Uma única feira local custa mais do que apoiar as 50 associações
do concelho. Para onde caminha o orçamento de Portalegre?
Há uma frase que se ouve cada vez mais nos cafés de
Portalegre, sussurrada entre um copo e outro: “o mundo está para os espertos.”
Não é resignação vazia — é a constatação de quem observa, há anos, o mesmo
padrão a repetir-se: dinheiro público a sair, resultados a não aparecer, e
ninguém a perguntar porquê.
Não é preciso inventar escândalos para ver o problema. Basta
olhar para a estrutura.
Um exemplo que dispensa teorias da conspiração.
Fermelinda Pombo Carvalho é, desde 2021, presidente da
Câmara Municipal de Portalegre. É também, desde 2014, presidente da Associação
de Agricultores do Distrito de Portalegre (AADP). As duas coisas não são segredo
— estão em qualquer biografia oficial, em qualquer entrevista de recandidatura.
É a própria autarquia que apresenta a Feira das Cebolas como fruto da
“parceria” entre a Câmara e a AADP.
O problema não é que a presidente da Câmara goste de
agricultura, ou que a AADP seja uma instituição sem mérito. O problema é
estrutural: quando a mesma pessoa está sentada dos dois lados da mesa — a
decidir, como autarca, quanto dinheiro público vai para um evento, e a
beneficiar, como dirigente associativa, da organização e da visibilidade desse
mesmo evento — deixou de haver distância entre quem financia e quem é
financiado. Isso não exige prova de crime para ser um problema. É, por
definição, um conflito de interesses institucionais, e é exatamente o tipo de
situação que devia ter um mecanismo de escrutínio externo — auditoria,
fiscalização, contraditório público — e que, tanto quanto é possível apurar,
não tem.
A Feira das Cebolas consumiu cerca de 120 mil euros do
orçamento municipal em 2024 e perto de 195 mil euros em 2025 — um crescimento
de mais de 60% num ano, sem que exista, disponível ao cidadão comum, uma
explicação clara sobre o que justificou esse salto. É dinheiro de todos os
portalegrenses, gerido por quem preside simultaneamente a uma das entidades parceiras
do evento.
O associativismo como cortina de fumo
Em maio de 2026, a Câmara assinou contratos-programa com 50
associações culturais e desportivas, num investimento global de cerca de 162
mil euros. Nos comunicados oficiais, isto é apresentado como prova de
vitalidade do tecido associativo local. E, para muitas dessas associações — que
fazem, de facto, trabalho sério com pouco — o apoio é justo e bem-vindo.
Mas a escala deste apoio revela uma profunda inversão de
prioridades quando cruzamos os dados:
Feira das Cebolas (1 único evento): perto de 195 mil euros.
Todo o tecido associativo (50 associações): cerca de 162 mil
euros.
Colocando os números em perspetiva, todo o ecossistema
cultural e desportivo de Portalegre recebeu, junto, menos dinheiro do que uma
única feira de poucos dias. Na prática, isto significa uma média irrisória de
3.240 euros por associação para gerir atividades, pagar despesas e sobreviver
durante um ano inteiro.
Um bolo distribuído desta forma por 50 entidades não é, por
si só, sinónimo de critério. O que falta, sistematicamente, é aquilo que
qualquer atribuição de dinheiro público deveria ter: critérios de avaliação
públicos e comparáveis, relatórios de execução por associação, e a
possibilidade de qualquer cidadão perceber por que razão a associação A recebeu
X e a associação B recebeu metade disso. Sem essa transparência, o “apoio ao
associativismo” pode ser genuíno em 45 casos e um exercício de relações
públicas nos outros 5 — e ninguém de fora consegue distinguir uns dos outros. É
esse vazio de escrutínio, e não uma acusação concreta contra qualquer
associação em particular, que alimenta a sensação de que quem sabe pedir, e a
quem pedir, recebe — e quem só sabe trabalhar, espera.
Uma cultura que não existe enquanto política pública
Portalegre não tem fome de gente que faça cultura. Tem fome
de uma câmara que a trate como prioridade e não como despesa acessória. O que
existe de cultura genuína na cidade nasce, quase sempre, de bolsos privados, de
gente que arrisca o seu próprio dinheiro e tempo — e quando a Câmara aparece,
aparece como licenciadora, não como parceira. Autoriza um espaço, cede um
palco, tira uma fotografia na inauguração. Raramente investe no montante, na
criação, na produção, na continuidade de um projeto que ainda não tem público
garantido.
Compare-se isto com o investimento na Feira das Cebolas — um
evento consolidado, de baixo risco político, que gera fotografias seguras com o
Secretário de Estado e discursos sobre “o melhor de Portalegre.” É sempre mais
fácil investir no que já funciona e dá visibilidade imediata do que no que é
incerto mas necessário: uma política cultural com visão de década, não de
mandato.
Menos oposição, mais impunidade
Nas autárquicas de outubro de 2025, a coligação PSD/CDS-PP
de Fermelinda Carvalho obteve 62,54% dos votos em Portalegre — a primeira
capital de distrito a fechar essa noite eleitoral — e conquistou maioria
absoluta: seis dos sete mandatos no executivo, contra três no mandato anterior.
O PS e a CLIP (Candidatura Livre e Independente por Portalegre) ficaram
reduzidos a um papel cada vez mais residual.
Isto não é, por si só, ilegítimo — é o resultado de um voto
livre. Mas tem uma consequência prática que importa dizer com todas as letras:
quanto menor a oposição dentro do executivo, menor a pressão institucional para
justificar decisões, publicar critérios ou responder a perguntas incómodas na
Assembleia Municipal. A fiscalização que falta de fora — auditorias, imprensa
local robusta, sociedade civil organizada — precisava de ser compensada por
mais fiscalização de dentro. Está a acontecer o contrário.
E há um dado oficial, não uma opinião, que resume o lugar da
cultura nas prioridades formais do município: no portal público Mais
Transparência, que monitoriza a descentralização de competências da
administração central para os municípios, a Cultura surge como “competência
aceite” por Portalegre — mas com despesa registada de 0€ nos anos disponíveis
para consulta. Aceitar a competência no papel e não lhe atribuir despesa
própria é, em termos administrativos, a definição exata de tratar algo como
acessório.
Falta de visão, sobra de eventos
O investimento direto na capital do município cresceu 54,71%
em 2023 face ao ano anterior, segundo as próprias contas da autarquia — números
que, isolados, soam bem em qualquer relatório de mandato. Mas crescimento de
despesa não é sinónimo de estratégia. Não encontrei, nos documentos públicos
disponíveis, um plano estratégico de cidade a dez ou vinte anos que amarre esse
investimento a objetivos claros — só planos plurianuais de investimento que se
renovam ano a ano, e um calendário de eventos e feiras que se repete com
pequenas variações de cartaz.
Isto é o retrato de uma gestão que apresenta números de
execução orçamental como se fossem, por si só, visão de futuro. Não são. Gastar
mais não é o mesmo que planear melhor.
O impacto mais profundo desta falta de visão não se mede só
em euros mal explicados — mede-se no que a cidade não constrói. A Covilhã, um
concelho de dimensão comparável, soube transformar o conhecimento e o
património local — a Universidade da Beira Interior, o Parkurbis, parque de
ciência e tecnologia criado em 2005 — num ecossistema que atrai empresas
tecnológicas e indústrias criativas, com centenas de postos de trabalho
qualificado gerados nesse processo. Não é magia nem sorte geográfica: é o
resultado de décadas de aposta institucional deliberada em algo que ainda não
existia.
Portalegre também tem um politécnico a formar quadros todos
os anos. O que falta perceber — e é uma pergunta em aberto, não uma certeza — é
se existe da parte do município uma estratégia equivalente para reter esse
talento, ou se continuamos a depender quase inteiramente do emprego público e
de setores tradicionais para segurar quem cá nasce. Uma feira, por mais
bem-sucedida que seja, não substitui essa pergunta. E enquanto ninguém a fizer
com seriedade, Portalegre continua a formar gente para exportar, não para
empregar.
Onde ninguém olha, ninguém precisa de esconder
Apontar essas falhas não é acusar ninguém de ilegalidade,
mas sim fazer o diagnóstico de um problema estrutural. A diferença entre a má
gestão e a fraude é jurídica e ética, e esta crónica assenta estritamente nos
factos públicos. Mas a ausência de escândalos criminais não significa que o
concelho esteja bem gerido. Pelo contrário: é o sintoma mais claro de uma anestesia
geral.
Numa cidade onde os dados se perdem em relatórios densos, a
oposição definha e ninguém questiona o orçamento, os governantes não precisam
de esconder nada — porque não há nada a ocultar de quem escolheu não olhar.
Portalegre não precisa apenas de mais uma feira de cartaz. Precisa de uma
cidadania ativa e de uma câmara que trata o escrutínio público como parte do
trabalho, e não como um incómodo a evitar.
Chris Relvas in www.substak.com