Os ventos (neo)liberais vindos da Argentina chegaram a Portugal e Javier
Milei parece ter servido de inspiração a Fernando Alexandre, ministério da
Educação, Ciência e Inovação. O lema «afuera», criado pelo argentino, serviu de
mote para o responsável pela pasta da Educação em Portugal dada a forma como
serão cortados «serviços centrais» que alegadamente têm «atribuições
sobrepostas» e «orientações contraditórias», conforme se pode ler no documento
que dá conta dos eixos da reforma do ministério.
Conforme foi noticiado pelo Público, o Governo prevê a extinção do
Plano Nacional de Leitura e da Rede de Bibliotecas Escolares, algo estranho
quando o propósito da reforma em causa é «garantir a igualdade de oportunidades
no acesso a uma Educação de qualidade em todo o território nacional, bem como
gerar e transformar talento e conhecimento em valor social e económico».
Para justificar a extinção, o Ministério disponibilizou um organograma
no qual dá conta da actual organização ministerial, mostrando as 18 entidades
que o compõem e o número de dirigentes superiores de cada entidade de forma a
dar a ideia que existe «fraca articulação e responsabilidades indefinidas» e
«Processos duplicados, burocracia elevada, [e] baixo nível de serviço». Neste
sentido, o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares têm
apenas um director-geral e um subdirector geral cada.
O objectivo do Governo é passar das 18 entidades para sete, e dos 45
dirigentes superiores para 27, uma mudança pautada por critérios economicistas
e não educativos, até porque o documento só aborda o fim do Plano Nacional de
Leitura e da Rede de Bibliotecas Escolares, e não a sua reestruturação. Importa
lembrar que, no que à cultura diz respeito, a nova orgânica governativa trouxe
consigo o fim do Ministério da Cultura.
A palavra-chave da reforma é «económico» conforme se pode ver pela
extinção de programas que, mesmo com graves limitações, tentavam garantir a
formação integral dos jovens. O problema para o Governo é que a emancipação
individual e colectiva é altamente disruptiva e para se manter no poder, PSD e
CDS-PP sabem que a solução passa pelo obscurantismo.
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AbrilAbril - 21 de Agosto de 2025
Fo Foto: António Pedro Santos / Lusa