Quase metade dos projetos apoiados pelo Programa Garantir Cultura, no subprograma destinado entidades artísticas, são da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com dados hoje divulgados, mantendo-se os atrasos nos pagamentos a 30 projetos.
De acordo com dados disponibilizados hoje no ‘site’ oficial do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), entidade encarregada de executar aquele subprograma do Garantir Cultura destinado a entidades artísticas, dos 1.095 projetos apoiados, com 21,8 milhões de euros, 454 são da Área Metropolitana de Lisboa. Por estes projetos foram repartidos 9,3 milhões de euros, Com uma dotação total de 53 milhões de euros, o Garantir Cultura é um programa a fundo perdido, de apoio à criação e à programação artísticas, criado pelo Governo em contexto de pandemia, e que foi dividido em dois subprogramas: um para empresas, gerido pelo COMPETE 2020 e com uma dotação de 30 milhões de euros, e um outro para entidades artísticas, gerido pelo GEPAC, e com uma dotação e 23 milhões de euros.
Em 13 de julho, numa audição parlamentar, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, revelou que ainda havia atrasos nos pagamentos a entidades artísticas no programa Garantir Cultura, sendo 30 os projetos cujos prazos de pagamento da segunda tranche, por parte do Estado, ultrapassaram os trinta dias.
Fonte oficial do Ministério da Cultura, contactada hoje pela Lusa, disse que o número se mantém (“o número mantém-se”), lembrando que, no dia 13, o ministro afirmou que daqueles 30 projetos, “há apenas oito casos em que a responsabilidade é imputável ao GEPAC”.
Na altura, Pedro Adão e Silva revelou alguns dos dados hoje divulgados pela GEPAC, de acordo com os quais o Norte foi a segunda região do país com mais projetos apoiados no subprograma destinado entidades artísticas, num total de 305, a que correspondem 6,2 milhões de euros. Seguem-se o Centro, com 241 projetos (4,2 milhões de euros), o Alentejo, com 58 projetos (1,2 milhões de euros), e o Algarve, com 37 projetos (782 mil euros).
Quando a análise é feita por distritos, Lisboa surge na frente, com 405 projetos apoiados, seguindo-se o Porto, com 195, e Coimbra, com 67.
Os distritos com menos projetos apoiados são Bragança, com um, Portalegre, com nove, e Viana do Castelo, com 10.
“Há um distrito com uma candidatura apenas e isso diz-nos sobre a fraca densidade da oferta cultural no território e a necessidade de apoiar o associativismo cultural que foge à malha dos apoios sustentados e que merece uma forma de proteger e de apoiar”, disse Pedro Adão e Silva, no dia 13, no Parlamento, sem identificar o distrito em causa.
A maioria dos 1.095 projetos apoiados é do campo das Artes Performativas (731 projetos). Neste número cabem espetáculos de música (478), teatro (196), dança (49), circo (seis) e artes de rua (dois).
Às Artes Performativas seguem-se os projetos de Cruzamento Disciplinar (216), os de Artes Visuais (72), os de Cinema (50), os da área do Livro (24) e os da Museologia (dois).
Em relação à tipologia de entidades, a maioria dos projetos são de pessoas coletivas (581), seguindo-se os que foram apresentados por pessoas singulares (581) e grupos informais (83).