OPINIÃO: Morrer de mãos dadas

Juntos há 70 anos, Dries e Eugenie van Agt morreram de mãos dadas. Tinham ambos 93 anos. Ele foi primeiro-ministro dos Países Baixos e sofreu uma hemorragia cerebral em 2019, da qual nunca recuperou. Ela também estava irreversivelmente doente. Decidiram morrer juntos num país onde a eutanásia e a morte medicamente assistida estão legalizadas desde 2002. A notícia da morte foi avançada pelo The Rights Forum, uma organização de defesa dos direitos da Palestina fundada pelo democrata-cristão: “Ele morreu junto e de mãos dadas com a sua amada esposa Eugenie van Agt-Krekelberg, o apoio e suporte que esteve com ele mais de 70 anos, e que ele sempre tratou como a ‘minha miúda’”. Ambos estavam muito debilitados, mas não podiam viver um sem o outro. A eutanásia de casais é muito rara - algumas dezenas de casos naquele país - porque a lei obriga a que ambos preencham seis condições para aceder ao alívio da morte.

Do outro lado do Atlântico, no Canadá, a discussão é mais radical - e perigosa. O Parlamento debateu, mas acabou por voltar a adiar, uma lei que permitiria o acesso à morte assistida de pessoas que sofram apenas de doenças do foro mental, deixando de exigir um diagnóstico de doença irreversível e/ou terminal.

Em Portugal, o Parlamento já produziu uma legislação equilibrada sobre a morte medicamente assistida, mas quem se encontra “em situação de sofrimento de grande intensidade, com lesão definitiva de gravidade extrema ou doença grave e incurável” continua a não ter direito a uma morte digna. Depois de um longo e conturbado processo - a lei foi aprovada quatro vezes depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter enviado o primeiro decreto para o Tribunal Constitucional, em fevereiro de 2021, vetado o segundo, em novembro do mesmo ano, e enviado o terceiro também para fiscalização preventiva, em janeiro de 2023 -, a eutanásia foi promulgada em maio passado. Mas a queda de António Costa atirou a regulamentação para as mãos do próximo Governo. Não sendo tema de campanha eleitoral, embora sejam conhecidas as posições dos vários partidos, resta esperar que não morra na praia.

* Helena Norte in Jornal de Notícias -14 fevereiro 2024 

HUMOR EM TEMPO DE CÓLERA

 

O inconstitucional | Cartoon editorial da revista de Domingo do @correiodamanhaoficial - Vasco Gargalo

OPINIÃO: Morrer com um sorriso

"A sedação começa e ela não perde o sorriso. As suas netas dizem que a amam e ela despede-se desejando felicidades para todos. São onze e meia e paira no ar um espírito de paz, dignidade, respeito pela vida e pelo processo de morrer que nunca havia experimentado".
Este relato na primeira pessoa do médico espanhol Jesús Medina feita ao jornal "El País" espelha um ato polémico que em Espanha já foi legalizado e que em Portugal o conservadorismo do Tribunal Constitucional ainda não o permitiu. Esta eutanásia, feita a 15 de novembro de 2021, é uma das duas centenas realizadas até hoje no país vizinho. Na altura, Jesús Medina relatou que a paciente pediu que não falhasse com ela, uma idosa de 86 anos com cancro do cólon terminal.
Vale a pena recordar as palavras que o médico resolveu partilhar. "Estamos aqui os três: as duas enfermeiras e eu. Dedicamos alguns momentos para dizermos o quanto estamos nervosos, mas convictos de que estamos a realizar um ato médico, movidos pelo amor e pelo respeito à liberdade individual. No quarto há filhos e muitos netos. O marido é o membro mais frágil da família. Ela está esplêndida com um pijama branco e um roupão florido. Maquilhada, perfumada, com um ramo de flores que as netas acabaram de lhe dar. Ela conforta quem está perto. Está preparada, forte, serena e contraditoriamente parecendo cheia de vida. Ela vai para o quarto e deita-se na cama com bastante naturalidade. Fala connosco num tom jovial sobre detalhes específicos e questões importantes. Agradece-me pelo meu acompanhamento nos últimos meses, conta-me coisas muito bonitas que não consigo reter. Digo-lhe que tivemos uma paixão à primeira vista, que nunca vou esquecê-la". Todos estamos de acordo que a eutanásia é transversal e não tem ideologia. A lei da morte medicamente assistida não pode ser inconstitucional, mas também estamos de acordo que o Parlamento irá fazer o seu trabalho e aprovar uma legislação que proteja quem sofre e quem deseje parar esse sofrimento.
António José Gouveia in Jornal de Notícias - 31.1.2023