12.9.22

Quercus contesta a Declaração de Impacto Ambiental favorável condicionada da barragem do Pisão

Foi emitido recentemente pelo governo o Título Único Ambiental com a Declaração de Impacto Ambiental favorável condicionada do projeto do Aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato (vulgo barragem do Pisão), no distrito de Portalegre, com base no parecer da Comissão de Avaliação e na consulta pública.
O processo de consulta pública foi bastante participado. Para além das entidades públicas houve também a participação de várias Organizações Não Governamentais do Ambiente. Existiram ainda 147 cidadãos que participaram a título individual tendo todos discordado deste projeto.
O processo, com tantas participações públicas, foi decidido em apenas 15 dias úteis, não tendo sido devidamente ponderada a avaliação dos impactes ambientais. A brevidade inédita deste processo mostra que a decisão final já estava tomada.
O Núcleo Regional de Portalegre da Quercus mantém as críticas que tem feito desde o início do projeto, pois a barragem e o regadio intensivo que vai promover, provocará grandes impactes ambientais. Também não está definida como vai ser efetuada a relocalização da aldeia do Pisão que vai ser inundada, assim como o realojamento das pessoas.
Montado com 40 mil azinheiras e sobreiros vai ser afetado
Sabe-se agora que o número estimado de perda de azinheiras será 37.960 em 481 hectares e de 1.843 sobreiros em povoamento, sem que o estudo tenha avaliado alternativas de localização ao projeto da barragem.
Portalegre, 8 de setembro de 2022
A Direção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – ANCN