18.10.16

AUTARQUIAS: Um exemplo que vem de Beja

Não é uma iniciativa pioneira, transcendental ou do "outro mundo". Representa tão só, o respeito pelas populações e pelas promessas feitas durante a campanha eleitoral. A transparência tantas vezes anunciada em doses maciças de propaganda, começa aqui, nestas pequenas coisas, que se tornam grandes ao envolverem as populações, os sujeitos e destinatários da acção autárquica. Os dois exemplos dizem respeito a autarquias do concelho de Beja (união de freguesias e câmara municipal). Mas podiam ser outros órgãos autárquicos  e de outras regiões do país. Aqui bem perto (Marvão e Castelo de Vide, por exemplo) promove-se o envolvimento dos munícipes na coisa pública e estimula-se a participação popular através do Orçamento Participativo.
Em Nisa, é tempo de a Câmara funcionar como um executivo, como um corpo de eleitos democráticos e não como uma loja onde o comerciante oferece livros às criancinhas e distribui beijinhos e rebuçados pelos velhinhos. O fascismo, mesmo o institucional que se procura recuperar com outras roupagens e novos ditadores, já acabou há 42 anos. As Autarquias Locais democraticamente eleitas e constituídas existem há 40 anos. Devemos orgulhar-nos do seu percurso, como entidades administrativas próximas das populações e que resolveram nestas décadas gigantescos problemas e suprimiram a falta de infra-estruturas básicas.
Respeitar o legado de Abril é respeitar, em primeiro lugar, a vontade das populações e os companheiros autarcas eleitos pelo voto universal e livre.
Os Planos e Orçamentos da Câmara e Juntas de Freguesia não são, não têm que ser a manifestação de uma só vontade e estratégia política-eleitoral. Devem conter, em primeiro lugar, a preocupação de satisfazer as necessidades mais sentidas, atendendo a um plano de prioridades, de equilíbrio e de urgência na resolução das mesmas. E, tudo isto, para ser justo e exequível, para ser compreendido e aceite democraticamente, não pode ser feito no segredo dos gabinetes, nas costas do povo, nem atender a objectivos meramente eleitorais.
Posto isto lanço daqui um desafio ao Executivo municipal de Nisa: dêem à população do concelho os instrumentos, a capacidade, as ferramentas para elaborarem um Orçamento Participativo, tal qual fazem muitos municípios vizinhos. A Democracia Local começa aqui! Quem esquece, deliberadamente, que o poder emana do povo, não merece ser seu representante.
Mário Mendes
 Freguesias de Beja incentivam população a participar no Plano e Orçamento
Plano de Atividades e Orçamento da Junta de Freguesia para 2017
A Junta de Freguesia de Santiago Maior e São João Baptista está neste momento a elaborar o Plano de Atividades e Orçamento para o próximo ano. O documento em preparação será aprovado pelo executivo ate final do mês sendo posteriormente submetido à apreciação da Assembleia de Freguesia.
Colabore na gestão da sua freguesia. Faça chegar através do sitio na internet, pela página do facebook, pelo correio ou pessoalmente na Junta, as suas opiniões e considerações sobre quais devem ser as prioridades para o próximo ano.