GAVIÃO: Um detido e apreensão de mais de 600 doses de estupefacientes

O Comando Territorial de Portalegre, através Posto Territorial do Gavião, no dia 19 de junho, deteve um homem de 26 anos por tráfico de estupefacientes, no concelho de Gavião.

No âmbito de uma operação de fiscalização rodoviária, orientada para a deteção de consumo excessivo de álcool e de substâncias estupefacientes, realizada naquele concelho, os militares da Guarda abordaram uma viatura, tendo verificado que o condutor se encontrava na posse de substâncias ilícitas. A ação culminou na detenção do suspeito e na apreensão do seguinte material:

·         512 doses de MDMA em pó;

·         87 doses de cocaína;

·         23,60 gramas de cetamina;

·         50 comprimidos de 2CB;

·         43 comprimidos de MDMA;

·         Quatro doses de canábis;

·         Um telemóvel;

·         Uma balança de precisão;

·         Material destinado ao corte do estupefaciente.

O detido foi constituído arguido, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Ponte de Sor.

Operação Hazard: ASAE apreende 9 toneladas de carne imprópria para consumo

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu hoje 9 toneladas de carne imprópria para consumo num entreposto frigorifico ilegal, no distrito de Évora, segundo um comunicado enviado às redações. O valor global das apreensões ascendeu a 85 000 euros.

“No âmbito desta operação que resultou no desmantelamento e suspensão total de um entreposto frigorífico ilegal, que utilizava um número oficial de controlo veterinário falsificado e usurpado, foi detetado, em flagrante delito o reembalamento e nova rotulagem de produtos de carne cuja data de validade se encontrava ultrapassada”, lê-se no documento.

“Após a retirada dos produtos das suas embalagens originais, eram produzidos novos rótulos com recurso a um software informático num computador para inscrição de nova data de validade e um novo lote, substituindo os rótulos pré-existentes no reembalamento dos produtos”, explica a ASAE.

“Estas operações de manuseamento eram realizadas sem qualquer controlo veterinário nem rastreabilidade, colocando em risco a saúde pública e os direitos dos consumidores”, acrescenta.

De acordo com a Autoridade Alimentar, foi assim instaurado o correspondente processo-crime pela prática dos crimes de comercialização de Géneros Alimentícios Anormais Avariados, Usurpação e Falsificação de Documentos e procedeu-se à detenção, em flagrante delito, de um indivíduo suspeito da prática dos atos ilícitos.

Foi ainda instaurado um processo de contraordenação por colocação no mercado de produtos de origem animal por estabelecimento não registado ou aprovado.

Como balanço da ação, foram apreendidas cerca de 20 toneladas de produtos cárneos que, após realização de Perícia por Médico Veterinário Oficial, resultou na identificação de 9 toneladas impróprias para consumo que, atendendo ao seu estado de degradação, foram encaminhadas para destruição, e ao encaminhamento das restantes para entreposto frigorífico licenciado.

Foram ainda apreendidos vários equipamentos informáticos – um sistema industrial de embalamento, constituído por computador, máquina de vácuo e de impressão de rótulos, centenas de rótulos adulterados e ainda produtos utilizados para o reembalamento – 12 kg de conservantes e 10 litros de estabilizador da cor da carne.

O valor global das apreensões ascendeu a 85 000 euros.

in ExecutiveDigest.sapo.pt-14 Jun 2024

MONTARGIL: Apreensão de máquina de jogo ilegal

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Montargil, no dia 21 de março, constituiu arguida uma mulher de 53 anos e apreendeu uma máquina de jogo ilegal, em Montargil.

No decorrer de uma fiscalização em estabelecimentos de restauração e bebidas, os militares da Guarda detetaram a máquina de jogo ilegal, vulgarmente denominada por “slot machine”, a qual foi apreendida.

A responsável pelo estabelecimento, a mulher de 53 anos, foi constituída arguida e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Ponte de Sor.

A GNR relembra que a dependência no jogo é reconhecida como uma patologia, sendo necessário estar alerta aos sinais que revelem a adição do jogador, pois é comum que aqueles que sofrem desta adicção ponham em risco o seu trabalho, contraiam grandes dívidas, acabando por inviabilizar a sua interação com a sociedade, e adotem um comportamento autodestrutivo. É por este motivo, fundamental, uma fiscalização contínua e presente neste âmbito, de forma a sinalizar as pessoas com esta dependência, e punir quem utiliza e explora, de forma descontrolada e dissimulada, este tipo de equipamentos, ou promove jogos de fortuna ou azar.

PONTE DE SOR: Apreensão de 250 quilos de cortiça furtada

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Ponte de Sor, no dia 13 de fevereiro, identificou dois homens de 55 e 65 anos, por suspeita de furto de cortiça, no concelho de Ponte de Sor.

No âmbito de uma ação de patrulhamento preventivo no concelho de Ponte de Sor, os militares da Guarda abordaram um veículo suspeito, tendo sido possível detetar no seu interior uma grande quantidade de cortiça.

No decorrer diligências policiais, foi efetuada uma revista pessoal de segurança aos suspeitos e uma busca sumária ao veículo, tendo sido apreendidos 250 quilos de cortiça que havia sido furtada e um machado.

Os suspeitos foram identificados e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Ponte de Sor.

MONTARGIL: Apreensão de botijas de óxido nitroso

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Montargil, no dia 13 de novembro, apreendeu três botijas de óxido nitroso ( N2O) e dois sacos de balões relacionados com a venda e consumo da substância gasosa, na localidade Montargil.  

Apelidada vulgarmente de “droga do riso” ou de “gás hilariante”, a sua apreensão surge na sequência da abordagem e fiscalização por parte dos militares da Guarda a uma viatura onde se detetou que transportava no seu interior óxido nitroso. A substância não se encontrava acompanhada da respetiva autorização por parte da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), nem de qualquer documentação que comprovasse que se destinava a fins farmacêuticos, tornando-se assim irregular a venda e utilização desta nova substância psicoativa para fins recreativos.

Da ação, para além das apreensões, resultou a identificação de três homens, com idades compreendidas entre os 21 e os 23 anos e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Ponte de Sor.

A GNR relembra que o uso continuado do óxido nitroso pode provocar, a longo prazo, sérios danos no sistema imunitário, alterações na memória, entre outros danos psicológicos.

CAMPO MAIOR: Apreensão de artigos contrafeitos

O Destacamento Territorial de Elvas, através do Posto Territorial de Campo Maior, no dia 30 de junho, apreendeu 23 artigos contrafeitos, em Campo Maior.

No âmbito de uma fiscalização que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda detetaram que o suspeito tinha para venda artigos contrafeitos de diversas marcas, resultando na apreensão de 23 artigos contrafeitos.

Nesta ação, foi constituído arguido um homem de 43 anos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Portalegre.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

ELVAS: Apreensão de 20 quilos de tabaco e 2 040 cigarros

 

O Comando Territorial de Portalegre através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Elvas no dia 24 de maio, apreendeu 20 quilos de folha de tabaco moída e 2 040 cigarros, no concelho de Elvas.

Durante uma ação de fiscalização rodoviária, junto à fronteira com Espanha, os militares da Guarda abordaram um homem de 58 anos, que não se fazia acompanhar de qualquer documentação comercial e aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial Sobre o Consumo do Tabaco e do IVA.

No decurso das diligências policiais foi apreendido:

20 quilos de folha de tabaco moída;

2 040 cigarros.

Foi elaborado o respetivo auto por introdução irregular no consumo de produtos sujeitos a imposto, por uma prestação tributária em dívida de 4 311 euros, em sede de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e impostos especiais de consumo (IEC).

Os factos foram remetidos à Autoridade Tributária.

A ação contou com o reforço de militares do Destacamento de Trânsito (DT) de Évora.

MONTALVÃO: Apreensão de 2 800 quilos de cortiça

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Nisa, no dia 12 de abril, constituiu arguidos, oito homens e três mulheres, com idades compreendidas entre os 22 e 62 anos, por furto de cortiça, na localidade de Montalvão, no concelho de Nisa.

Na sequência de uma denúncia de furto de cortiça, os militares da Guarda deslocaram-se ao local, onde foi possível apurar que os suspeitos recolheram a cortiça sem a legítima autorização do proprietário. No decorrer das diligências policiais, os militares da Guarda conseguiram intercetar cinco veículos que transportavam a cortiça, onde seguiam os 11 suspeitos que se encontravam em fuga do local do furto.

No seguimento das diligências policiais, destaca-se a apreensão do seguinte material:            

2 800 quilos de cortiça:

10 machados para extração de cortiça;

Oito pares de luvas de trabalho;

Cinco veículos.

Os suspeitos foram constituídos arguidos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Portalegre.

A ação contou com o reforço do Posto Territorial de Castelo de Vide e do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Nisa

ELVAS: Apreensão de redes de pesca e espécies aquícolas

 

O Comando Territorial de Portalegre, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Elvas, no dia 5 de março, identificou um homem de 41 anos e apreendeu dez redes de pesca e espécies aquícolas, na Albufeira de Alqueva, no concelho de Elvas.

No âmbito de uma fiscalização no âmbito da pesca profissional, os elementos do NPA, detetaram movimentos suspeitos na margem portuguesa da Albufeira de Alqueva, no troço fluvial fronteiriço, onde foi detetado o emprego de redes para a pesca  de espécies aquícolas, cuja captura não está autorizada.

No decorrer da ação policial, foi identificado um homem de 41 anos e os factos foram comunicados ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) de Portalegre.

ELVAS: Apreensão de 10 quilos de tabaco

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Elvas, no dia 13 de fevereiro, apreendeu 10 quilos de folha de tabaco moída e identificou uma mulher de 36 anos, no concelho de Elvas.

Durante uma ação de fiscalização rodoviária, junto à fronteira com Espanha, os militares da Guarda abordaram uma viatura, onde no decorrer da fiscalização foi constatado que a condutora tinha na sua posse diversos sacos que continham tabaco moído. No decorrer da ação policial, a condutora do veículo não se fazia acompanhar de qualquer documentação comercial e aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial Sobre o Consumo do Tabaco e do IVA, motivo pelo qual o tabaco foi apreendido.

No decurso da ação foi apreendido o seguinte:

10 quilos de folha de tabaco moída;

Uma balança.

Foi elaborado o respetivo auto de contraordenação por introdução irregular no consumo de produtos sujeitos a imposto e os factos foram remetidos para a Autoridade Tributária e Aduaneira.

GNR apreende cerca de mil artigos contrafeitos no concelho de Nisa

GNR apreendeu cerca de mil artigos contrafeitos "de diversas marcas" transportados num carro por um suspeito, de 45 anos, que adquiria o material para venda tendo sido constituído arguido.

A GNR anunciou este sábado que apreendeu no concelho de Nisa (Portalegre) cerca de mil artigos contrafeitos e constituiu arguido o alegado proprietário desse material, um homem de 45 anos.

Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) diz que a apreensão do material contrafeito foi efetuada na quinta-feira no âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária por militares do Posto Territorial de Nisa, do Comando Territorial de Portalegre.

“Os militares da Guarda abordaram um veículo, tendo verificado que no seu interior era transportado diverso material contrafeito”, pode ler-se no comunicado.

Os cerca de mil artigos contrafeitos apreendidos são “de diversas marcas“, acrescentou.

O homem de 45 anos, que é suspeito de ser quem “adquiriu o material contrafeito“, foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Nisa, disse à Lusa fonte policial, acrescentando que foi ainda identificado um outro homem, de 41 anos.

No comunicado, a GNR lembrou que o objetivo principal destas ações de apreensão de artigos contrafeitos “é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial”.

O que visa “essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”, disse.

A ação contou com o reforço do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Nisa.

Agência Lusa -01 out 2022

SOUSEL: Apreensão de mais de 170 artigos contrafeitos

 

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Avis e do Posto Territorial de Sousel, no dia 30 de abril, apreendeu mais de 170 artigos de artigos contrafeitos, no concelho de Sousel.

No decorrer de uma ação de patrulhamento rodoviário, os militares da Guarda detetaram que, no interior de um veículo, eram transportados 173 artigos contrafeitos, nomeadamente de roupa, os quais foram apreendidos.

No seguimento da ação foi constituído arguido um homem de 20 anos por contrafação, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Portalegre.

A ação contou com o reforço do Destacamento de Trânsito (DT) de Portalegre.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

PONTE DE SOR: Apreensão 157 artigos contrafeitos

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Ponte de Sor, no dia 19 de março, identificou um homem e uma mulher de 62 e 65 anos pelo crime de contrafação, tendo apreendido 157 artigos contrafeitos, em Ponte de Sor.

No decorrer de uma operação policial, na feira de Ponte de Sor, foram apreendidos 157 pares de calçado contrafeitos de diversas marcas, que se encontravam a ser comercializados no recinto da feira. No decorrer da ação foram identificados um homem e uma mulher de 62 e 65 anos.

Os suspeitos foram constituídos arguidos e os factos comunicados ao Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre.

Esta ação contou com o reforço de uma equipa do Destacamento de Intervenção (DI) de Portalegre e um binómio cinotécnico.

PONTE DE SOR: Apreensão de material contrafeito

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Ponte de Sor, no dia 19 de fevereiro, apreendeu 19 artigos contrafeitos, no valor estimado de 500 euros, na localidade de Ponte de Sôr.

No âmbito de uma fiscalização de venda ambulante, os militares abordaram um homem e uma mulher que se encontravam a vender material contrafeito, nomeadamente fatos de treino, casacos e calçado, de várias marcas.

Os suspeitos, de 44 e 49 anos, foram identificados e os factos remetidos ao Ministério Público de Ponte de Sor.