Líder da extrema-direita considerada culpada de apropriação de fundos públicos e condenada a 4 anos de prisão, dois deles com pulseira eletrónica.
Candidatura às eleições presidenciais de
2027 morreu hoje em Paris.
A
líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen e outros oito eurodeputados
foram esta segunda-feira considerados culpados de desvio de fundos públicos da
União Europeia.
A
líder do União Nacional foi condenada a 4 anos de prisão e a uma pena de 5 anos
de inelegibilidade com execução imediata, o que a impede de se candidatar a
cargos públicos com efeito imediato. A decisão da justiça francesa põe assim a
candidatura de Le Pen às presidenciais de 2027 em causa, numa altura em que a
eurodeputada surge na frente nas primeiras sondagens.
Le
Pen terá de cumprir dois dos 4 anos de prisão com pulseira eletrónica. Os
outros dois terão pena suspensa. Foi ainda condenada a pagar uma multa de 100
mil euros. Apesar de tudo, mantém o seu mandato de deputada.
A
sentença é provisoriamente executória, o que significa que a pena de
inelegibilidade se aplica imediatamente em caso de condenação, incluindo em
caso de recurso, segundo o jornal francês Le Monde. Le Pen abandonou o tribunal
antes de conhecer a decisão.
A
decisão implica obrigatória e automaticamente uma pena de inelegibilidade para
todos os deputados eleitos, incluindo Marine Le Pen, mas os procuradores
pediram que a proibição de exercer cargos públicos durante 5 anos fosse imposta
imediatamente, através de uma medida de “execução provisória”,
independentemente de eventuais recursos da defesa. Os juízes têm autoridade
para confirmar, modificar ou rejeitar esta recomendação.
Mas
é quase certo que Le Pen irá recorrer, e a pena de prisão não será aplicada até
que a defesa esgote os recursos possíveis.
O
partido União Nacional também foi condenado a uma coima de 2 milhões de euros,
dos quais 1 milhão de euros é certa, e à perda de 1 milhão de euros apreendidos
durante a investigação. No total, apenas um arguido de 24 foi absolvido.
O
que está em causa?
Em
causa está o desvio de fundos dos contribuintes europeus. Um total de 12
assistentes do partido liderado por Le Pen, foram também considerados culpados
de manipulação de bens roubados, com um prejuízo total de 2,9 milhões de euros:
“o Parlamento Europeu pagou a pessoas que estavam efetivamente a trabalhar para
o partido de extrema-direita”, segundo o Tribunal Penal de Paris. Um esquema no
qual Le Pen desempenhou um “papel central”.
Por
sua vez, Le Pen e os co-arguidos defendem que os fundos foram utilizados de forma
adequada e que a definição de funções parlamentares foi aplicada de forma
demasiado restrita.
Mas
as provas falam mais alto: “ficou provado que todas estas pessoas estavam
efetivamente a trabalhar para o partido, que o seu legislador (da UE) não lhes
tinha dado quaisquer tarefas”, decidiu a juíza Benedicte de Perthuis. “As
investigações também mostraram que não se tratava de erros administrativos… mas
de desvio de fundos no âmbito de um sistema criado para reduzir os custos do
partido”, disse.
Tudo
começou em 2015, quando o o Parlamento Europeu (PE) lançou um alerta às
autoridades francesas sobre uma possível utilização fraudulenta de fundos do
partido Frente Nacional, agora chamado União Nacional. Le Pen e 24 outros
funcionários do partido terão usado dinheiro destinado a assessores
parlamentares da União Europeia para pagar a funcionários que trabalharam para
o partido entre 2004 e 2016.
Le
Pen, com 56 anos, já tinha dito que a candidatura de 2027 seria a sua última,
depois de ter sido três vezes candidata às eleições presidenciais francesas.
Ser impedida de se candidatar seria uma tentativa de provocar a sua “morte
política”, descreveu a própria.
Tomás
Guimarães – ZAP - 31 Março, 2025