Apesar do forte aumento
em relação ao orçamento atual – 1,2 biliões de euros – , o projeto está muito
aquém da revolução prometida por von der Leyen e prevê dois anos de negociações
difíceis até se saber com que linhas nos cosemos. À la Europa… As alterações ao
pomposamente designado Quadro Financeiro Plurianual incidem sobretudo na sua
estrutura. Na verdade, a Comissão reduziu e agrupou programas e estabeleceu que
uma parcela significativa do financiamento não será pré-alocada, o que
permitirá que os fundos sejam movimentados entre rubricas com maior liberdade.
Mas uma das alterações mais importantes, e a que já provocou mais controvérsia,
é a unificação dos fundos sociais, do Fundo de Coesão e das despesas agrícolas.
Esta é a maior rubrica do orçamento da União (865 mil milhões de euros), que é
significativamente reduzida em comparação com o orçamento atual. Além disso,
está a ser criado um segundo pilar de 450 mil milhões de euros para impulsionar
a indústria europeia, que inclui a dotação de 130 mil milhões de euros para
despesas de defesa. Para além do facto de os cortes nos fundos de coesão
territorial poderem ameaçar um elemento crucial do projeto da UE. Ou seja, o
risco representado pela nacionalização dos dinheiros da Europa sem essa
dimensão mais regional é que os interesses nacionais acabem por se sobrepor aos
europeus. Resta-nos saber como vai acabar isto tudo daqui a dois anos. É que a
procissão saiu agora.
* António José Gouveia - Jornal de Notícias - 21
julho, 2025