A resolução, assinada pelo Presidente da Assembleia da República, José
Pedro Aguiar Branco, recomenda ao Governo a implementação de medidas urgentes
para a valorização da profissão. Entre as prioridades destacam-se a melhoria
das condições laborais dos calceteiros e o reforço da formação profissional, garantindo
que o “saber-fazer” tradicional seja transmitido às novas gerações para evitar
a extinção deste ofício histórico.
O documento sublinha ainda a necessidade de uma articulação direta
entre o Executivo, as autarquias e as instituições de ensino para conferir
reconhecimento público a esta arte. Além da proteção técnica e histórica, o
Parlamento insta o Governo a apoiar formalmente a candidatura da “Arte e
Saber-Fazer da Calçada Portuguesa” à Lista Representativa do Património
Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.