O apoio aos mais pobres, aos pobres dos pobres, é uma gota no oceano dos gastos do Estado. Em Portugal, o rendimento mínimo garantido não chega a 40% do valor daquilo que é considerado o limiar da pobreza.
Ainda assim, há um discurso, outrora dominante à mesa do café, mas hoje transposto para a narrativa de uma certa política, a apresentar de forma pouco séria esse apoio aos que nada têm quase como responsável pela falência das finanças públicas. Uma narrativa populista e perigosa.
Ora na vizinha Espanha esse argumentário acabou de obter um apoio de peso. Um tribunal de Madrid recusou um pedido do Ministério Público para serem retirados cartazes, do partido de extrema-direita Vox, com a mensagem de que o apoio dado a crianças migrantes seria uma espécie de roubo aos idosos espanhóis. Os juízes não se limitaram a considerar tratar-se de um slogan eleitoral, cujas ideias não podem ser banidas. Foram mais longe. De acordo com o despacho judicial, citado pelo jornal "El País", os magistrados asseguram que "independentemente dos valores em causa serem verdadeiros ou não" os menores estrangeiros "representam um evidente problema social e político".
Um caminho perigoso está a trilhar a Justiça espanhola, colocando-se claramente ao lado de setores extremistas, legitimando em forma de lei o desrespeito pelos mais desprotegidos.
A onda populista ganha dimensão na Europa e também em Portugal. Ainda este fim de semana, não esqueçamos, André Ventura defendeu que se apurasse onde estão localizadas as comunidades subsiodependentes, a par da criação de um cadastro étnico-racial. Para já valha-nos a ministra do Trabalho, que tem em mãos a revisão do rendimento mínimo garantido, uma medida que considera ter sido visionária há 25 anos, e pretende manter em novos moldes.
* Paula Ferreira in "Jornal de Notícias" - 6/7/2021