Quercus quer atuação firme do
Ministério do Ambiente sobre descargas de empresa em Vila Velha de Ródão
A Quercus recebeu nos últimos
dias, várias denúncias de cidadãos, denunciando descarga poluente de extrema
gravidade no rio Tejo com uma coloração acastanhada e com muita espuma à
superfície, alegadamente com origem numa celulose em Vila Velha de Ródão.
As descargas poluentes têm sido
recorrentes nos últimos anos, e a espuma que ao longo dos últimos dias tem sido
visível no rio Tejo, em particular junto ao açude de Abrantes e junto à
Barragem de Belver, tem origem numa fonte de poluição junto à Ribeira do
Açafal, afluente do Tejo, em
Vila Velha de Ródão.
Da atuação anterior das
autoridades já tinha resultado um levantamento de Auto de Notícia por Crime
contra a Natureza, remetido para o Tribunal Judicial da Comarca de Castelo
Branco e autos de Notícia por Contra-Ordenação, remetidos para a Agência
Portuguesa do Ambiente (APA - ARH Tejo).
Na sequência destas denúncias, a
Quercus tem vindo a alertar as autoridades para a poluição no Rio Tejo. Esta
situação ocorre pela falta de atuação em conformidade com a gravidade da
situação, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente e do próprio Ministério
do Ambiente.
O Ministério do Ambiente em dezembro
de 2015, já referia que “identificou os efluentes da empresa Celtejo, em Vila Velha de Ródão,
como um preocupante foco de poluição do rio Tejo”.
O Relatório da Comissão de
Acompanhamento sobre a Poluição do Rio Tejo, propõe uma “redução do caudal e da
carga orgânica poluente nos efluentes setoriais e no efluente rejeitado no meio
hídrico pela Celtejo, por recurso à ampliação ou substituição da atual ETAR”.
A Celtejo - Empresa de Celulose
do Tejo, S.A., do grupo Altri, tem um projeto de investimento ao abrigo do
Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial e Empreendedorismo (Inovação
Produtiva Não PME), para a introdução de inovações no processo de produção de
pasta de papel ‘tissue’. Isto significa que o projeto é financiado por fundos
europeus, que no caso da Celtejo são 21,37 milhões de euros.
A Quercus considera inaceitável a
recorrência de crimes ambientais por parte de entidades infratoras e apela ao
senhor Ministro do Ambiente para retirar a licença de descarga de efluente e a
licença de exploração, até resolução definitiva dos problemas que atingem o rio
Tejo.
Lisboa, 9 de fevereiro de 2017
A Direção Nacional da Quercus -
Associação Nacional de Conservação da Natureza
