18.1.18

NISA: CDU congratula-se com o anúncio da construção do Centro de Saúde de Nisa

E questiona sobre candidatura ao POSEUR para reposição dos ecossistemas no
 Monumento Natural das Portas de Ródão
Os vereadores Vitor Martins e Fátima Dias – eleitos pela CDU – apresentaram na reunião da Câmara Municipal de Nisa de 16 de Janeiro, declarações onde se congratulam com o anúncio da construção do Centro de Saúde de Nisa e questionam presidente a Câmara sobre a apresentação candidatura ao POSEUR para proteção e restauro de espécies e habitats no Monumento Natural das Portas de Ródão.
Os Vereadores da CDU congratulam-se com a notícia avançada pelo presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), João Moura Reis, segundo a qual a construção do novo centro de saúde em Nisa irá finalmente avançar, num investimento de cerca de 1,5 milhões de euros.
Recorde-se que esta obra sempre foi uma prioridade da CDU e sempre contou com o apoio dos eleitos na Câmara e na Assembleia Municipal, órgãos onde todas as deliberações foram tomadas por unanimidade:
- Em 2009, pela deliberação Nº 131/2009, de 1/4/200, a Câmara Municipal de Nisa aprovou, por unanimidade, aceitar a doação de terrenos efetuada pela Santa Casa da Misericórdia de Nisa, destinados à construção do novo Centro de Saúde de Nisa e, a 24 de abril do mesmo ano, a Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, a assinatura de um primeiro protocolo entre o Município de Nisa e a ULSNA;
- Pela deliberação 24/2013, de 15 de maio de 2013, a Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta do contrato para a construção do Centro de Saúde e pela deliberação 435/2013, de 18 de setembro de 2013, a Câmara vota, por unanimidade, a ratificação da reprogramação da empreitada de construção do centro de saúde, num total de 1.073.999,95€. A deliberação Nº 51/2013, da sessão da Assembleia Municipal de 11 de novembro de 2013, viria a aprovar, também por unanimidade, esta reprogramação financeira;
- Pela deliberação Nº 357/2016, a Câmara aprovou, por unanimidade, o Protocolo de Colaboração entre o Município de Nisa e a ULSNA, em que o Município cede o terreno para a construção do Centro de Saúde, constituindo-se a ULSNA como dona da obra, tendo em vista a formalização da candidatura. A deliberação Nº 36/2016 da Assembleia Municipal aprovou, também por unanimidade, o desdobramento de encargos da construção da obra. Esta ascenderá a 1.413.619,94€ e será comparticipada em 85% por fundos comunitários (FEDER), enquanto os restantes 15% serão repartidos em partes iguais pelo município de Nisa e pela ULSNA E.P.E..
De forma séria e responsável, os eleitos da CDU apoiam e continuarão a acompanhar o desenvolvimento deste projeto tão necessário e reivindicado pelas populações do concelho de Nisa.
Os vereadores da CDU na Câmara Municipal de Nisa solicitaram à Presidente da Câmara que  responda sobre as intenções de apresentação de candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos ( POSEUR), Eixo Prioritário 3. 
Esta candidatura abrange o Concelho de Nisa, nomeadamente o Monumento Natural das Portas de Ródão, e é específica para a reposição dos ecossistemas afetados pelos fogos deste verão. Mais especificamente, proteção e restauro de espécies e habitats prioritários nos parques naturais do Douro Internacional, de Montesinho e do Tejo Internacional, na reserva natural da Serra da Malcata e no Monumento Natural das Portas de Ródão, com data de abertura de 29  de dezembro de 2017 e data de fecho de 2 de março de 2018.
Estes projetos têm como promotor o ICNF mas, tal como refere o aviso de candidatura, podem ser efetuados em parceria com as autarquias locais das áreas mencionadas o que, a acontecer, constituiria uma mais valia para a recuperação da nossa paisagem natural e cultural, de enorme potencial turístico, condição determinante para a garantia de sustentabilidade deste território.
Nisa, 17 de Janeiro de 2018
Os Vereadores eleitos pela CDU
Vitor Martins e Fátima Dias