OPINIÃO - Nisa: As contas das autárquicas 2013

Em qualquer atividade a prestação de contas é entendido como um ato de verdadeira transparência e boa gestão, dignificando e valorizando aqueles que o fazem, transmitindo aos restantes a informação necessária para poderem avaliar de forma isenta essas mesmas funções. E, mais relevante é, quando se fala de dinheiros públicos, aplicados ao serviço da democracia, tal como são as subvenções atribuídas aos partidos políticos, para financiar as suas campanhas eleitorais.

 Faz agora um ano, em 29 de Setembro, que se realizaram as últimas eleições autárquicas 2013, mas, só em Julho de 2014 foram validados os respetivos documentos, junto do Tribunal de Contas.

Perguntamos nós, que partidos políticos tiveram a ousadia de apresentar publicamente as suas verdadeiras contas ao eleitorado? Quando se apregoa tanta transparência e ética na política, o que é que realmente se sabe? Quanto se gastou nas últimas eleições autárquicas 2013, em Nisa? Poucos são os que sabem…os verdadeiros números. Mas, porquê tanto segredo?

Após uma pequena investigação, aqui ficam alguns dados, para refletir:

As quatro candidaturas autárquicas (CDU; PS; PSD/CDS; MIMCN) que se anunciaram ao eleitorado, em 2013, no concelho de Nisa, apresentaram uma despesa total de 81.761,53€, dos quais 48% dizem respeito à candidatura da CDU/Nisa.

Vejamos, mais em pormenor, estes dados:

A CDU apresenta-se como a força política, no concelho de Nisa, com o maior investimento, para esta campanha eleitoral, com uma receita de 40.726,74€, em que 41% provêm da subvenção pública e 25% de fundos próprios do PCP. No campo da despesa, apresenta um valor total de 39.884,64€, com destaque para duas rubricas, que são a divulgação e propaganda politica (que inclui: folhetos, pendões e cartazes) que representam 11% e a rubrica espetáculos e artistas com 10% do total das despesas.

Quanto ao PS, apresenta uma receita de 26.053,45€, dos quais 99% provêm da Subvenção Estatal. No campo das despesas, o total é de 24.531,39€, com destaque para as rubricas mais significativas, que são a “Propaganda, comunicação impressa e digital”, com 46% dos gastos e os “Comícios, espetáculos e caravanas”, que representam 25% do total da despesa.

A coligação PSD/CDS – Nisa, teve uma receita total de 14.345.50€, dos quais 79,8% são de subvenção estatal. Enquanto a despesa total tem o mesmo valor da receita total (14.345,50€), em que 26,1% foram gastos em cartazes, estruturas e telas e 21,7% em espetáculos, comícios e caravana, e 10% em brindes e ofertas.Por último, o Movimento Independente Mexer Com  Nisa, com uma receita de 3.000€ de fundos próprios, sem direito a qualquer subvenção estatal. Apresentou uma despesa do mesmo valor da receita (3.000€), onde se destacam as rubricas de “Propaganda, comunicação impressa e digital” com 43% e “Estruturas, cartazes e telas” com 33.3% do total da despesa.

E, contas são contas! Tal como diz o ditado popular "À mulher de César não basta ser séria, tem de parecer séria", e a prestação de contas é algo que já devia estar enraizado na nossa cultura democrática de quatro décadas de poder local.

Nota: Este texto teve como principal fonte: informação pública e disponível no site do Tribunal de Contas da República Portuguesa, com acesso livre a qualquer cidadão.

JOSÉ LEANDRO LOPES SEMEDO