Instituto
de Emprego apenas sabe perseguir pessoas
Para
receberem o subsídio a que têm todo o direito, os 740 mil desempregados
registados em Portugal passam autênticas provações.
Estas
são infligidas pelo Instituto de Emprego, cuja missão seria apoiá-los, canalizando-os para uma
nova função compatível com as suas competências profissionais. Mas o IEFP
entretém-se a humilhá-los e a tratá-los como se fossem malandros que não querem
trabalhar.
Desde
logo, os beneficiários do subsídio têm de atestar a permanência na sua morada
oficial, como se fossem arguidos obrigados a termo de identidade e residência.
Esta
condição é atestada pelas juntas de freguesia, a que os desempregados acorrem
num calvário burocrático, cansativo e inútil.
Além
do mais, os desempregados estão ainda obrigados à “procura activa de emprego”,
devendo demonstrar que envidam esforços para conseguir emprego, missão que
deveria ser responsabilidade do IEFP. Como não há criação de postos de
trabalho, os cidadãos vítimas de desemprego limitam-se a ir às empresas
implorar que estas atestem a sua candidatura a um lugar para o qual não têm
apetência ou que nem sequer existe. Obtido o documento, segue o papel para o
IEFP. Assim, finge-se a procura de emprego, as empresas fingem entrevistá-los e
o IEFP finge que fiscaliza.
Com
este tipo de práticas, o IEFP falha completamente a sua missão. Não sabe lidar
com o problema do desemprego, apenas sabe perseguir pessoas. O IEFP, bem como
este sistema de gestão do desemprego, faliu. Urge encontrar um novo modelo. Que
poderá eventualmente passar pelos sindicatos, à semelhança doutros países. Poderiam
ser estes a pagar o subsídio de desemprego, desde que recebessem as
comparticipações respectivas dos trabalhadores. Estes passariam a ser
maioritariamente associados, renovando-se o movimento sindical, hoje reduzido a
menos de quinze por cento da força laboral.
Neste
novo sistema, os sindicatos deixariam de defender apenas os direitos dos
empregados e passariam também a pugnar pelo direito ao emprego de todos os
activos. Finalmente, em cada sector, elevadas taxas de empregabilidade
garantiriam maior força aos sindicatos, a sua sustentabilidade económica e a
sua independência.
Paulo
Morais – Vice-presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade
