GNR/SEPNA – Dia Internacional do Animal Abandonado

 

Hoje, dia 21 de agosto, dia em que se comemora o Dia Internacional do Animal Abandonado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) não pode deixar de assinalar, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a sua preocupação nesta matéria, de extrema relevância.

O SEPNA constitui-se como polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional. A Guarda desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades, visando um aumento das suas respostas e capacidades operacionais e a qualificação dos seus recursos humanos, no âmbito da fiscalização à caça, aos resíduos, à convenção CITES, ao manuseamento de produtos fitofarmacêuticos, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, à extração de inertes, a animais potencialmente perigosos e animais de companhia, ao controlo do nemátodo da madeira, entre outras.

A criminalidade relacionada com animais de companhia tem merecido especial atenção por parte do dispositivo da GNR (ver exemplo de comunicado em anexo).

O abandono de animais de companhia constitui um crime e, nesta sequência, a Guarda apela à denúncia de eventuais situações de maus-tratos ou abandono, através da Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520).

Até 31 de julho de 2021, foram registados 197 crimes de abandono de animais de companhia. No que se refere ao ano de 2020, foram registados 360 crimes e, em 2019, 416, encontrando-se distribuídos da seguinte forma:

GNR/SEPNA – Dia Mundial da Conservação da Natureza

 

Hoje, dia 28 de julho, dia em que se comemora o Dia Mundial da Conservação da Natureza, a Guarda Nacional Republicana (GNR) não pode deixar de assinalar, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a sua preocupação nesta matéria de extrema relevância.

O SEPNA constitui-se como a polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas, promovendo diariamente diversas ações que contribuem para um planeta mais limpo, consciente que a biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é absolutamente vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos.

Do espetro alargado de competências atribuídas à Guarda no âmbito da Proteção da Natureza e do Ambiente, no ano de 2020, das 73.450 patrulhas desenvolvidas, foram realizadas 228.244 fiscalizações que resultaram na detenção de 51 pessoas, no levantamento de 18.884 autos de contraordenação e na instauração de 1.100 processos crimes.

A Guarda desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades visando um aumento das suas respostas e capacidades operacionais tendo em vista o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à proteção da natureza e do ambiente, bem como proteger e conservar o património natural. Cabe ainda à GNR prevenir e investigar os respetivos ilícitos referentes ao ordenamento do território, contaminação, de poluição e de despejo de resíduos, tendo realizado neste âmbito, em 2020, 4.875 ações de sensibilização e instaurado 3.883 autos de contraordenação.

No primeiro semestre de 2021, já foram realizadas 10.974 ações de sensibilização referentes à proteção da floresta e ao uso adequado do fogo direcionadas a 45.188 pessoas, assim como, através de publicações nas redes sociais, neste mesmo âmbito, foram alcançadas mais de 920.000 pessoas.

A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) com um funcionamento permanente, constituiu-se como uma ferramenta de sucesso ao serviço do cidadão, quer na denúncia das infrações ambientais ou no esclarecimento de dúvidas ambientais.