"Os Níveis de Governo dos Países da Europa" tem prefácio de Vital Moreira
António Manuel Rebordão Montalvo, advogado, perito do Conselho da Europa sobre autonomia local e Direito das autarquias, acaba de publicar o livro "Os Níveis de Governo dos Países da Europa - Estado, Regiões, Municípios", uma obra com 343 páginas, editada pela Almedina e prefaciada pelo Prof. Dr. Vital Moreira.
É este conhecido constitucionalista e professor de Direito na Universidade de Coimbra que, no prefácio, refere: "Eis um livro que fazia falta, visto não existir entre nós nenhuma apresentação sistemática da organização político-administrativa territorial dos países europeus e dos seus diversos níveis territoriais de governo, numa perspectiva comparada".
Após uma meticulosa apreciação da obra, explanada em nove páginas, o prof. Vital Moreira conclui: "Estamos perante um livro de óbvio merecimento, que aproveitará não somente a quem se interessa especialmente pela organização política-administrativa e a descentralização territorial, mas também a todos os cidadãos interessados em compreender melhor a situação e as tendências do poder local e regional por essa Europa fora, assim como para acompanhar e intervir mais bem informado nos eventuais debates sobre a descentralização territorial e sobre a reforma da arquitectura e do sistema de governo autárquico entre nós, quando for caso disso, a começar pelo debate em curso sobre a descentralização regional.
Não há boa decisão sem boa informação".
O AUTOR
António Manuel Rebordão Montalvo nasceu em 1951, em Abrantes, vindo desde criança para Nisa onde o pai, António Rosa Montalvo, foi Chefe de Secretaria da Câmara Municipal e um dos grandes estudiosos da problemática das autarquias locais.
Com o pai, António Manuel Rebordão Montalvo fundou em 1978 a Revista de Administração Local, a mais antiga publicação científica portuguesa sobre Administração Autárquica, foi jurista na Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) e mais tarde, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
Como reconhecimento do seu trabalho e especialista nesta área, foi convidado a integrar o Comité de Peritos do Conselho da Europa sobre a autonomia local.
O livro é, também, um reflexo de todas estas experiências, a nível nacional e europeu.