Distritos
ordenados por ordem decrescente de processos de insolvência e penhora
Estudo:
“Sustentabilidade da Dispensa de Medicamentos em Portugal”
As farmácias portuguesas têm prejuízo na dispensa de
medicamentos comparticipados pelo Estado à população. Esta é a principal
conclusão do estudo “Sustentabilidade da Dispensa de Medicamentos em Portugal”,
realizado pela Universidade de Aveiro (UA) em colaboração com a sociedade de
revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados.
Tendo por base dados
reais de uma amostra de 1.470 farmácias, em 2015 e 2016, o estudo concluiu que
são perdidos sete cêntimos por cada dispensa de medicamentos comparticipados.
Durante este período de análise, o resultado líquido da farmácia média teve
resultados negativos. Em 2015, foi de -3.434€ e agravou-se para -3.836€ em
2016. As projeções para 2017 indiciam uma ligeira recuperação, com o prejuízo
estimado em -1757€, ainda assim “insuficiente para reverter a situação
económica do sector” alertam os autores do estudo.
Este prejuízo atinge
mais de metade da rede, com 63% das farmácias a sofrerem resultados negativos
com o mercado regulado.
Os medicamentos
comparticipados representam 72% das vendas totais das farmácias. Os preços e as
margens sofreram cortes no valor de 286 milhões de euros até 2016.
O número de farmácias
em situação de insolvência ou penhora em Portugal não para de aumentar. São
22,8% os estabelecimentos nesta situação, segundo os últimos dados do MOPE do
Centro de Estudos e Inovação em Saúde (CEFAR), que analisou a situação de 2.922
farmácias.
Segundo o CEFAR, em cinco anos e oito meses, registou-se um
aumento de 260,7% no número de insolvências (mais 159 farmácias) e um aumento
de 147,2% no número de penhoras (mais 265 farmácias), num total de mais 424
farmácias do que em 2012.
Os dados revelam
ainda que, em agosto deste ano, 19 distritos do país têm mais de 10% da
totalidade das suas farmácias com ações de insolvência e penhora.
Lisboa, 25 de setembro de 2018
A despesa pública com medicamentos contraiu 15% de 2010 para
2016. A
Universidade de Aveiro chama a atenção para o facto de este resultado ter sido
exclusivamente «alcançado devido ao decréscimo acentuado da despesa com
medicamentos nas farmácias comunitárias, que reduziu 27%». No mesmo período, a
despesa com medicamentos em meio hospitalar cresceu 6%.
A rede de distribuição de farmácias garante a equidade da
cobertura farmacêutica em todo o território nacional. A Universidade de Aveiro
destaca o facto de a densidade de farmácias ser maior no Interior, o que
«contribui para a coesão territorial e a redução de desigualdades no acesso à
saúde». As farmácias «apresentam uma correlação positiva com a distribuição da
população, particularmente em relação à população com 65 anos ou mais, sendo
superior à correlação entre distribuição e população que se encontra em outros
cuidados de saúde».