pelo debate em curso sobre a descentralização regional.
Não há boa decisão sem boa informação".
O AUTOR 
António Manuel Rebordão Montalvo nasceu em 1951, em Abrantes, vindo desde criança para Nisa onde o pai, António Rosa Montalvo, foi Chefe de Secretaria da Câmara Municipal e um dos grandes estudiosos da problemática das autarquias locais.
Com o pai, António Manuel Rebordão Montalvo fundou em 1978 a Revista de Administração Local, a mais antiga publicação científica portuguesa sobre Administração Autárquica, foi jurista na Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) e mais tarde, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. 
Como reconhecimento do seu trabalho e especialista nesta área, foi convidado a integrar o Comité de Peritos do Conselho da Europa sobre a autonomia local.
O livro é, também, um reflexo de todas estas experiências, a nível nacional e europeu.