A cidade de Portalegre enfrenta um momento marcante com o leilão do direito de superfície de dois edifícios emblemáticos: a Igreja de Santo António e o Centro Comunitário dos Assentos.
Estes
imóveis, construídos em 2008, destacam-se pela sua arquitetura contemporânea,
assinada pelo arquiteto João Luís Carrilho da Graça, natural de Portalegre.
A
venda surge no contexto da insolvência do Centro Social e Comunitário de São
Bartolomeu, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que,
durante décadas, desempenhou um papel crucial no apoio à comunidade local. A
falência da instituição, anunciada em 2020, deixou um impacto significativo,
com 80 crianças sem assistência e 30 trabalhadores desempregados.
O
leilão, conduzido pela leiloeira Leilosoc, tem como valor base 441 mil euros,
com licitações a partir de 300 mil euros.
Os
imóveis apresentam características impressionantes: a igreja possui uma área
coberta de 847,83 m² e uma área descoberta de 1.876,63 m², enquanto o centro
comunitário conta com uma área coberta de 1.035,14 m² e uma área descoberta de
940,50 m². Ambos os edifícios estão localizados numa zona habitacional privilegiada,
próxima de serviços e comércio.
O
direito de superfície, objeto do leilão, é um direito real que permite a
construção ou manutenção de edificações em terreno alheio, de forma perpétua ou
temporária. Este tipo de transação beneficia de isenção de Imposto Municipal
sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo, conforme o
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE).
O
leilão online decorre até 8 de abril.
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Gabriel Nunes – Rádio Portalegre 17-03-2025