Segundo comunicado citado pela agência Efe, o Ministério Público
ordenou a abertura de uma investigação por “publicação de uma imagem que contém
um insulto à religião islâmica” e determinou a detenção imediata da autora. A
acusação enquadra-se no artigo 262 do Código Penal marroquino, que prevê penas
que podem ir até cinco anos de prisão quando a alegada ofensa religiosa é
difundida por meios de comunicação, incluindo plataformas digitais.
Embora as críticas ao islão não estejam tipificadas como crime no Código
Penal, Marrocos — onde o islão é a religião oficial — pune as ofensas aos
símbolos religiosos com penas de seis a dezoito meses de prisão e multas que
podem atingir os 20 mil euros, valor equivalente a cerca de sete vezes o
salário mínimo oficial.
O caso expõe uma vez mais as tensões entre setores conservadores e
correntes mais liberais da sociedade marroquina. Apesar de algumas mudanças
recentes, como a possibilidade de casais não casados partilharem um quarto de
hotel sem apresentar certificado de casamento, continuam a ser punidas com
prisão tanto as relações sexuais fora do matrimónio como a homossexualidade.
A publicação de Lachgar desencadeou uma vaga de críticas e ataques por
parte de segmentos conservadores e religiosos, que consideraram a mensagem da
t-shirt uma afronta aos valores sagrados e uma incitação ao ódio.
Nas mesmas redes sociais que geraram a polémica, Lachgar reagiu às
ameaças de morte, de violação e até de linchamento por lapidação. “Em Marrocos,
eu passeio-me com t-shirts que contêm mensagens contra a religião e o islão (…)
Vocês aborrecem-me com as vossas hipocrisias e acusações. O islão, como toda a
ideologia religiosa, é FASCISTA, FALÓCRATA E MISÓGINA”, escreveu, utilizando
letras maiúsculas no texto original.
Lachgar é fundadora do Movimento Alternativo para as Liberdades
Individuais em Marrocos e é conhecida por iniciativas públicas que desafiam
normas sociais conservadoras. Em 2013, organizou um “beijo coletivo” para
protestar contra restrições às liberdades individuais.
A ativista tem um historial de confrontos com as autoridades e de
participação em ações que geram grande mediatismo. Um dos episódios mais
mediáticos ocorreu em 2015, quando Marrocos expulsou duas militantes francesas
do movimento feminista Femen. As ativistas beijaram-se com o torso descoberto
frente à Torre Hasán, em Rabat, junto ao mausoléu dos dois anteriores monarcas
da dinastia alauíta, para denunciar a falta de direitos do coletivo LGBTQI+ no
país.
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Pedro
Zagacho Gonçalves -executivedigest.sapo.pt - 12 Ago 2025