Os Verdes” questionam Governo sobre evolução da doença em
Portugal
Na véspera do Dia Mundial da Sida, que se assinala amanhã, 1
de Dezembro, a Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”,
entrega na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo,
através do Ministério da Saúde, sobre a evolução da SIDA em Portugal.
PERGUNTA:
Assinala-se amanhã, dia 1 de Dezembro, o dia mundial da
SIDA. Era um dia "badalado" há uns anos atrás, quando a procura de
conhecimento da doença, associada ao receio decorrente do aumento de casos de
infetados, era generalizada entre a população.
Hoje fala-se, publicamente, muito menos da SIDA. Julgamos
que será simplista associar a esse maior silenciamento, uma eventual
desvalorização de risco assumido entre a população, pelo facto deter havido uma
evolução no tratamento que levou a que houvesse menos casos de morte por SIDA,
gerando uma crença de que se trata praticamente de uma doença crónica que não
leva automaticamente à morte dos portadores de VIH/SIDA. Mesmo se esse
"descanso" da população for real, os poderes públicos têm
responsabilidade de continuar a assegurar mecanismos de prevenção, de modo a
alertar e a informar os cidadãos, designadamente para a realidade da doença,
para os comportamentos de risco a ela associadas e para os meios preventivos
que não devem ser, de todo, descurados.
Este dever é tanto mais necessário, quanto o último
relatório da infeção em Portugal (infeção VIH/SIDA: a situação em Portugal a 31
de Dezembro de 2011), da responsabilidade do Instituto Ricardo Jorge, dá conta
que a evolução decrescente dos casos de diagnóstico e notificação de SIDA em
Portugal não é uma verdade absoluta, na medida em que em 2010 se assistiu a um
crescimento dos casos de SIDA, e em 2011 a um decréscimo. Em 2010 o crescimento
foi, de resto, muito transversal em termos de faixas etárias, acentuado na
faixa dos 20 aos 30 anos, dos 40 aos 50 anos e dos 55 aos 60 anos. O referido
relatório dá-nos também conta de que, desde 2004, os heterossexuais são o maior
"grupo" de contágio. Face a esta realidade, aqui tão sumariamente
exemplificada, impõe-se perceber como e em que dimensão está este país a
apostar na prevenção e na informação junto das populações.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e
regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da
República que remeta ao Ministério da Saúde a presente Pergunta, de modo a que
me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Como tem evoluído, desde os anos 80 até à data, a
informação e a prevenção da SIDA em Portugal?
2. Que mecanismos de prevenção elenca o Ministério da Saúde
como existentes hoje em Portugal?
3. Quem tem sido o público-alvo da política de prevenção?
4. Como entende o Ministério que se pode generalizar o
diagnóstico precoce e um sistema de monitorização permanente desta doença?
5. E em termos de prevenção primária? Como evoluiu nas
últimas décadas?
6. Garante o Governo que os doentes com SIDA não são alvo de
qualquer tipo de discriminação ou de desvalorização de tratamento no Serviço
Nacional de Saúde?
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
