NISA: A CDU e a Prestação de Contas do Município do ano de 2020

 

CRONOLOGIA DE UMA TRAPALHADA ANUNCIADA

A propósito da Prestação de Contas do Município de Nisa, do ano de 2020

Reunião extraordinária da CMNisa de 31/05/2021

Destacando, antes de mais, o trabalho dos técnicos do município, que procuraram fazer o melhor que podem no âmbito das (des)orientações de que dispõem, dissemos à Presidente Idalina Trindade que o povo tem razão quando afirma que “Mais vale um que bem mande do que muitos que bem façam”. Pedimos explicações para a confusão de sobreposição de reuniões e documentos em falta mas, obviamente, está tudo claro, para quem se coloca sempre acima da Lei!

1. Final da manhã de 28/05: é publicado, no site do município, o edital da reunião ordinária de 1/06, de que NÃO CONSTA a Prestação de Contas que, por Lei, teria de ser alvo de deliberação, pelo executivo, até 31/05;

2. Final da manhã de 28/05: é entregue, por protocolo, a documentação da reunião ordinária de 01/06 (de que, obviamente, NÃO CONSTA a Prestação de contas);

3. Ainda na parte da tarde de 28/05 é, surpreendentemente, publicado o edital da reunião extraordinária, no site do município, assinado pela Presidente, mas com data de 27/05 (a fim de cumprir prazos) para ser realizada a 31/05!!

4. Depois das 17h30 de 28/05 (sexta-feira) a documentação (insuficiente), com Informação/Proposta nº 54, do mesmo dia, sobre a Prestação de Contas, é entregue aos vereadores para deliberação na reunião de câmara extraordinária de 31/05 (segunda-feira), não cumprindo os prazos definidos na Lei (mas tudo dentro da maior “legalidade”!);

5. No dia 31/05, na própria reunião extraordinária, são distribuídas correções ao documento de Prestação de Contas;

6. Dia 31/05/2021, 15h00, reunião extraordinária da CMNisa: os eleitos da CDU não têm outra alternativa que não seja votar CONTRA a Prestação de Contas do Município de Nisa, do ano de 2020. Para além das trapalhadas registadas e do incumprimento dos prazos, não foram entregues documentos que complementem a análise e que permitam o conhecimento, a veracidade e sinceridade das demonstrações financeiras e a integralidade das transações subjacentes (mas tudo dentro da maior “legalidade”!)!

Associação Zero revelou as instalações mais poluidoras de 2020 em Portugal e duas são no Alentejo

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável. recorreu aos dados recentemente disponibilizados pelo registo de emissões associado ao Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) para efetuar um “ranking” das instalações/empresas mais poluentes de Portugal em 2020 no que respeita às emissões de dióxido de carbono (CO2), principal gás de efeito de estufa causador das alterações climáticas.

Explica a Zero que o Comércio Europeu de Licenças de Emissão integra as principais unidades de setores fortemente emissores de emissões de carbono, nomeadamente centrais térmicas, refinação, cimento, pasta de papel, vidro, entre outras.

“Em Portugal há 225 unidades que estão integradas no CELE. No caso das centrais térmicas utilizando combustíveis fósseis, todas as licenças de emissão têm de ser adquiridas, enquanto noutros setores, parte das licenças é oferecida gratuitamente e parte tem de ser adquirida. O custo da tonelada de dióxido de carbono atingiu um recente máximo absoluto de 44,14 euros no passado dia 6 de abril de 2021”, apontam os ecologistas.

Mudanças nas classificações

De acordo com a análise da associação Zero, entre 2019 e 2020, o “ranking” entre os maiores emissores sofreu uma das maiores mudanças de sempre por dois motivos: o fim do uso do carvão na produção de eletricidade em 2021, com uma redução já muito significativa em 2020 e a redução da atividade económica em 2020 associada ao impacte da pandemia.

A Central Térmica de Sines, que encerrou a 15 de janeiro de 2021 e recorria à queima de carvão para produção de eletricidade, foi sempre a instalação que ocupou o primeiro lugar até 2019 inclusive, tendo em 2020 sido substituída pela refinaria de Sines.

Em 2020, o top 10 deste ranking é assim dominado pelo setor da refinação, produção de eletricidade a partir da queima de gás natural, ainda a produção de eletricidade em Sines recorrendo a carvão, e o setor cimenteiro.

Nas dez maiores unidades estão agora presentes três cimenteiras (CIMPOR – Alhandra, CIMPOR – Souselas e SECIL – Outão), o que mostra a relevância deste setor em termos de emissões.

Um outro aspeto importante, é o facto do total das dez unidades com maiores emissões poluentes ter decrescido 28% entre 2019 e 2020 (de 14,6 milhões de toneladas para 10,6 milhões e toneladas).

A maior subida no ranking entre 2019 e 2020 foi da Central Térmica de ciclo combinado do Pego (a gás natural), numa subida de cinco posições, sendo que em 2019 nem estava no Top10.

As maiores descidas no ranking

As maiores descidas foram da Central Térmica a carvão do Pego e da TAP (apenas contabilizadas emissões de voos intraeuropeus), respetivamente caindo oito e nove lugares, e saindo das dez mais poluidoras em 2020.

“As reduções de emissões foram nestes dois casos de 68% e 76%, respetivamente, relevando-se assim a TAP como a maior descida das empresas no Top10 de emissões em 2019”, refere a Zero.

Se considerarmos o total das empresas nos dez primeiros lugares em 2020, verifica-se um decréscimo de 24% das suas emissões em relação ao ano anterior, o que é uma consequência direta do efeito da pandemia. Várias unidades industriais sobem no ranking, mas têm menores emissões em 2020 comparando com 2019.

“Num futuro próximo, tudo indica que serão as centrais de ciclo combinado a gás natural, a refinaria de Sines, o setor cimenteiro e eventualmente o setor petroquímico que dominarão a seriação das unidades empresariais maiores emissoras de dióxido de carbono”, antevê a Zero.

Sines recebe seis Bandeiras Azuis em 2020

Cinco praias do concelho de Sines recebem este ano a Bandeira Azul, galardão também atribuído ao porto de recreio de Sines na categoria de marinas.  As bandeiras azuis para 2020 foram anunciadas no dia 20 de maio, Dia do Mar e da Marinha Portuguesa, no Aquário Vasco da Gama, pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).

Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara Municipal de Sines, destaca que «voltou a ser atribuído o galardão de qualidade balnear às praias Vasco da Gama, S. Torpes, Vieirinha / Vale Figueiros, Grande de Porto Covo e Ilha do Pessegueiro». «Será uma época balnear atípica, com novas exigências ao nível sanitário, mas tudo faremos para que o público continue a usufruir a nossa costa e o possa fazer em segurança», diz o autarca.

Num ano de circunstâncias extraordinárias, devido à pandemia da Covid-19, o júri adaptou os critérios de atribuição das bandeiras, reforçando a importância da componente de sensibilização e da implementação de medidas de distanciamento físico e higienização dos espaços e equipamentos.

No anúncio das bandeiras, a ABAE refere: “Sabemos que o turismo de sol e praia não será o mesmo, seja pelas precauções de segurança, seja devido à necessidade de reverter o processo de degradação de ecossistemas. Assim, além de repensar os usos da orla costeira, temos o dever de continuar o trabalho de Educação Ambiental para a sustentabilidade, com de mais de 30 anos, e que encontra nesta pandemia um enorme desafio no que respeita às zonas balneares, criando as condições para podermos continuar a desfrutar das nossas praias de uma forma segura e sustentada”.

Em 2020, o mote das atividades é “De volta ao Mar, Com Atitude de Mudar”, estimulando a mudança da forma como nos relacionamos com o mar e com os outros, da forma como usufruímos da praia e da forma como nos comportamos social e ambientalmente. 

UGT PORTALEGRE: Divulga oferta formativa para o distrito em 2020

POEMA PARA O ANO 2020

Esta gente

Esta gente cujo rosto

Às vezes luminoso

E outras vezes tosco

Ora me lembra escravos

Ora me lembra reis

Faz renascer meu gosto

De luta e de combate

Contra o abutre e a cobra

O porco e o milhafre

Pois a gente que tem

O rosto desenhado

Por paciência e fome

É a gente em quem

Um país ocupado

Escreve o seu nome

E em frente desta gente

Ignorada e pisada

Como a pedra do chão

E mais do que a pedra

Humilhada e calcada

Meu canto se renova

E recomeço a busca

Dum país liberto

Duma vida limpa

E dum tempo justo

Sophia de Mello Breyner Andresen in "Geografia