A
Quercus congratula-se com a notificação do Ministério do Ambiente que ameaça
encerrar uma indústria que se dedica à produção de eletricidade, através da
queima de resíduos de lagares e biomassa florestal, em Vila Velha de Ródão.
A
Centroliva, apontada como uma das principais fontes de poluição do rio Tejo,
tem 30 dias para adotar as medidas determinadas pela Inspeção-Geral do
Ministério do Ambiente. Caso, no prazo de 30 dias, a Centroliva não passe a
laborar no cumprimento da legislação ambiental, "a Inspeção Geral do
Ministério do Ambiente determinará a suspensão da atividade da empresa".
A
Inspeção-Geral do Ambiente determinou ainda que num prazo de cinco dias a
empresa "adote as medidas mais urgentes com vista à limpeza dos solos e
remoção das terras contaminadas".
A
unidade industrial tem sido apontada como uma das principais e recorrentes
fontes de poluição atmosférica e do rio Tejo.
Em
comunicado, o Ministério do Ambiente adianta que a empresa tem sido alvo de
várias inspeções, "tendo sido reiteradamente detetada a prática de
contraordenações ambientais muito graves".
A
situação, que é recorrente, tem sido por diversas vezes denunciada pela
Quercus. A Quercus comprovou no terreno em diversas visitas ao rio Tejo com
pescadores, operadores turísticos e autoridades, a presença de poluição, com a
morte de peixe e lagostins e sinais evidentes de poluição com a alteração das
características da água, com cores e cheiros, aparecimento de espumas, entre
outros.
Alguns
dos focos de poluição estão perfeitamente identificados e as autoridades têm
levantado autos, mas as descargas continuam e o Rio continua a degradar-se.
Contudo, muitas descargas são feitas aos fins-de-semana, nos períodos que
antecedem as chuvas e durante a noite, pelo que muitas das vezes quando as
autoridades chegam ao terreno não é possível identificar a origem da descarga.
Alguns dos emissários de descarga das empresas de celulose estão debaixo de
água no rio Tejo, dificultando o controlo das autoridades na verificação do
cumprimento dos parâmetros de descarga no meio hídrico.
Outro
dos fatores que agravou a situação neste último ano foi o caudal reduzido do
Rio Tejo, que vem agravar ainda mais este problema de poluição, uma vez que a
capacidade de autodepuração do rio se encontra comprometida.
A
Quercus apela à Administração Pública para a necessidade do cumprimento cabal
da legislação ambiental pelos vários utilizadores da água. O não cumprimento
reiterado das normas ambientais, como tem sido a prática até aqui, não pode
ficar impune ou passar apenas com uma coima.
Se
não há capacidade para cumprir a legislação, os prevaricadores devem ter a sua
licença de exploração revogada. O crime ambiental não pode compensar.
Lisboa,
7 de Fevereiro de 2016
A
Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza