Ativista do SOS Racismo Mariana Carneiro é alvo de ataques infames e de uma queixa-crime por parte de Madalena Natividade, presidente da Junta de Freguesia de Arroios.
1. Desde o início do ano, a ativista do SOS Racismo Mariana Carneiro, com muitas outras pessoas e associações, tem estado a apoiar os migrantes que se encontram em situação de sem-abrigo e que pernoitam nas imediações da Igreja dos Anjos.
2. O apoio prestado compreende ajuda na alimentação, no acesso a medicamentos e serviços de saúde e na obtenção de documentos destinados aos respetivos processos de
regularização.
3. Com este apoio, tem sido possível contrariar os inúmeros obstáculos que os migrantes
enfrentam diariamente, permitindo que alguns consigam abandonar as tendas e organizar
as suas vidas - é exatamente isso que as pessoas pretendem: sair da rua, ter um trabalho,
uma vida digna.
4. Estas associações e ativistas não recebem um cêntimo pelo trabalho que fazem e prestam auxílio na medida do que lhes é possível, sempre com dedicação e empenho.
5. Assistimos, porém, ao falhanço absoluto das entidades públicas, a quem compete resolver os problemas das pessoas. Os processos administrativos de regularização são lentos, complexos e burocráticos, eternizando a precariedade dos migrantes.
6. As entidades locais – em especial, a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Arroios – não têm cumprido a sua função de encontrar respostas para as pessoas que se encontram em situação de sem-abrigo.
7. São do conhecimento público as tentativas de expulsão dos migrantes que se encontram acampados nos Anjos, sem que lhes sejam dadas quaisquer alternativas.
8. São também do conhecimento público as várias recusas do executivo da Junta de Freguesia de Arroios em emitir atestados de residência a migrantes.
9. Nos últimos dias, o Presidente da Câmara de Lisboa e a Presidente da Junta de Freguesia da Arroios, sem assumirem quaisquer responsabilidades pelas suas falhas, entenderam atacar todas as pessoas que têm vindo a prestar apoio aos referidos migrantes.
10. Em particular, a Presidente da Junta de Freguesia de Arroios entendeu perseguir
especialmente a ativista Mariana Carneiro, imputando-lhe falsidades e violentando a sua
honra e consideração, anunciando, através de jornais e dos próprios meios de comunicação da Junta de Freguesia, ter apresentado uma participação criminal contra a referida ativista.
11. As acusações proferidas pelo Presidente da Câmara de Lisboa e pela Presidente da Junta de Freguesia da Arroios são inaceitáveis, totalmente irresponsáveis e desprovidas de fundamento.
12. São, claramente, atitudes persecutórias com o propósito de desviar atenções do falhanço das respetivas intervenções enquanto autarcas, e destinadas a intimidar quem procura defender migrantes da violência a que estão a ser expostos, à semelhança do que já tem sido feito contra outros ativistas, como aconteceu com Mamadou Ba.
13. Esta é uma campanha violenta contra o ativismo antirracista e contra todas e todos que defendem os direitos das pessoas migrantes.
O SOS Racismo, manifesta a sua total solidariedade com a ativista Mariana Carneiro e tudo fará para que sejam salvaguardados os direitos de quem, de forma incansável, tem pugnado pela dignidade dos que fogem de situações limite e procuram refúgio em Portugal.
Lisboa, 2 de outubro
