Na missiva enviada para o ministro Fernando Alexandre, Marta Prates afirma que “o conservatório enfrenta um progressivo e severo desinvestimento, resultado de um contrato de patrocínio com o Ministério da Educação que não acompanha as necessidades reais da instituição. Desde 2015, o valor atribuído por aluno permanece congelado e o número de novos alunos financiados por ano é limitado, impedindo a resposta adequada à crescente procura por ensino artístico especializado na região”.
A autarca sublinha que para o ano letivo 2025/26, o Conservatório Regional do Alto Alentejo “enfrenta uma situação crítica”, apesar do aumento significativo do interesse e das inscrições, sobretudo no regime oficial articulado, pelo que “a insuficiência de financiamento coloca em risco a sua própria sustentabilidade. Este cenário não só ameaça a continuidade do projeto educativo, mas coloca em causa a possibilidade de muitos jovens acederem a um percurso educativo estruturado e enriquecedor”.
Marta Prates dá como exemplo que “neste ano letivo há 14 novos alunos do ensino artístico especializado da música matriculados em regime articulado, para os quais não há financiamento garantido”. O conservatório pediu apoio à autarquia para estes alunos, tendo sido manifestada disponibilidade para, dentro das possibilidades, procurar uma solução que evite a exclusão dos jovens. No entanto, a autarca explicou ao governante “que os orçamentos municipais são limitados e têm um conjunto vasto de responsabilidades” e que “não é possível nem justo estarmos a suportar custos do Estado Central para evitar que jovens não tenham acesso à educação artística especializada que escolheram como percurso de vida. Senhor Ministro, não dispomos dos meios estruturais nem financeiros para assegurar de forma continuada e sustentável esta responsabilidade”.
A Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz refere ainda que “diante desta realidade preocupante, apelamos à revisão urgente das condições que regulam o financiamento dos conservatórios no interior, bem como à criação de mecanismos que valorizem e potenciem estas instituições estratégicas para o futuro do país, sobretudo numa perspetiva de igualdade de oportunidades para todos os jovens portugueses – os dos centros urbanos, mas também os das zonas interiores e rurais”. A finalizar a missiva, Marta Prates solicita uma reunião com os responsáveis do conservatório e com membros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como uma visita à instituição, “para que possam constatar diretamente os desafios que enfrentamos e o impacto que uma resposta adequada poderá ter para a região e para o ensino artístico em Portugal”.