No passado dia 11 de Junho, no Portal de Nisa, e enviado por um "Munícipe revoltado com politicos do nosso concelho", publicámos um texto de opinião sob o título "Festas, festinhas e festanças".
Não se tratou, como alguém insinuou, de um "naco de prosa com pérfidas intenções" - sic - nem o autor do texto tem algo a ver com a minha pessoa. O que escrevo - basta procurar neste blog, os diversos artigos produzidos sobre a Nisartes - assino e assumo como produção própria.
A mensagem que reproduzimos, integralmente, deste nosso conterrâneo, que pediu para não ser identificado, entendi-a mais como um desabafo, conotado com determinada posição política, como era fácil de depreender pelo próprio texto.
Sendo legítimas as suas preocupações e até a indignação vertida para o texto, já não o será, todavia, a relação de causa e efeito que estabeleceu para justificar a sua crítica às "festas, festinhas e festanças", no caso concreto à Nisartes.
E, por isso, remeti para mais tarde, a elaboração de um texto de opinião, que pudesse contribuir para fazer alguma luz sobre uma questão, a Nisartes, a um tempo pertinente e complexa, mas muito menos urgente e premente do que a defesa da manutenção do nosso Tribunal e a da deficiente prestação de cuidados de saúde, problemas que a população do concelho e os seus órgãos representativos têm, com urgência, enfrentar.
Compreendemos a indignação do autor, que é, também, a nossa, no que se refere ao progressivo esvaziamento da prestação de cuidados de saúde e que culminou, drasticamente, com o encerramento de extensões de saúde em diversas aldeias, não se oferecendo aos utentes, como alternativa, transportes para se deslocarem ao Centro de Saúde. Até aqui, estamos de acordo.
Estes factos, esta realidade, foram determinações do governo, apoiado ou não nas imposições da troika, pelo que não é legítimo trazer a terreiro a Nisartes, para justificar não só estas medidas lesivas, como até, a inércia, a inoperância, o silêncio e a aceitação passiva destas medidas por parte de muitos autarcas, desde as freguesias à Assembleia Municipal passando pela Câmara, sem terem esboçado, sequer, um gesto de protesto, de indignação ou revolta, como a situação exigia.
Não é legítimo estabelecer uma relação de causa e efeito, em realidades que não se prestam a esse tipo de comparações.
Não se pode responsabilizar as autarquias locais pelas falhas, má prestação de serviços e até liquidação, pura e simples, de serviços públicos essenciais, como é o caso da prestação de cuidados de saúde, um direito constitucional consagrado e que, paulatinamente, vem sendo restringido e negado como direito fundamental. Não são da sua responsabilidade e competência, são obrigações do Estado que as implementa através do governo.
Seguindo o raciocínio do autor das "festanças", caberia perguntar: a não realização da Nisartes reporia, por ventura, o Serviço Nacional de Saúde, universal e gratuito, tal como foi concebido na sua génese? A ausência de Nisartes, em 2010 e 2011, acabou, de vez, com as taxas moderadoras? Repôs o SAP - Serviço de Atendimento Permanente, tal como o conhecemos? Reforçou a componente de saúde pública, com mais consultas e disponibilidade de médicos no concelho? Garantiu o transporte de doentes, urgentes e não urgentes, tal como existia?
Que fique claro: a saúde, a educação, a justiça, a segurança e a autoridade do Estado são competências do poder central, isto é, do governo.
Podemos e devemos questionar, se, no campo das prioridades e da disponibilidade orçamental do Município, a Nisartes - com este ou outro nome - deve ou não realizar-se, questões essas que deveriam ser colocadas em Outubro ou Novembro de 2011.
A Nisartes foi, na minha opinião, um sorvedouro de dinheiro, de propaganda e desfile de vaidades.
Podemos concordar (ou não) com esta ideia, mas apontá-la - quando dá jeito - como a mãe de todos os males do concelho e até como "maléfica" para os idosos das freguesias é, não só despropositado, como injusto, mormente quando se pretende retomar um evento que é essencial ao concelho de Nisa, em vários aspectos, com uma nova filosofia, em moldes de construção e participação democrática, envolvendo todos os eleitos, com objectivos claros e à vista, sustentados num planeamento e orçamento de rigor, sem a exigência do faustoso e do supérfluo . Para derrapagens já chegam os exemplos anteriores.
Não deixa de ter razão quanto à "engenharia" financeira - o tira daqui, reduz acolá, apaga além, põe nesta rubrica, elimina aquela, etc. - que se procura fazer para que a Nisartes (com este ou outro nome) se torne, este ano, realidade.
As autarquias locais devem programar, com a devida antecedência, as verbas a aplicar e as obras a fazer, incluindo nestas, as iniciativas culturais, desportivas ou outras. Para isso servem (ou devem servir, pois mal são aprovados já estão a ser alterados) os Planos de Actividade e o Orçamento.
São estes documentos previsionais que regulam o funcionamento da autarquia ao longo do ano e, pela sua importância, não podem ser analisados, discutidos e aprovados de ânimo leve. O executivo e a Assembleia Municipal têm a responsabilidade de providenciar, a tempo e horas, o que é melhor para o concelho, numa perspectiva de serviço e desenvolvimento que sirva as populações e nunca como meros instrumentos de políticas e estratégias partidárias. As prioridades devem ser, mesmo, prioritárias!
Parece que, a realização da Nisartes foi descurada, intencionalmente ou não, calendarizada para quando dava especial jeito (2013, ano de eleições autárquicas) e toda esta discussão que vai na praça - e já chegou, infelizmente, a causar danos físicos e psicológicos a uma das funcionárias da autarquia - mais não é do que um braço de ferro entre duas posições antagónicas, sendo que, uma delas contraria a deliberação tomada por unanimidade (é bom recordá-lo) no próprio executivo camarário.
Por esta altura, a Nisartes - e torno a repetir, com este ou outro nome - já deveria "estar na rua", divulgada em programas e passada a mensagem para os nossos conterrâneos ausentes, em Portugal ou no estrangeiro. Para saberem, pelo menos, com o que podem contar.
A prosa vai longa - deixou, por isso, de ser um "naco" - e noutro texto, a publicar amanhã, remeterei para algumas ideias e sugestões sobre a Feira de Artesanato e Gastronomia.
Mário Mendes