26.9.18

SAÚDE: Serviço público dá prejuízo às farmácias

Distritos ordenados por ordem decrescente de processos de insolvência e penhora
Estudo: “Sustentabilidade da Dispensa de Medicamentos em Portugal”
As farmácias portuguesas têm prejuízo na dispensa de medicamentos comparticipados pelo Estado à população. Esta é a principal conclusão do estudo “Sustentabilidade da Dispensa de Medicamentos em Portugal”, realizado pela Universidade de Aveiro (UA) em colaboração com a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados.
 Tendo por base dados reais de uma amostra de 1.470 farmácias, em 2015 e 2016, o estudo concluiu que são perdidos sete cêntimos por cada dispensa de medicamentos comparticipados. Durante este período de análise, o resultado líquido da farmácia média teve resultados negativos. Em 2015, foi de -3.434€ e agravou-se para -3.836€ em 2016. As projeções para 2017 indiciam uma ligeira recuperação, com o prejuízo estimado em -1757€, ainda assim “insuficiente para reverter a situação económica do sector” alertam os autores do estudo.
 Este prejuízo atinge mais de metade da rede, com 63% das farmácias a sofrerem resultados negativos com o mercado regulado.
 Os medicamentos comparticipados representam 72% das vendas totais das farmácias. Os preços e as margens sofreram cortes no valor de 286 milhões de euros até 2016.
 O número de farmácias em situação de insolvência ou penhora em Portugal não para de aumentar. São 22,8% os estabelecimentos nesta situação, segundo os últimos dados do MOPE do Centro de Estudos e Inovação em Saúde (CEFAR), que analisou a situação de 2.922 farmácias.
Segundo o CEFAR, em cinco anos e oito meses, registou-se um aumento de 260,7% no número de insolvências (mais 159 farmácias) e um aumento de 147,2% no número de penhoras (mais 265 farmácias), num total de mais 424 farmácias do que em 2012.
 Os dados revelam ainda que, em agosto deste ano, 19 distritos do país têm mais de 10% da totalidade das suas farmácias com ações de insolvência e penhora.
Lisboa, 25 de setembro de 2018 
A despesa pública com medicamentos contraiu 15% de 2010 para 2016. A Universidade de Aveiro chama a atenção para o facto de este resultado ter sido exclusivamente «alcançado devido ao decréscimo acentuado da despesa com medicamentos nas farmácias comunitárias, que reduziu 27%». No mesmo período, a despesa com medicamentos em meio hospitalar cresceu 6%.
A rede de distribuição de farmácias garante a equidade da cobertura farmacêutica em todo o território nacional. A Universidade de Aveiro destaca o facto de a densidade de farmácias ser maior no Interior, o que «contribui para a coesão territorial e a redução de desigualdades no acesso à saúde». As farmácias «apresentam uma correlação positiva com a distribuição da população, particularmente em relação à população com 65 anos ou mais, sendo superior à correlação entre distribuição e população que se encontra em outros cuidados de saúde».